No dia 8 de outubro de 2014, o Supremo Tribunal da Federação Russa ouvirá o recurso apresentado pelas Testemunhas de Jeová da cidade de Samara. Um tribunal de instância inferior declarou que a Organização Religiosa Local (ORL) usada pelas Testemunhas de Jeová em Samara era extremista e ordenou a sua dissolução. Se o Supremo Tribunal não anular essa decisão, as mais de 1500 Testemunhas de Jeová existentes em Samara poderão enfrentar muitos problemas.

A ação contra a ORL das Testemunhas de Jeová em Samara começou em abril de 2014, quando a Procuradoria daquela região solicitou ao Tribunal Regional de Samara que a associação jurídica das Testemunhas de Jeová fosse dissolvida por causa das suas “atividades extremistas”. Ainda antes de o caso chegar ao Tribunal Regional, a Procuradoria suspendeu as atividades da ORL das Testemunhas de Jeová em Samara e confiscou temporariamente a sua propriedade. Após esta decisão, e ainda sem o julgamento ter começado, o Ministério da Justiça da Federação Russa incluiu a ORL de Samara numa lista de associações religiosas que foram dissolvidas devido a acusações de extremismo. Depois, a 29 de maio de 2014, o Juiz Shabayeva decidiu a favor da Procuradoria e ordenou que a ORL das Testemunhas de Jeová de Samara fosse dissolvida e a sua propriedade confiscada.

Esta não é a primeira vez que a Procuradoria Regional de Samara levanta acusações para tentar dissolver a associação jurídica das Testemunhas de Jeová naquela cidade. Em 2009, a Procuradoria apresentou uma queixa que foi levada a tribunal, mas acabou por retirar as acusações. No caso que agora está a ser julgado, as autoridades policiais de Samara usaram uma tática diferente para conseguir o que queriam.

Em janeiro de 2013 e em janeiro de 2014, a polícia de Samara revistou os locais que as Testemunhas de Jeová arrendam para se reunir. Nessas buscas, foram “encontradas” publicações que faziam parte da Lista Federal de Materiais Extremistas. Por causa da busca realizada em 2013, a Procuradoria da Cidade de Samara emitiu uma advertência à ORL das Testemunhas de Jeová. Nas buscas de janeiro de 2014, a polícia encontrou novamente publicações religiosas e a Procuradoria abriu um processo. A 7 de março de 2014, o Tribunal do Distrito Soviético de Samara declarou que a ORL das Testemunhas de Jeová era culpada e multou-a em 50 000 rublos (cerca de 1000 euros). As Testemunhas de Jeová de Samara têm certeza de que, em ambas as buscas, foi a polícia que colocou no local as publicações proibidas. Além disso, as Testemunhas de Jeová contestam as decisões emitidas pelos tribunais russos que classificaram as suas publicações como extremistas e já apresentaram queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Depois da condenação do Tribunal do Distrito Soviético de Samara, a Procuradoria Regional abriu, em abril de 2014, um processo no Tribunal Regional de Samara, acusando a ORL das Testemunhas de Jeová de extremismo, com o objetivo de a dissolver. Os advogados das Testemunhas de Jeová argumentaram perante o Juiz Shabayeva que a dissolução da associação jurídica era injustificada e que não há nada de extremista nas atividades ou nas crenças nem das Testemunhas de Jeová, nem na sua associação jurídica. Eles também argumentaram que as publicações banidas foram colocadas no local pela própria polícia durante as buscas. Apesar disso, o Juiz Shabayeva decidiu dissolver a ORL das Testemunhas de Jeová de Samara.

O caso em Samara é muito parecido com o que aconteceu em Taganrog, onde as autoridades da cidade aplicaram indevidamente a Lei contra Atividades Extremistas para banir as atividades das Testemunhas de Jeová. Em 2009, as autoridades conseguiram dissolver a ORL das Testemunhas de Jeová em Taganrog e, mais tarde, abriram processos criminais contra indivíduos Testemunhas de Jeová. Sete Testemunhas de Jeová de Taganrog foram condenadas apenas por assistirem a reuniões religiosas. As Testemunhas de Jeová em Samara temem que aconteça o mesmo com elas.

Até quando continuarão as autoridades russas com estes ataques contra as Testemunhas de Jeová? Desde junho de 2014, Testemunhas de Jeová em várias partes da Rússia estão a ser falsamente acusadas de distribuir publicações religiosas “extremistas”. As Testemunhas de Jeová em Samara esperam que o Supremo Tribunal da Federação Russa faça justiça neste caso.