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11 DE MARÇO DE 2013
TURQUIA

ONU diz que a Turquia deve respeitar a consciência dos seus cidadãos

ONU diz que a Turquia deve respeitar a consciência dos seus cidadãos

Por causa da sua consciência, milhões de cristãos recusam-se a pegar em armas, e muitas nações respeitam essa decisão. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu que os cidadãos turcos também merecem ter essa liberdade.

Numa decisão adotada a 29 de março de 2012, o Conselho decidiu a favor de dois cidadãos turcos, Cenk Atasoy e Arda Sarkut. Os dois são Testemunhas de Jeová e recusaram-se a prestar serviço militar por causa das suas crenças religiosas.

Eles deram entrada a vários requerimentos em agências do governo para explicar a sua decisão e ofereceram-se para realizar serviço cívico alternativo, mas continuaram a sofrer muita pressão para se alistarem no exército. Depois de os militares ameaçarem processar a universidade em que o Sr. Sarkut era professor, ele perdeu o emprego.

Na sua decisão, o Conselho declarou que o direito de objeção ao serviço militar por motivo de consciência “está diretamente relacionado com o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, subentendido no Artigo 18.º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Além disso, o Conselho decidiu que esse direito “concede a todo o indivíduo o benefício da isenção ao serviço militar obrigatório, se este não puder ser conciliado com a religião ou as crenças da pessoa”.

Esta decisão surgiu logo após duas decisões relacionadas emitidas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Numa delas, o Tribunal decidiu que “a falta de uma alternativa ao serviço militar na Turquia viola o direito à objeção de consciência”, garantido pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A objeção ao serviço militar por motivos de consciência existe desde o início do cristianismo. Ernest William Barnes escreveu no livro The Rise of Christianity (A Ascensão do Cristianismo): “Uma cuidadosa análise de toda a informação disponível [mostra] que, até ao tempo de Marco Aurélio [imperador romano de 161 a 180 EC], nenhum cristão se tornou soldado; e nenhum soldado, depois de se tornar cristão, permaneceu no serviço militar.”