3 DE MARÇO DE 2014
RÚSSIA
Informações adicionais: Tentativa de proibir o site JW.ORG na Rússia não resulta
SÃO PETERSBURGO, Rússia – A 22 de janeiro de 2014, as Testemunhas de Jeová conseguiram uma vitória marcante quando um tribunal de recurso reverteu o decreto emitido por uma instância inferior que proibia na Rússia o jw.org, o site oficial das Testemunhas de Jeová.
O Tribunal Regional de Tver reverteu a decisão que o Tribunal Distrital de Tsentralniy tinha emitido a 7 de agosto de 2013. O Tribunal Regional decidiu que a ação de proibir o site foi injusta, pois as Testemunhas de Jeová, as proprietárias, não tiveram a oportunidade de participar no julgamento. A procuradoria local em Tver levou o caso a tribunal porque o site jw.org continha publicações classificadas como “extremistas” pelos tribunais russos. Assim que as Testemunhas de Jeová souberam da decisão do Tribunal Distrital, removeram essas publicações do site jw.org na Rússia. O Tribunal Regional de Tver confirmou que as Testemunhas de Jeová estavam a cumprir a legislação russa e suspendeu a proibição do site.
As Testemunhas de Jeová estão a apelar das decisões dos tribunais russos de classificar algumas das suas publicações como “extremistas” e encaminharam vários requerimentos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem com o objetivo de reverter essas decisões.
Grigory Martynov, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia, disse: “Estamos contentes por os juízes reconhecerem os benefícios do nosso site e os esforços que fizemos para respeitar as decisões do tribunal russo. Vamos continuar a defender o valor do conteúdo das nossas publicações e o direito dos cidadãos russos de receber toda a ajuda que a nossa obra educativa bíblica pode dar.”
“As Testemunhas de Jeová de todo o mundo estão muito felizes com esta vitória”, disse J. R. Brown, um porta-voz da sede mundial das Testemunhas de Jeová. “Graças a esta vitória jurídica, os cidadãos na Rússia continuarão a ter acesso a esse excelente site de educação bíblica. ”
Contactos para a comunicação social:
Internacional: J. R. Brown, Departamento de Informações ao Público, tel. +1 718 560 5000
Rússia: Grigory Martynov, tel. +7 812 702 2691