1 DE JULHO 2020
RÚSSIA
Procurador russo impede a libertação antecipada do irmão Dennis Christensen
No dia 26 de junho de 2020, as autoridades do estabelecimento prisional de Lgov transferiram ilegalmente o irmão Dennis Christensen para uma cela disciplinar especial (conhecida como EPKT), que costuma ser usada para punir os piores criminosos. Tendo em conta que a saúde do nosso irmão se tem deteriorado, esta decisão parece fazer parte de uma jogada calculada, com o objetivo de o fazer renunciar à sua integridade. Acredita-se que o Ministério Público estará a usar acusações falsas para recorrer da decisão que apoiou em tribunal há apenas alguns dias, opondo-se agora à libertação antecipada do irmão Christensen.
O irmão Dennis Christensen já cumpriu mais de metade dos seis anos de prisão a que foi condenado. Há mais de um ano que ele preenche os requisitos para que lhe seja concedida liberdade condicional ou redução da pena. Depois de terem sido apresentados três pedidos nesse sentido, todos sem resposta, o quarto pedido foi, finalmente, aceite para apreciação pelo tribunal. No dia 23 de junho, o Tribunal Distrital de Lgov converteu o restante da pena de prisão do irmão Dennis Christensen numa multa. Artem Kofanov, o procurador do Ministério Público que participou na audiência, mostrou-se favorável à redução da pena.
Contudo, dois dias depois, outro procurador, de seu nome Aleksei Shatunov, alegou que a decisão do tribunal não tinha base jurídica, pediu a sua revogação e solicitou que o assunto fosse julgado no mesmo tribunal, mas por outro juiz. O procurador baseou os seus pedidos em relatórios da administração do estabelecimento prisional de Lgov, segundo os quais o irmão Christensen não tem “um registo favorável de trabalho e de bom comportamento na prisão”.
Na audiência do dia 23 de junho, representantes do estabelecimento prisional já tinham apresentado argumentos semelhantes, mas o juiz considerou a sua argumentação inválida. O advogado de defesa do nosso irmão apresentou atestados médicos que confirmam que, devido a problemas de saúde, Dennis Christensen está isento de realizar trabalho na prisão que exija esforço físico. Alem disso, o próprio representante do estabelecimento prisional admitiu, no seu depoimento, que não há nenhum tipo de trabalho na instituição penal que seja compatível com o estado de saúde do irmão Christensen.
Enquanto o Ministério Público apresentava recurso contra a libertação antecipada de Dennis Christensen, as autoridades prisionais elaboraram dois relatórios negativos sobre o nosso irmão. Um deles afirma que Christensen se dirigiu ao refeitório numa hora em que não deveria tê-lo feito; o outro acusava-o de estar na caserna envergando uma t-shirt sem casaco. Por causa disto, as autoridades prisionais transferiram o irmão Christensen para a cela disciplinar EPKT durante dez dias. Mas, de acordo com a lei russa, as autoridades só podem adotar medidas como estas quando um recluso viola repetidamente o regulamento do estabelecimento prisional e, mesmo nesses casos, apenas depois de o detento ser examinado por um médico. No caso do irmão Christensen, nenhum desses critérios foi respeitado, pelo que a sua detenção na cela disciplinar especial (EPKT) não tem qualquer fundamento.
O irmão Christensen está a partilhar essa cela, de aproximadamente 3 metros por 2, com outro recluso. A cela não possui ventilação adequada e tem mofo nas paredes, o que prejudica ainda mais a saúde já debilitada do irmão Christensen. Ele teve uma pneumonia há alguns meses e foi-lhe também diagnosticado um problema grave na medula espinal. O advogado do irmão Christensen afirma que, apesar de “a administração da colónia penal estar ao corrente da sua situação, colocou Dennis numa cela onde as condições que ele tem para dormir lhe causam dores excruciantes”.
O irmão Christensen contou ao seu advogado que, aquando das alegadas violações dos regulamentos, ele estava com outros reclusos, mas que nenhum deles foi transferido para uma cela EPKT. O advogado do irmão Christensen afirma: “Isto leva-nos a crer que se trata de uma manobra desenhada para impedir a libertação do Dennis, conforme decretado pelo tribunal.”
Embora as autoridades russas continuem a maquinar maneiras novas e cada vez mais maldosas de atacar os nossos irmãos, nós continuamos a ter a certeza de que Jeová será o seu refúgio seguro. Vamos continuar a orar a Jeová e a pedir que ele dê ao irmão Christensen e à sua esposa, Irina, tudo o que eles precisam para continuarem fiéis neste período especialmente aflitivo. — Salmo 94:13, 21, 22.