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30 DE MAIO DE 2017
RÚSSIA

Supremo Tribunal da Rússia vai apreciar recurso das Testemunhas de Jeová a 17 de julho de 2017

Supremo Tribunal da Rússia vai apreciar recurso das Testemunhas de Jeová a 17 de julho de 2017

As Testemunhas de Jeová na Rússia recorreram da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de proibir as suas atividades religiosas. A decisão de 20 de abril, proferida pelo juiz Yuriy Ivanenko, pôs fim a todas as atividades das entidades jurídicas das Testemunhas de Jeová na Rússia. Um painel de três juízes do Supremo Tribunal vai apreciar o recurso no dia 17 de julho de 2017.

O recurso apresenta um pedido de anulação total da decisão, enfatizando que a mesma não foi baseada em factos provados e que as Testemunhas de Jeová não são culpadas de nenhuma atividade extremista. O pedido destaca, ainda, que o Supremo Tribunal baseou a sua decisão nas mesmas acusações usadas pelas autoridades para perseguir as Testemunhas de Jeová durante a era soviética e que, mais tarde, elas puderam voltar às suas atividades, tendo sido retiradas todas as acusações contra elas. O pedido também enfatiza que a decisão contraria os direitos de liberdade religiosa garantidos pela Constituição da Rússia e pelos seus acordos internacionais.

Esta decisão já está a afetar as Testemunhas de Jeová, e faz lembrar a opressão vivida durante o regime comunista. Existem casos em que as autoridades estão a processar Testemunhas de Jeová por “atividades extremistas”, outras estão a ser despedidas dos empregos e, no âmbito escolar, alguns professores têm intimidado alunos Testemunhas de Jeová à frente dos colegas. Além disso, alguns Salões do Reino foram vandalizados e duas casas de Testemunhas de Jeová foram incendiadas, tendo ficado totalmente destruídas.

As Testemunhas de Jeová do mundo inteiro têm esperança de que o Supremo Tribunal da Rússia veja a injustiça resultante da decisão anterior e que a anule, protegendo assim a liberdade religiosa e a segurança das Testemunhas de Jeová na Rússia.