Um painel internacional de especialistas jurídicos da ONU declarou que a detenção e a prisão do irmão Dmitriy Mikhaylov foi um ato de “discriminação com base religiosa”, e que isso constituiu uma violação do Direito Internacional. Os especialistas da ONU recomendaram fortemente que a Rússia retire todas as acusações apresentadas contra Dmitriy Mikhaylov.

Num artigo de 12 páginas, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas Sobre Detenção Arbitrária defendeu que as ações do irmão Mikhaylov “foram sempre inteiramente pacíficas”, e acrescentou que “não há qualquer prova de que ele ou as Testemunhas de Jeová da Federação Russa tenham alguma vez sido violentas, ou incitado outros à violência”.

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas Sobre Detenção Arbitrária concluiu que o irmão Mikhaylov “não fez mais do que exercer o seu direito à liberdade religiosa” e que “não deveria ter sido detido nem mantido em prisão preventiva”. Por esta razão, o irmão tem direito a uma indemnização pelas perdas salariais e pela privação da liberdade individual que sofreu enquanto esteve ilegalmente preso.

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas Sobre Detenção Arbitrária reconheceu ainda que o irmão Mikhaylov não é um caso isolado, no que diz respeito a sofrer injustiças por causa da sua fé, sendo “apenas mais um entre o número crescente de Testemunhas de Jeová da Federação Russa que têm sido presas e acusadas de atividade criminal, com base no mero exercício da liberdade religiosa” –  um direito protegido pelas leis internacionais. Assim, num esforço de condenar a crescente perseguição aos nossos irmãos na Rússia, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas declarou, explicitamente, que a sua opinião não se aplica apenas à injusta detenção do irmão Mikhaylov, mas a todas as Testemunhas de Jeová que se encontram “numa situação similar à do Sr. Mikhaylov”.

O irmão Mikhaylov era adolescente quando começou a estudar a Bíblia e foi batizado em 1993, aos 16 anos. Em 2003, casou com Yelena, e desde então têm servido a Jeová juntos.

Em 2018, o casal Mikhaylov tomou conhecimento de que estava a ser alvo de escutas telefónicas e de videovigilância já por vários meses. A 19 de abril do mesmo ano, o Comité de Investigação da Federação Russa da Região de Ivanovo abriu um processo judicial contra o irmão Mikhaylov, e agentes da polícia, fortemente armados, fizeram uma busca à sua casa. Pouco mais de um mês depois, o irmão foi preso sob a acusação de financiamento de atividades “extremistas”. Depois de passar quase seis meses (171 dias) em prisão preventiva, o irmão Mikhaylov foi libertado, ficando, contudo, sujeito a medidas restritivas quanto a comunicações e viagens, durante o tempo em que decorrer a investigação.

O governo da Rússia tem um prazo de seis meses para responder ao parecer do Grupo de Trabalho Sobre Detenção Arbitrária, e informar se o processo criminal contra o irmão Mikhaylov foi encerrado, se lhe foi atribuída uma indemnização e se houve uma investigação aos responsáveis pela violação dos seus direitos.

Um parecer similar, por parte do Grupo de Trabalho, teve influência no caso do irmão Teymur Akhmedov, do Cazaquistão. Em 2017, este irmão foi detido e, posteriormente, condenado a cinco anos de prisão, por partilhar pacificamente a sua fé com outros. Depois de esgotar todos os recursos disponíveis no país, a defesa do irmão Akhmedov apresentou uma queixa ao Grupo de Trabalho Sobre Detenção Arbitrária. Num parecer datado de 2 de outubro de 2017, o Grupo de Trabalho condenou as ações das autoridades cazaques e apelou à libertação de Teymur Akhmedov. Seis meses depois, o presidente do Cazaquistão concedeu um perdão ao irmão Akhmedov, que foi libertado a 4 de abril de 2018.

Independentemente da resposta que a Rússia venha a dar à decisão do Grupo de Trabalho Sobre Detenção Arbitrária sobre o caso do irmão Mikhaylov, temos absoluta confiança na promessa: “Feliz o homem que se refugia [em Jeová].” Oramos para que Jeová continue a cuidar dos nossos irmãos e irmãs que enfrentam acusações criminais na Rússia, para que eles comprovem que “não faltará nada de bom” a todos os que corajosamente confiam no nosso Pai. — Salmo 34:8, 10.