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12 DE DEZEMBRO DE 2019
UCRÂNIA

Supremo Tribunal da Ucrânia defende o direito de usar o Salão do Reino

Supremo Tribunal da Ucrânia defende o direito de usar o Salão do Reino

Após uma batalha judicial de quatro anos, as Testemunhas de Jeová da cidade de Tetiiv, na Ucrânia, estão, finalmente, autorizadas a usar o seu Salão do Reino para adoração. Embora os nossos irmãos tivessem terminado a construção do Salão em dezembro de 2014, o Conselho de Estado de Arquitetura e Construção impediu, repetidas vezes, a sua utilização. Com efeito, recusou, seis vezes, conceder uma licença de utilização, puniu a congregação com multas avultadas e até chegou a anular a licença de construção quando o edifício já estava pronto.

No dia 10 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal da Ucrânia pronunciou-se sobre o caso, afirmando que os nossos irmãos tinham obedecido às leis de construção. Foi relembrado, ainda, que o direito de construir um local de adoração se encontra protegido pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A 28 de março de 2019, um recém-nomeado chefe de departamento do referido Conselho de Estado de Arquitetura e Construção emitiu a licença de utilização de que os nossos irmãos precisavam. Logo depois, ainda nesse mês, a congregação pôde reunir-se naquele local pela primeira vez.

No passado dia 2 de novembro, os irmãos convidaram entidades locais para uma visita guiada ao Salão do Reino. Autoridades municipais e distritais, bem como alguns vizinhos, compareceram ao evento. Anatoliy Fedorovych Zavalniuk, Arquiteto-Chefe da Administração Estatal do Distrito de Tetiiv, afirmou: “Os senhores obedeceram a todas as leis e a todos os requisitos de construção exigidos pelo Estado, respeitando o que tinha sido aprovado para este projeto. Este local de adoração contribui para o embelezamento desta rua e desta zona da cidade. Agradeço-vos pelo vosso trabalho.”

Esta vitória legal dá-nos um forte motivo para nos alegrarmos com os nossos irmãos de Tetiiv. Ficamos muito felizes por saber que eles podem, agora, usar o seu Salão do Reino para louvar e magnificar a Jeová. — Salmo 69:30.