No dia 19 de maio de 2015, um tribunal do Turquemenistão condenou Bahram Hemdemov, uma Testemunha de Jeová de 52 anos, a quatro anos de prisão. Bahram tinha sido preso dois meses antes por realizar uma reunião religiosa pacífica na sua casa, em Turkmenabat. Agora está num campo de trabalhos forçados em Seydi.

No dia 14 de março de 2015, agentes da polícia invadiram uma reunião religiosa realizada na casa de Bahram Hemdemov, maltrataram os 38 presentes e acusaram-nos de atividade religiosa ilegal. Bahram foi colocado em prisão preventiva, interrogado e espancado várias vezes pela policia. As autoridades também apreenderam alguns dos seus pertences, incluindo um automóvel, um computador e dinheiro.

Mais tarde, o Tribunal Distrital de Serdarabad multou 30 daquelas Testemunhas de Jeová, e oito delas foram condenadas a 15 dias de prisão. No entanto, Serdar, filho de Bahram Hemdemov, recebeu duas penas de 15 dias de prisão. Enquanto estava preso, as autoridades mantiveram-no em isolamento. Ele foi interrogado, espancado e severamente torturado. Outra Testemunha de Jeová, Emirdzhan Dzhumnazarov, também recebeu duas penas de 15 dias de prisão. Ele também foi espancado e ameaçado com tortura.

No dia 19 de maio de 2015, o juiz Gochmurad Charyev, do Tribunal Regional de Lebap, condenou Bahram a quatro anos de prisão. Ele foi falsamente acusado de “incitar ao ódio religioso”. A 10 de junho de 2015, ele foi transferido de Turkmenabat para o campo de trabalhos forçados de Seydi.

O diretor da prisão impediu Bahram de receber visitas até passar o prazo para recorrer da sentença. Nem sequer a família mais próxima foi autorizada a visitá-lo. Em resultado disso, não foi possível a Bahram ou a quaisquer dos seus representantes recorrerem da decisão. Desde que foi preso, as autoridades têm tentado forçá-lo a confessar crimes que não cometeu. Além disso, tem sido sujeito a trabalhos forçados e a severos espancamentos por a sua esposa ter apresentado queixa sobre os maus-tratos que ele estava a sofrer.

Gulzira Hemdemova, esposa de Bahram, recorreu para o Supremo Tribunal do Turquemenistão. Embora não houvesse qualquer evidência de que Bahram fosse culpado, o vice-presidente do Supremo Tribunal rejeitou o recurso. No início de agosto, o advogado de Bahram interpôs um novo recurso, mas, a 25 de agosto, o Supremo Tribunal rejeitou-o mais uma vez, alegando que o acusado “divulga as crenças religiosas das Testemunhas de Jeová”.

Até ao final de 2014, as autoridades no Turquemenistão mostravam certa tolerância para com as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Em agosto de 2014, Bibi Rahmanova foi presa injustamente com base em acusações falsas, mas foi libertada em setembro. Além disso, oito Testemunhas de Jeová que estavam presas por praticarem a sua fé receberam uma amnistia presidencial e foram libertadas em outubro de 2014. Apesar desses acontecimentos favoráveis, algumas autoridades de Turkmenabat continuam a mostrar intolerância religiosa, a prender e a maltratar algumas Testemunhas de Jeová.

Por exemplo, a 6 de fevereiro de 2015, a polícia prendeu quatro Testemunhas de Jeová: Viktor Yarygin, Rustam Nazarov, Charygeldy Dzhumaev e Jamilya Adylova. Eles foram acusados de “hooliganismo [vandalismo] em grau menor” por possuírem publicações religiosas. Agentes do Ministério da Segurança Nacional espancaram três deles, incluindo Jamilya Adylova, uma mulher. Charygeldy Dzhumaev foi espancado tão severamente que perdeu a consciência várias vezes. O Tribunal da Cidade de Turkmenabat multou Viktor Yarygin, condenou Rustam Nazarov a 30 dias de prisão, e sentenciou Charygeldy Dzhumaev e Jamilya Adylova a um total de 45 dias de prisão cada um. * As quatro Testemunhas de Jeová apresentaram queixas formais à Administração Presidencial e à Procuradoria-Geral de Ashgabat.

Duas semanas depois, a polícia invadiu a casa de Zeynep Husaynova para procurar publicações religiosas “ilegais”. Os agentes confiscaram as publicações religiosas dela e ameaçaram processá-la e prendê-la durante 15 dias.

Dovlet Kandymov, também Testemunha de Jeová, foi acusado de praticar atividades religiosas ilegais e ficou preso durante 45 dias seguidos (três penas consecutivas de 15 dias cada). Na prisão, foi espancado várias vezes pelos guardas prisionais por se ter recusado a testemunhar contra o seu irmão na fé, Bahram Hemdemov.

Depois destes acontecimentos, as autoridades em Turkmenabat não voltaram a agredir as Testemunhas de Jeová. Mas Bahram Hemdemov continua preso, simplesmente por praticar a sua religião.

A Constituição do Turquemenistão garante o direito de “praticar qualquer religião sozinho ou juntamente com outras pessoas” e “o direito à liberdade de crença e de livre expressão de tais crenças”. Além disso, o Turquemenistão confirmou a sua adesão ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o qual também garante a liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Por isso, atividades religiosas pacíficas, incluindo as das Testemunhas de Jeová, deveriam receber proteção legal no Turquemenistão.

Philip Brumley, um consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse:

A injustiça por parte das autoridades do Turquemenistão continua a aumentar. Agentes da polícia agiram de modo violento e ilegal ao invadirem uma reunião religiosa pacífica em Turkmenabat. O tribunal de Turkmenabat nada fez para punir esses atos ilegais. E não existe nenhum motivo lógico para o Supremo Tribunal não ter corrigido a injustiça feita a Bahram Hemdemov.

As Testemunhas de Jeová pedem respeitosamente ao governo do Turquemenistão que registe a sua organização religiosa, autorize a realização das suas reuniões e acabe com os maus-tratos, como os que ocorreram no início do ano em Turkmenabat. Pedimos ainda que o governo liberte Bahram Hemdemov, para que se possa juntar à sua família.

As Testemunhas de Jeová estão gratas ao governo do Turquemenistão por, no passado, ter corrigido injustiças e por ter libertado os que estavam presos. Da mesma forma, o governo deveria libertar Bahram o mais rapidamente possível e promover a tolerância religiosa.