Na cidade de Taganrog, 16 Testemunhas de Jeová * estão a enfrentar um processo criminal simplesmente por participarem em reuniões pacíficas para adorar a Deus e expressar a sua fé. * Este é o primeiro caso do género na Rússia moderna. Se forem condenadas, poderão ter de pagar multas de até 300 mil rublos (10 mil dólares) ou cumprir penas de até oito anos de prisão em alguns casos. As 16 Testemunhas de Jeová não podem deixar Taganrog até o tribunal tomar uma decisão.

A repressão sofrida pelas Testemunhas de Jeová nesta cidade teve início em junho de 2008, quando o procurador regional de Rostov interpôs uma ação judicial para dissolver e banir a associação jurídica das Testemunhas de Jeová de Taganrog. Ele também alegou que as publicações religiosas das Testemunhas de Jeová contêm expressões extremistas. O tribunal de primeira instância acedeu ao pedido do procurador, e o Supremo Tribunal da Federação Russa confirmou a decisão a 8 de dezembro de 2009.

Depois da decisão do Supremo Tribunal, as autoridades locais confiscaram o Salão do Reino (local de adoração) das Testemunhas de Jeová em Taganrog, obrigando-as a realizarem as suas reuniões religiosas em casas particulares. O tribunal também ordenou que as autoridades incluíssem 34 publicações das Testemunhas de Jeová na Lista Federal de Materiais Extremistas. As Testemunhas de Jeová contestaram essa decisão e apresentaram uma petição ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Baseando-se nesses acontecimentos, as autoridades de Taganrog têm perseguido e aterrorizado as Testemunhas de Jeová. Em 2011, agentes da polícia invadiram as casas de 19 Testemunhas de Jeová, muitas vezes logo às 6 da manhã, acordando as famílias, incluindo crianças e idosos. Com o objetivo de encontrar publicações classificadas como “extremistas”, fizeram buscas que duraram entre oito a onze horas e confiscaram todas as publicações religiosas e alguns objetos pessoais. Algumas autoridades locais também filmaram secretamente reuniões religiosas, numa tentativa de incriminar os presentes. Os acontecimentos em Taganrog marcaram o início de uma campanha promovida pelo governo para perseguir e maltratar as Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. *

As Testemunhas de Jeová são uma religião reconhecida internacionalmente. Tanto a Constituição Russa como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos garantem o direito à liberdade de religião. Esse direito das Testemunhas de Jeová foi reafirmado por supremos tribunais em todo o mundo. Ainda assim, as autoridades governamentais de Taganrog agem como se as Testemunhas de Jeová não merecessem esse direito.

O processo está em andamento, e espera-se uma decisão em maio, depois de o tribunal ouvir as alegações finais. Se o tribunal decidir condenar as 16 Testemunhas de Jeová, a liberdade das mais de 800 Testemunhas de Taganrog estará em risco. Além disso, poderia também criar-se um precedente para outros casos em andamento contra as Testemunhas de Jeová em outras regiões da Rússia.

Grigory Martynov, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Rússia, disse: “Esta interferência na liberdade religiosa não tem justificação. As Testemunhas de Jeová não representam qualquer ameaça à integridade ou à segurança da Federação Russa. Elas estão a ser vítimas de perseguição e de tratamento preconceituoso simplesmente por serem Testemunhas de Jeová.”