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7 DE MAIO DE 2018
RÚSSIA

Tribunal de São Petersburgo decide contra as Testemunhas de Jeová no caso de propriedade

Tribunal de São Petersburgo decide contra as Testemunhas de Jeová no caso de propriedade

No dia 3 de maio de 2018, o tribunal da cidade de São Petersburgo rejeitou a apelação das Testemunhas de Jeová para impedir que a propriedade da sua antiga filial em Solnechnoye, na Rússia, seja confiscada pelo Estado. Por conseguinte, a propriedade poderá ser confiscada pelo Estado a qualquer momento.

Esta decisão mantém a decisão anterior decretada pelo Tribunal Distrital Sestroretskiy, que declarou que o documento de transferência da propriedade de Solnechnoye para a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados da Pensilvânia, EUA, é inválido, apesar de estar em vigor há 17 anos. Com este documento invalidado, o tribunal teve o caminho aberto para afirmar que a propriedade não pertence ao Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia. Em resultado disso, o Estado poderá confiscar a propriedade, uma vez que o Centro Administrativo foi fechado em abril de 2017 pelo Supremo Tribunal. Esse “argumento” injusto confere ao governo uma aparente legalidade, permitindo que a propriedade seja confiscada de modo arbitrário.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, afirmou: “Esta decisão é uma violação descarada da justiça. A propriedade foi dedicada a Deus e era usada para coordenar as atividades religiosas pacíficas das Testemunhas de Jeová na Rússia. O governo está praticamente a roubar a propriedade, e nós vamos recorrer desta injustiça, diante do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.”