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31 DE JULHO DE 2014
RÚSSIA

Tribunal de Taganrog condena Testemunhas de Jeová por praticarem a sua fé

Tribunal de Taganrog condena Testemunhas de Jeová por praticarem a sua fé

No dia 30 de julho de 2014, o tribunal da cidade de Taganrog condenou e sentenciou sete das 16 Testemunhas de Jeová levadas a julgamento por organizarem e frequentarem reuniões religiosas pacíficas. Elas foram processadas simplesmente por praticarem as mesmas atividades religiosas realizadas por todas as Testemunhas de Jeová ao redor do mundo. Essa decisão estabelece um precedente perigoso no que diz respeito à limitação da liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová em toda a Rússia.

O juiz tinha agendado a leitura do veredito para o dia 28 de julho de 2014, mas resolveu adiá-la para o dia seguinte. Ele começou a ler o documento (de 100 páginas) no dia 29 de julho, tendo continuado a leitura na manhã do dia 30 de julho. O juiz sentenciou quatro anciãos de congregação a penas de cinco a cinco anos e meio de prisão e a uma multa de 100 mil rublos (2800 dólares). Ele também condenou outras três Testemunhas de Jeová a pagar multas de 50 mil a 60 mil rublos (de 1400 a 1700 dólares) cada uma. Como os processos de investigação e julgamento excederam os prazos legais, o juiz cancelou as multas. Também suspendeu as penas de prisão. As outras nove Testemunhas de Jeová foram absolvidas.

O juiz baseou o seu veredito na decisão tomada em setembro de 2009 pelo Tribunal Regional de Rostov, que dissolveu a associação jurídica das Testemunhas de Jeová de Taganrog. Embora a decisão de 2009 fosse apenas contra a entidade jurídica, o juiz proibiu as atividades religiosas de todas as Testemunhas de Jeová de Taganrog e dos distritos vizinhos.

Durante todo o julgamento, que durou um ano e três meses, os acusados deixaram claro que não renunciariam à sua fé e que continuariam a praticar a sua adoração como Testemunhas de Jeová. No caso dos que foram condenados, essa determinação poderá acarretar que sejam presos como reincidentes.

Victor Zhenkov, um dos advogados que trabalhou no caso, disse: “Tenho medo da repercussão que esta decisão poderá ter sobre as Testemunhas de Jeová na Rússia. As autoridades de Taganrog e de toda a Rússia podem usar essa decisão para promover uma campanha de difamação. Isso permitirá que continuem a perseguir e a intimidar as Testemunhas de Jeová com a possibilidade real de serem presas apenas por praticarem a sua fé.”

As Testemunhas de Jeová de Taganrog vão apresentar um recurso perante o Tribunal Regional de Rostov.