Um painel de peritos em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) emitiu um parecer de 15 páginas, em que conclui que a Rússia violou o Direito Internacional ao prender e deter 18 Testemunhas de Jeová, em várias cidades, entre o período de maio de 2018 a julho de 2019. Em última análise, o painel exige a libertação imediata e incondicional dessas Testemunhas de Jeová, que ainda se encontram detidas.

Uma cópia prévia do parecer do painel foi divulgada a 15 de maio de 2020. A versão final estará disponível no site da ONU em breve.

Esta é a terceira vez no último ano que o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emite uma conclusão deste género a favor dos nossos companheiros de adoração. No seu último parecer, o Grupo de Trabalho condena muitos aspetos dos maus-tratos explícitos que a Rússia tem infligido aos irmãos.

Referindo-se à “força extrema” aplicada pelas autoridades ao prender as Testemunhas de Jeová, o Grupo de Trabalho conclui que “não existiam motivos que justificassem essa ação por parte da polícia”. Também sublinha que “nenhuma [Testemunha de Jeová] deveria ter sido presa e colocada em prisão preventiva” e que “nenhuma delas deveria ter sido ou deverá ser julgada”.

O painel nega categoricamente a acusação de atividade extremista, explicando que os irmãos apenas ‘exerceram de forma pacífica o seu direito de liberdade religiosa’.

No parecer, os peritos em direitos humanos também condenam as táticas usadas nos julgamentos dos irmãos. Por exemplo, durante as audiências de prolongamento de prisão preventiva, duas irmãs foram colocadas em jaulas no tribunal. Como explica o Grupo de Trabalho, o Direito Internacional reconhece o direito de todas as pessoas “serem consideradas inocentes até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei”. Por essa razão, as irmãs não deveriam ter sido “algemadas ou colocadas em jaulas durante os julgamentos nem comparecido a tribunal de qualquer outra forma que indicasse que poderiam ser criminosas perigosas”.

O Grupo de Trabalho exige que a Rússia elimine os registos criminais das 18 Testemunhas de Jeová e as compense de acordo com o Direito Internacional. Além disso, o país é exortado a “assegurar uma investigação completa e independente das circunstâncias envolvidas na privação arbitrária de liberdade” e a “tomar as medidas apropriadas contra os responsáveis pela violação dos direitos das [Testemunhas de Jeová]”.

O parecer observa que os 18 irmãos fazem parte de “um número crescente de Testemunhas de Jeová na Rússia que foram presas, detidas e acusadas de atividade criminal apenas com base no exercício da liberdade religiosa”, um direito protegido por uma convenção internacional à qual a Rússia aderiu. Assim, apesar de o presente parecer centrar-se nos 18 irmãos e irmãs referidos, o Grupo de Trabalho foi inequívoco ao dizer que as recomendações “se aplicam a todos os outros em situações similares”.

O apelo do Grupo de Trabalho não garante a libertação dos nossos irmãos na Rússia, mas esperamos que a situação possa melhorar. Aguardamos pela resposta das autoridades russas. Enquanto os nossos irmãos e irmãs nesse país enfrentam corajosamente perseguição, sabemos que o nosso amoroso Pai, Jeová, irá continuar a enchê-los de alegria e paz por confiarem nele. — Romanos 15:13.