Depois de um novo julgamento que durou 11 meses, o Tribunal da Cidade de Taganrog condenou 16 Testemunhas de Jeová, que tinham sido acusadas criminalmente por organizarem e assistirem a reuniões religiosas pacíficas. A decisão baseou-se numa lei criminal que pune quem organiza e participa em atividades extremistas. Esta condenação aconteceu porque a legislação russa de combate ao extremismo começou a ser aplicada erroneamente em 2009. *

A 30 de novembro de 2015, o juiz A. V. Vasyutchenko condenou quatro das 16 Testemunhas de Jeová a mais de cinco anos de prisão por organizarem reuniões religiosas. Cada uma delas foi também multada no valor de 100 000 rublos (cerca de 1400 euros). Cada um dos outros doze acusados recebeu uma multa com valores entre os 20 000 e os 70 000 rublos (aproximamente, entre 300 e 1000 euros). No entanto, o juiz cancelou imediatamente as sentenças e as multas. Não se sabe ainda como os condenados serão afetados pelo cancelamento das penas. Ainda assim, a decisão faz com que os acusados sejam considerados criminosos.

As mais de 800 Testemunhas de Jeová de Taganrog estão preocupadas com as consequências desta decisão e perguntam-se se as suas reuniões pacíficas, realizadas para estudarem a Bíblia e orarem, serão afetadas. Durante o julgamento, todos os réus deixaram claro que vão continuar a ser Testemunhas de Jeová. Assim, a decisão do tribunal é um teste de fé para eles. Aleksandr Skvortsov, um dos condenados, diz: “É como se o tribunal tivesse dito: ‘Renunciem à vossa fé ou serão punidos como criminosos reincidentes.’”

Este veredito proferido em Taganrog gerou ansiedade entre as Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. Seguindo o exemplo de Taganrog, as autoridades de Samara e de Abinsk usaram indevidamente a Lei contra Atividades Extremistas para impedirem as atividades religiosas pacíficas das Testemunhas de Jeová e para dissolverem as suas entidades legais. Enquanto as autoridades da Rússia usarem esta lei como estratégia de ataque, as Testemunhas de Jeová temem que a sua liberdade de adoração naquele país seja, cada vez mais, ameaçada.

Esta decisão reflete a pressão cada vez maior que as autoridades russas estão a exercer contra as Testemunhas de Jeová. No ano passado, as autoridades declararam extremistas duas das suas entidades legais. Desde março de 2015, as Testemunhas de Jeová não podem importar publicações religiosas, nem sequer a Bíblia. Em julho, a Rússia conquistou a posição nada honrosa de ser o único país do mundo a proibir o site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org. As Testemunhas de Jeová impugnaram essas decisões nos tribunais russos, e submeteram 28 requerimentos ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na tentativa de resolver as violações dos direitos humanos na Rússia.

Agora começa outro capítulo nesta longa batalha jurídica, já que as 16 Testemunhas de Jeová vão recorrer da decisão. Yaroslav Sivulskiy, representante do Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia, diz: “O julgamento durou mais de dois anos e meio. É triste ter de recorrer aos tribunais novamente, simplesmente para defender a liberdade de religião, um direito básico que a Constituição nos garante.”

As Testemunhas de Jeová não são extremistas. As suas reuniões religiosas têm o objetivo de ensinar a amar a Deus e a amar o próximo. As Testemunhas de Jeová em Taganrog usam, nas suas reuniões semanais, as mesmas publicações que os seus irmãos da fé usam no mundo inteiro. Existem mais de 1700 casos documentados de abuso de autoridade contra as Testemunhas de Jeová na Rússia. Apesar disso, elas não participaram, nem uma única vez, num ato de desobediência civil ou em algum tipo de manifestação.

As Testemunhas de Jeová esperam que as autoridades russas reconheçam que as suas atividades religiosas são pacíficas. Esperam também que a perseguição em Taganrog e em outros lugares acabe. As autoridades deveriam respeitar o direito que as Testemunhas de Jeová têm à liberdade religiosa, assim como respeitam outros grupos religiosos reconhecidos no país.

1. 22 de janeiro de 2015

   Começa o novo julgamento das 16 Testemunhas de Jeová no Tribunal da Cidade de Taganrog.

2. Junho de 2015

   O juiz adia as audiências e deixa a decisão para o mês de novembro.

3. 13 de novembro de 2015

   O juiz suspende a sessão para discutir o caso.

4. 30 de novembro de 2015

   O tribunal condena as 16 Testemunhas de Jeová. Todas elas foram multadas, e quatro foram sentenciadas a mais de cinco anos de prisão. O juiz suspende as penas.