Com base na Lei de Apoio às Comunidades Religiosas, a Suécia disponibiliza, desde 1 de janeiro de 2000, financiamento público a organizações religiosas. O financiamento é apenas concedido a grupos religiosos que “contribuam para manter e fortalecer os valores fundamentais nos quais a sociedade se baseia”, e que “sejam estáveis e desempenhem um papel ativo na comunidade”.

Embora tenha aprovado subsídios estatais para a maioria das religiões, a Suécia recusou-se consecutivamente, a partir de 2007, a conceder financiamento às Testemunhas de Jeová, penalizando as nossas crenças religiosas sobre neutralidade em assuntos políticos.

Os nossos irmãos não tiveram outra opção senão levar o Estado sueco três vezes a tribunal. Em todas as ocasiões, o Supremo Tribunal Administrativo declarou que a decisão dos órgãos do Estado, de negar os apoios estatais à nossa organização, era ilegal e que deveria ser reconsiderada.

Finalmente, a 24 de outubro de 2019, as autoridades suecas reverteram a sua decisão e concluiram que as Testemunhas de Jeová “cumprem todos os requisitos legais” para receber os subsídios estatais.

A mesma questão foi levantada recentemente na Noruega, onde usualmente o Estado concede subsídios a todas as religiões, incluindo as Testemunhas de Jeová. No entanto, nos últimos meses, foi solicitado às autoridades que reavaliassem a concessão de subsídios públicos às Testemunhas de Jeová, por causa da nossa neutralidade em assuntos políticos. Em resposta, os nossos irmãos forneceram às autoridades norueguesas informações precisas sobre a nossa posição neutra em assuntos políticos. Além disso, disponibilizaram às autoridades norueguesas cópias da decisão favorável tomada pelo Supremo Tribunal Administrativo da Suécia, bem como de decisões favoráveis proferidas em situações semelhantes por tribunais e órgãos administrativos na Alemanha e em Itália.

Ficámos felizes, porque, a 18 de novembro de 2019, as autoridades norueguesas decidiram que as Testemunhas de Jeová deviam continuar a receber os subsídios estatais, concluindo: “O direito ao voto é um direito fundamental dos cidadãos noruegueses, mas não é uma obrigação. As Testemunhas de Jeová abstêm-se deste direito como parte das suas crenças religiosas, [...] [mas o Estado] não entende que isso [...] forneça uma base legal sustentável para retirar os subsídios estatais.”

Com relação a estas decisões, o irmão Dag-Erik Kristoffersen, da filial da Escandinávia, declarou: “Estamos felizes por termos sido reconhecidos como uma força positiva na comunidade. Esperamos que outros países que têm programas semelhantes tomem nota desta decisão.” Acima de tudo, agradecemos a Jeová, o Supremo Legislador. — Isaías 33:22.