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3 DE JUNHO DE 2015
RÚSSIA

Ministério da Justiça regista Testemunhas de Jeová em Moscovo

Ministério da Justiça regista Testemunhas de Jeová em Moscovo

No dia 27 de maio de 2015, o Ministério da Justiça da Federação da Rússia registou a Organização Religiosa Local das Testemunhas de Jeová de Moscovo. O registo teve lugar aproximadamente cinco anos depois de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ter declarado ilegal a decisão do tribunal de Moscovo de dissolver a entidade jurídica das Testemunhas de Jeová.

Depois de anos de procedimentos legais, o Tribunal Distrital de Golovinskiy, em Moscovo, decidiu, em 2004, dissolver a entidade jurídica das Testemunhas de Jeová. Em 2010, o TEDH ordenou à Rússia que corrigisse essa violação por restaurar o registo da comunidade religiosa e por pagar uma indemnização por danos morais. O governo russo pagou a multa, mas só agora registou a comunidade religiosa.