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27 DE AGOSTO DE 2014
TURQUEMENISTÃO

Mãe de criança de 4 anos injustamente sentenciada a pena de prisão no Turquemenistão

Mãe de criança de 4 anos injustamente sentenciada a pena de prisão no Turquemenistão

Num tribunal improvisado em Dashoguz, no Turquemenistão, o juiz Gagysyz Orazmuradov sentenciou injustamente Bibi Rahmanova, de 33 anos, a uma pena de prisão, com base em acusações falsas. No dia 18 de agosto, Bibi, mãe de um menino de 4 anos, foi declarada culpada de “agressão a um agente da polícia” e de “desordem”. * O juiz impôs-lhe uma punição severa: quatro anos numa colónia penal para criminosos.

Presa na estação de comboios

Os problemas de Bibi começaram na noite de 5 de julho de 2014. Bibi, o seu marido, Vepa Tuvakov, e o filho foram a uma estação de comboios em Dashoguz, para recolher algumas publicações religiosas e itens pessoais que um amigo de Ashgabat lhes tinha enviado. Assim que pegaram na bagagem, seis polícias à paisana detiveram-nos e obrigaram-nos a mostrar o que tinham as malas. Ao encontrarem um computador portátil e publicações religiosas das Testemunhas de Jeová, os polícias começaram a gritar palavrões e a fazer ameaças, dizendo que o filho deles ficaria órfão brevemente.

Bibi começou a gravar o que estava a acontecer com o telemóvel. Quando os polícias lho tentaram tirar, ela escondeu-o debaixo da camisola. Então, seguraram-na pelos cabelos, pontapearam-na e espancaram-na. Depois, imobilizaram-na pelas mãos, e um dos polícias levantou-lhe a camisola e tocou-lhe de modo impróprio ao tirar o telemóvel. Bibi defendeu-se das agressões, mas não resistiu à detenção nem atacou os agentes.

Bibi e Vepa com o seu filho

De seguida, os polícias levaram toda a família Tuvakov para a esquadra e exigiram que Vepa assinasse um documento previamente preparado. Como ele recusou, a polícia bateu-lhe repetidamente, enquanto Bibi e o filho estavam noutra sala. Mesmo assim, Vepa não assinou. Bibi também se recusou a assinar o documento e foi espancada. No dia seguinte, depois de passarem a noite na prisão, Bibi e o filho foram libertos. * Ela apresentou queixa às autoridades do Turquemenistão e, em resultado disso, Vepa foi solto alguns dias mais tarde, no dia 11 de julho. Irredutível, a polícia de Dashoguz iniciou uma investigação criminal contra Bibi e o marido.

Detenção, prisão e julgamento

Bibi foi acusada no dia 6 de agosto, colocada num centro de detenção no dia 8 e julgada no dia 18. Durante o julgamento, o juiz Orazmuradov demonstrou claramente uma atitude parcial. Ele interrompeu a advogada de Bibi várias vezes, enquanto ela tentava defender a cliente. Apesar de os depoimentos dos polícias serem contraditórios, não deixou que a advogada de Bibi os interrogasse. Quando Vepa prestou o seu depoimento e descreveu os abusos que Bibi sofreu às mãos da polícia, o juiz também o interrompeu e recusou-se a analisar as gravações de áudio do ocorrido. Por fim, declarou Bibi culpada e condenou-a a quatro anos de prisão.

Bibi tem até ao dia 28 de agosto para apresentar recurso, mas até lá ficará detida nas instalações prisionais DZD-7. Se o seu recurso for rejeitado, Bibi será transferida para uma colónia penal, provavelmente no deserto de Seydi. Não apenas perderá a sua liberdade, mas também a oportunidade de criar o filho durante os seus anos de formação.

Embora Vepa ainda não tenha sido oficialmente acusado, há uma grande probabilidade de que também venha a ser indiciado, julgado com base em acusações falsas e injustamente sentenciado à prisão. Se isso acontecer, o seu filho ficará sem a mãe e o pai. Não há motivos para essa injustiça.

Apelo por justiça

O Turquemenistão tem um longo historial de maus-tratos às Testemunhas de Jeová e continua a negar-lhes os seus direitos humanos básicos. Tanto as Testemunhas de Jeová ao redor do mundo como muitos outros que respeitam a dignidade humana e o direito à liberdade de adoração esperam que o governo do Turquemenistão corrija estas injustiças.

^ A acusação de desordem associada à de resistência à autoridade pode resultar numa pena de até cinco anos de prisão.

^ O filho foi entregue a um parente na manhã de 6 de julho. Bibi foi liberta mais tarde nesse mesmo dia.