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14 DE FEVEREIRO DE 2013
RÚSSIA

Rússia: Restringir a liberdade de reunião é considerado ilegal

Rússia: Restringir a liberdade de reunião é considerado ilegal

A 5 de dezembro de 2012, o Tribunal Constitucional da Rússia confirmou que as organizações religiosas não são obrigadas a obter uma autorização antecipada para realizar eventos religiosos fora dos seus locais de adoração reconhecidos. O caso, aberto pelo Provedor dos Direitos Humanos do governo russo, era importante para as Testemunhas de Jeová, que organizam reuniões anuais em locais arrendados ou em lares particulares. Para chegar a esta decisão, o Tribunal Constitucional baseou-se nas vitórias obtidas pelas Testemunhas de Jeová no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Grigory Martynov, um porta-voz das Testemunhas de Jeová, disse: “Esperamos que esta decisão nos permita realizar reuniões sem impedimentos e que promova a liberdade religiosa na Rússia.”

Contacto(s) para a comunicação social:

Internacional: J. R. Brown, Departamento de Informação Pública, tel. +1 718 560 5000

Rússia: Grigory Martynov, tel. +7 812 702 2691