16 DE OUTUBRO DE 2019
RÚSSIA
Rússia: Juíz violou procedimentos judiciais no caso contra o irmão Kuzin, diz o tribunal de recurso
No dia 9 de setembro de 2019, a juíza Svetlana Anatolyevna Prokofyeva, do Tribunal de Recurso da Região de Kaluga, considerou o Tribunal Distrital de Kaluga culpado de violações graves ao decidir manter o irmão Dmitriy Kuzin em prisão preventiva.
A decisão da juíza Prokofyeva foi significativa por se tratar de uma rara admissão da forma injusta como as Testemunhas de Jeová têm sido tratadas em processos legais na Rússia. A juíza criticou o tribunal distrital por ter cometido numerosas violações no processo judicial. Determinou-se que o tribunal distrital tinha ridicularizado o irmão Kuzin pelas suas convicções religiosas e que lhe tinha recusado a oportunidade de se defender devidamente. A juíza Prokofyeva também deixou claro, no seu julgamento, que “é impossível dizer que o juíz presidente [do tribunal distrital] foi objetivo”.
O irmão Dmitriy Kuzin e a sua esposa, Svetlana, no dia do seu casamento, em 2013
O irmão Kuzin foi detido no dia 26 de junho de 2019, quando agentes do Serviço Federal de Segurança (FSB, sigla em russo) fizeram uma rusga ao seu apartamento. Dois dias depois, o Tribunal Distrital de Kaluga decretou-lhe prisão preventiva durante dois meses. No dia 19 de agosto, o investigador do FSB de Kaluga entrou com uma ação no mesmo tribunal para prolongar a prisão do irmão Kuzin por mais dois meses, pedido ao qual o tribunal respondeu favoravelmente.
O irmão Kuzin apresentou, então, um recurso no tribunal regional de segunda instância, presidido pela juíza Prokofyeva. Tendo determinado que o juíz de primeira instância tinha violado os procedimentos processuais, a juíza ordenou que o caso do irmão Kuzin fosse devolvido ao tribunal de primeira instância para consideração por um juíz presidente diferente. Infelizmente, a 23 de setembro, o tribunal distrital, presidido por um novo juíz, decidiu igualmente prolongar a prisão do irmão Kuzin por mais dois meses.
Estamos confiantes de que Jeová, o Deus de fidelidade e de justiça, continuará a cuidar lealmente dos nossos irmãos e irmãs na Rússia que depositam a sua confiança nele. — Deuteronómio 32:4, 9-11.