Ir para conteúdo

Tribunal regional de Leningrado, local em que ocorreu a audiência de apelação

27 DE DEZEMBRO DE 2017
RÚSSIA

Tribunal russo nega recurso e mantém decisão judicial que considerou a Bíblia como sendo “extremista”

Tribunal russo nega recurso e mantém decisão judicial que considerou a Bíblia como sendo “extremista”

O Supremo Tribunal manteve a decisão judicial que considerou a Tradução do Novo Mundo da Bíblia Sagrada em russo como sendo “extremista”. Esta decisão já se encontra em vigor, confirmando que a Bíblia foi proibida e que será adicionada à Lista Federal de Documentos Extremistas. Assim, passa a ser um crime distribuir a Tradução do Novo Mundo. Até o simples facto de possuir um exemplar pessoal desta Bíblia pode levar, no mínimo, a uma multa.

Tribunal ignora ausência de provas no depoimento de “peritos”

No dia 20 de dezembro de 2017, o tribunal regional de Leningrado manteve a decisão do tribunal da cidade de Vyborg. No entanto, nem o procurador nem os “peritos” escolhidos encontraram base legal para declarar a Tradução do Novo Mundo como sendo “extremista”. A decisão do tribunal baseou-se num único estudo “perito”, que criticou esta tradução da Bíblia.

O painel de juízes do tribunal regional reconheceu a existência de contradições na análise feita à Tradução do Novo Mundo e chamou os “peritos” que elaboraram o estudo para responderem a algumas perguntas. A juíza que presidia o painel, Larisa Gorbatova, perguntou à principal responsável pelo estudo, a Sra. Kryukova, se a Tradução do Novo Mundo era uma Bíblia, tendo ela respondido que, no “sentido tradicional do cristianismo ortodoxo”, não se trata de uma Bíblia. Quando um dos advogados de defesa pediu que fosse citado pelo menos um versículo que mostrasse sinais de extremismo, a Sra. Kryukova não conseguiu dar uma resposta. Mais tarde, a juíza Larisa perguntou o que poderia ser considerado como extremista na tradução da Bíblia em causa, mas a Sra. Kryukova negou-se a responder, afirmando que isso seria uma “questão de direito”.

Quando um dos advogados de defesa perguntou qual tinha sido o critério usado para determinar se a Tradução do Novo Mundo era ou não uma Bíblia, a Sra. Kryukova disse que a Bíblia deveria ter a marca da “bênção do patriarca” ou corresponder, palavra por palavra, a uma tradução que tivesse essa bênção. Seguidamente, os advogados perguntaram à Sra. Kryukova porque é que o estudo tinha concluído que a Tradução do Novo Mundo não era “uma tradução aceitável”. Quando nem a Sra. Kryukova nem os outros “peritos” conseguiram dar uma resposta com base em critérios claros e objetivos, o tribunal encerrou o interrogatório aos mesmos.

Os advogados das Testemunhas de Jeová solicitaram então que o tribunal aceitasse as provas que mostravam que o estudo “perito” era tendencioso – nomeadamente, a inclusão de um grande número de informações provenientes da Wikipédia e de um seminarista da Igreja Ortodoxa. Os juízes aceitaram a apresentação dessas provas, mas negaram todos os pedidos para que fosse feita uma nova análise da Tradução do Novo Mundo, desta vez, por parte de peritos reconhecidos.

Qual é o objetivo deste ataque à Bíblia?

Durante as declarações finais, um advogado das Testemunhas de Jeová fez a seguinte pergunta aos juízes: “O objetivo da procuradoria é legítimo? O que é que procuram conseguir? Querem que centenas de milhares de cidadãos russos que leem esta Bíblia tenham de a queimar? Ou que sejam acusados criminalmente caso se neguem a queimá-la?”

Muitas Testemunhas de Jeová na Rússia estão preocupadas com a forma desproporcionada com que as autoridades russas querem implementar as decisões anteriores que consideraram as publicações das Testemunhas de Jeová como sendo “extremistas”. As leis russas contra o extremismo proíbem a distribuição de materiais extremistas ou o armazenamento de grandes quantidades para distribuição, mas as autoridades russas foram muito além dos limites fixados pela lei: fizeram buscas em casas de Testemunhas de Jeová e abriram processos administrativos a quem tinha apenas algumas publicações para uso pessoal. Além disso, numa tentativa desesperada de fabricar provas, as próprias autoridades infiltraram algumas publicações proibidas nos Salões do Reino e, depois, usaram as publicações que “encontraram” como base para encerrar as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová e até para iniciar processos criminais contra elas.

Será que as Testemunhas de Jeová vão ser vítimas de mais buscas intimidatórias nas suas próprias casas? Será que vão ser alvo de processos criminais ou administrativos pelo simples facto de terem uma cópia pessoal da Tradução do Novo Mundo? Resta saber como é que as autoridades russas vão usar esta decisão para limitar ainda mais a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová.