No dia 12 de novembro de 2020, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu três sentenças favoráveis a Testemunhas de Jeová da Ucrânia. Trata-se dos casos Zagubnya e Tabachkova vs. Ucrânia, Migoryanu e Outros vs. Ucrânia e Kornilova vs. Ucrânia, que foram apresentados ao tribunal em 2014 e 2015. Todos os casos envolveram incidentes em que Testemunhas de Jeová foram vítimas de ataques violentos e os agentes da autoridade não tomaram nenhuma ação. O TEDH afirmou que as autoridades ucranianas não protegeram devidamente os direitos dos nossos irmãos. Ordenou também o pagamento de uma indemnização às vítimas, no valor de 14 700 euros (17 400 dólares).

Zagubnya e Tabachkova vs. Ucrânia: No dia 20 de abril de 2009, as irmãs Tetiana Zagubnya e Maria Tabachkova estavam a participar no ministério de casa em casa, na aldeia de Novi Mlyny. Mykola Lysenko, sacerdote da Igreja Ortodoxa da Trindade naquela localidade, viu as irmãs na rua e agrediu-as violentamente na cabeça e nas costas com um pau. O agressor nunca foi punido, embora o próprio sacerdote confessasse que queria “intimidar” as nossas irmãs e “parar a sua atividade”.

Migoryanu e Outros vs. Ucrânia: Vinte e uma Testemunhas de Jeová e diversos convidados estavam reunidos no dia 5 de abril de 2012, para comemorarem o Memorial da morte de Jesus Cristo. No entanto, foram interrompidos por uma turba liderada por O. Greku, sacerdote do Patriarcado Ortodoxo de Moscovo naquela localidade. A turba gritou obscenidades e ameaçou os presentes, incluindo crianças e mulheres idosas.

Posteriormente, o sacerdote e os seus cúmplices continuaram a atacar as Testemunhas de Jeová. Agrediram fisicamente alguns irmãos, queimaram o automóvel de um irmão e atiraram um cocktail molotov (uma bomba artesanal) para uma casa onde irmãos nossos estavam a dormir. Depois destes episódios violentos, as vítimas apresentaram queixa na polícia e entregaram provas às autoridades. Em alguns casos, até havia vídeos onde se podiam ver os agressores. Mesmo assim, a polícia recusou-se a atribuir motivações religiosas aos crimes e argumentou que os culpados não podiam ser identificados nos vídeos. O sacerdote e os seus cúmplices nunca foram penalizados.

Kornilova vs. Ucrânia: No dia 7 de março de 2013, na cidade de Nosivka, as irmãs Kornilova e Serdiuk estavam a convidar os vizinhos para assistirem ao Memorial da morte de Cristo. Um homem começou a gritar obscenidades e insultos religiosos às irmãs. Depois atacou-as, dando um murro na cara da irmã Kornilova com tanta violência que ela sofreu uma lesão cerebral e teve de passar 11 dias no hospital. A polícia recusou-se a aceitar que o ataque tinha motivações religiosas e afirmou que a nossa irmã tinha sido vítima de “ódio pessoal”. O tribunal puniu o agressor apenas com uma pequena multa.

Representantes da filial da Ucrânia reuniram-se várias vezes com autoridades locais, nacionais e internacionais, para falarem sobre a perseguição de que os irmãos estavam a ser alvo. Depois de esgotarem todas as alternativas, os irmãos começaram, em 2014, a abrir processos no TEDH. É interessante que, no ano anterior, as autoridades tinham começado a averiguar a questão da intolerância religiosa na Ucrânia. Um relatório de 2013 do Provedor de Justiça ucraniano declara: “Quando se faz uma investigação incompleta aos crimes potencialmente motivados por intolerância, isso cria um clima de impunidade para os agressores.” Da mesma forma, no relatório periódico de 2013 sobre a Ucrânia, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas manifestou a sua preocupação pelo facto de, na Ucrânia, os crimes de ódio, incluindo os cometidos contra as Testemunhas de Jeová, serem julgados como crimes menores. O Comité concluiu que o governo da Ucrânia deveria “intensificar os seus esforços no sentido de garantir que alegados crimes de ódio sejam devidamente investigados, que os agressores sejam levados a julgamento [...] e, se condenados, punidos com sanções apropriadas, e que as vítimas sejam devidamente indemnizadas”.

Em anos recentes, o governo da Ucrânia começou a dar passos para melhorar a situação. Embora as Testemunhas de Jeová tenham liberdade religiosa na Ucrânia, esperamos que estas três decisões do TEDH motivem as forças de segurança pública ucranianas, e de outros países também, a continuarem a proteger a liberdade religiosa dos nossos irmãos e irmãs. Aguardamos ansiosamente o tempo em que Jeová, cujos “caminhos são justos”, acabará com toda a perseguição àqueles que o adoram. — Deuteronómio 32:4.