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5 DE DEZEMBRO DE 2017
RÚSSIA

Audiência para confiscar a filial das Testemunhas de Jeová na Rússia

Audiência para confiscar a filial das Testemunhas de Jeová na Rússia

Autoridades russas avançam nas suas tentativas de confiscar as propriedades usadas pelo Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová, em Solnechnoye, perto de São Petersburgo.

No dia 20 de abril de 2017, o Supremo Tribunal da Rússia ordenou que todas as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová fossem dissolvidas e que as suas propriedades fossem confiscadas. A propriedade usada pelo Centro Administrativo também deveria ser confiscada. No entanto, como essa propriedade pertence a uma entidade americana (Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, EUA), o procurador está a tentar invalidar o contrato de transferência de propriedade, em vigor há 17 anos. Antes da decisão do Supremo Tribunal, esse contrato nunca tinha sido questionado, e a Torre de Vigia tem pago todos os impostos da propriedade desde a transferência. Agora, as autoridades estão a tentar encontrar um meio jurídico para confiscar a propriedade a qualquer custo.

Na audiência preliminar de 29 de novembro de 2017, a juíza rejeitou todos os pedidos dos advogados das Testemunhas de Jeová, abrindo o caminho para o processo do procurador. O prejuízo vai além da possível perda da propriedade, que vale milhões de dólares: quase 400 pessoas, entre estrangeiros e cidadãos russos, moravam ali, alguns deles há mais de 20 anos. Para eles, a ideia de deixar o seu lar e interromper o seu trabalho voluntário em benefício dos seus irmãos russos tem sido traumática.

A audiência vai começar no dia 7 de dezembro de 2017, às 14 horas, no Tribunal Distrital de Sestroretskiy, em São Petersburgo.