No dia 5 de agosto de 2015, o Supremo Tribunal da Federação da Rússia ouvirá o recurso sobre a dissolução da Organização Religiosa Local (ORL) das Testemunhas de Jeová de Abinsk. Recorrendo a táticas similares às usadas em Taganrog e em Samara, as autoridades da cidade de Abinsk dissolveram a entidade jurídica das Testemunhas de Jeová no início deste ano.

A congregação das Testemunhas de Jeová de Abinsk tem aproximadamente cem membros, alguns deles idosos. A ORL de Abinsk foi registada em novembro de 1999 e é a entidade jurídica que detém a propriedade do Salão do Reino onde as Testemunhas de Jeová se reúnem para adoração.

Em dezembro de 2012, e depois novamente em outubro de 2013, as autoridades acusaram dois homens Testemunhas de Jeová de Abinsk de infrações administrativas por, supostamente, distribuírem publicações consideradas extremistas. Embora as duas Testemunhas de Jeová se associassem com a congregação local, nenhuma delas pertencia à ORL de Abinsk. Ignorando esse facto, o Procurador usou as acusações infundadas contra esses homens como base para dissolver a ORL.

Com base nessa premissa incorreta, no dia 4 de março de 2015, o Tribunal Territorial de Krasnodar decidiu que “a Organização Religiosa Local das Testemunhas de Jeová da cidade de Abinsk [...] é extremista” e que, por isso, ela seria “dissolvida e excluída do Registo Estatal Único de Entidades Legais”. O tribunal também determinou que o direito de propriedade do Salão do Reino de Abinsk fosse transferido para o Estado. Se o Supremo Tribunal mantiver essa decisão, as Testemunhas de Jeová de Abinsk perderão o seu local de adoração.

Ao aplicarem de maneira incorreta a Lei Federal contra Atividades Extremistas, as autoridades de Abinsk recorreram à mesma tática usada para dissolver as ORL das Testemunhas de Jeová nas cidades de Taganrog e de Samara. Assim como em Abinsk, as acusações de atividades extremistas não tinham nenhum fundamento. As Testemunhas de Jeová de Taganrog e de Samara estão a fazer tudo o que podem para se defenderem dessas acusações falsas em tribunal. De facto, interpuseram um processo judicial no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem para contestar essas violações da sua liberdade de religião.

A pequena comunidade das Testemunhas de Jeová em Abinsk continuará com as suas atividades religiosas, seguindo o padrão de adoração adotado pelos seus irmãos na fé em todo o mundo. No entanto, esperam que o Supremo Tribunal da Federação da Rússia reconheça que a decisão do tribunal de instância inferior é injusta e que permita que as Testemunhas de Jeová de Abinsk continuem a reunir-se pacificamente no seu próprio local de adoração.