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17 DE ABRIL DE 2018
RÚSSIA

Tribunal vai julgar apelação contra a decisão de confiscar a filial das Testemunhas de Jeová na Rússia

Tribunal vai julgar apelação contra a decisão de confiscar a filial das Testemunhas de Jeová na Rússia

No dia 3 de maio de 2018, o tribunal da cidade de São Petersburgo vai julgar a apelação das Testemunhas de Jeová contra a decisão para confiscar a propriedade da sua antiga filial na Rússia. Se as Testemunhas de Jeová perderem a apelação, a decisão entrará em vigor de imediato, e o Estado poderá confiscar a propriedade.

O Tribunal Distrital Sestroretskiy ignorou as provas de que essa propriedade das Testemunhas de Jeová na Rússia pertence à Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Pensilvânia, uma entidade sem fins lucrativos nos Estados Unidos. A Sociedade Torre de Vigia é a proprietária e paga os impostos dessa propriedade há 17 anos. Mesmo assim, no dia 7 de dezembro de 2017, o tribunal declarou que o documento que comprova que a propriedade pertence à Sociedade Torre de Vigia é inválido. Se as Testemunhas de Jeová perderem a apelação e esgotarem todos os recursos internos disponíveis na Rússia, levarão essa grave injustiça ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

As audiências vão começar no dia 3 de maio de 2018, às 11h30 da manhã, no tribunal da cidade de São Petersburgo, ul. Basseynaya, 6, São Petersburgo, Rússia.