O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária publicou um parecer de 12 páginas em que condena a Rússia pela detenção e encarceramento ilegais do irmão Vladimir Alushkin. No documento, pede-se à Rússia que liberte o irmão Alushkin e que lhe seja paga uma indemnização justa pela violação dos seus direitos.

O irmão Alushkin foi detido no dia 15 de julho de 2018, depois de cerca de uma dúzia de agentes policiais encapuzados e armados terem invadido a sua casa. Antes de o levarem para ser interrogado, os polícias revistaram o apartamento durante quase quatro horas, apreendendo telemóveis, dispositivos eletrónicos, Bíblias e outra literatura.

As autoridades locais mantiveram o irmão Alushkin num centro de detenção temporária durante dois dias, até que o Tribunal Distrital Pervomayskiy, em Penza, ordenou que fosse transferido e que ficasse sujeito a prisão preventiva. Inicialmente, a prisão preventiva teria uma duração de dois meses, mas depois o tribunal prorrogou-a duas vezes. Depois de passar cerca de seis meses em prisão preventiva, o irmão Alushkin foi transferido para prisão domiciliária, situação em que se encontra até à data.

Numa tentativa de ser absolvido e de recuperar a sua liberdade, o irmão Alushkin apelou ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. Este grupo de especialistas independentes em direitos humanos, mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, analisa casos de pessoas que afirmam terem sido detidas pela polícia de forma ilegal, ou injustamente condenadas por um tribunal a prisão domiciliária, prisão preventiva ou penas de prisão efetiva.

Depois de analisar cuidadosamente a afirmação da Rússia de que o irmão Alushkin está envolvido em atividades extremistas, o Grupo de Trabalho concluiu: “Todas as atividades em que o Sr. Alushkin participou eram debates religiosos completamente pacíficos. Na opinião do Grupo de Trabalho, é evidente que o Sr. Alushkin não fez nada mais do que exercer o seu direito à liberdade religiosa, de acordo com o artigo 18º do Pacto [isto é, do Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual a Rússia é signatária].” O documento afirma ainda que “o Grupo de Trabalho deseja enfatizar que o Sr. Alushkin não deveria ter sido detido nem deveria ter ficado em prisão preventiva, e que não deve ser levado a julgamento”. Além disso, o Grupo de Trabalho pediu ao governo russo para “corrigir sem demora a situação do Sr. Alushkin”, insistindo que “a solução correta seria libertar o Sr. Alushkin imediatamente”.

O Grupo de Trabalho também reconheceu que o caso do irmão Alushkin não é um caso isolado na Rússia. Ele é “apenas mais um entre o número crescente de Testemunhas de Jeová da Federação Russa que têm sido presas e acusadas de atividade criminal, com base no mero exercício da liberdade religiosa”, um direito que é protegido pelo direito internacional. Por isso, numa tentativa de condenar a ampla perseguição aos nossos irmãos na Rússia, o Grupo de Trabalho declarou explicitamente que o seu parecer se aplica não só ao caso do irmão Alushkin, mas também a todas as Testemunhas de Jeová que estão “em situações semelhantes à do Sr. Alushkin”.

O governo russo ainda não cumpriu as recomendações do Grupo de Trabalho. Em vez disso, as autoridades russas de Penza levaram o caso do irmão Alushkin a tribunal em agosto de 2019. As audiências seguintes estão marcadas para os dias 15, 19 e 22 de novembro de 2019.

Esperamos que o tribunal russo leve em consideração o parecer do Grupo de Trabalho quando tomar a decisão final no caso do irmão Alushkin. Mas, assim como o salmista, a nossa total confiança está em Jeová: “Não terei medo. [...] Jeová está do meu lado, como meu ajudador [...] É melhor refugiar-se em Jeová.” — Salmo 118:6-9.