“Um crime não punido é um crime incentivado e permitido.” Esta frase tem-se mostrado verdadeira na Ucrânia, onde cada vez mais Testemunhas de Jeová são vítimas de crimes de ódio. As Testemunhas de Jeová são gratas pela liberdade religiosa garantida pelo governo da Ucrânia, mas estão preocupadas não só com o aumento do número de crimes de ódio de que têm sido vítimas, mas também porque as autoridades têm permitido que os agressores continuem a agir impunemente.

Desde 2008, foram registadas, na Ucrânia, 64 agressões físicas contra as Testemunhas de Jeová durante ou logo após a prática de atividades religiosas. Dessas agressões, 16 foram cometidas por sacerdotes ortodoxos.

Entre 2008 e 2013, houve também 190 atos de vandalismo contra Salões do Reino e 13 tentativas de incendiar esses edifícios. Em 2012 e 2013, os atos de vandalismo contra Salões do Reino duplicaram em comparação com os quatro anos anteriores.

A intensidade dos ataques também tem vindo a aumentar. Em 2012, dois Salões do Reino na região de Donetsk foram incendiados e completamente destruídos. E, em 2013, dois casos de agressão física resultaram em ferimentos tão graves que as vítimas tiveram de ficar internadas por um longo período.

As Testemunhas de Jeová recorreram às autoridades em busca de proteção. No entanto, as autoridades falharam em conduzir investigações imediatas e eficazes, e em tomar medidas para que os agressores fossem adequadamente punidos.

Vandalismo. Quando um crime é denunciado, a polícia ou demora a intervir ou até ignora a denúncia. Caso seja levantado um auto da ocorrência, é frequente as autoridades recusarem-se a dar andamento ao processo ou, então, atrasarem-no. Mesmo quando se toma uma ação, ou o Ministério Público não acusa criminalmente os agressores, ou os tribunais limitam-se a aplicar uma pena leve. Entre 2008 e 2012, as autoridades não acusaram criminalmente nenhum dos agressores dos 111 casos de vandalismo verificados nesse período.

Agressões físicas. Em muitos casos, a polícia não investiga os ataques adequadamente e não faz esforços para identificar os agressores. Quando são abertos processos judiciais, as autoridades raramente acusam ou condenam os criminosos. Mesmo quando os tribunais condenam os agressores, as penas impostas não são compatíveis com os crimes cometidos, porque os ataques não são julgados como crimes de ódio.

Uma agressão especialmente chocante aconteceu no dia 26 de novembro de 2013, quando Oleksandr Tretiak, uma Testemunha de Jeová de 41 anos de idade, voltava para casa depois de participar em atividades religiosas. Ele foi brutalmente espancado por três homens durante mais de 20 minutos. Ele identificou os agressores como sendo: Ruslan Ivanov; Anatoliy Dovhan, um tenente-coronel da polícia aposentado; e Evheniy Ihlinskiy, agente da polícia de trânsito e genro de Anatoliy Dovhan. Oleksandr conseguiu fugir e foi levado às pressas para o hospital com ferimentos graves, incluindo diversos cortes e hematomas, um traumatismo craniano e o nariz fraturado.

Apesar da grave condição física de Oleksandr, o investigador classificou o crime como uma lesão corporal “menor” causada por três pessoas “não identificadas”. Após passar duas semanas internado, o hospital deu-lhe alta prematura, uma vez que se ficasse mais tempo no hospital as autoridades seriam obrigadas a tratar a agressão como algo mais do que uma infração “menor”. Por causa dos seus ferimentos graves, Oleksandr teve de ser novamente internado no dia seguinte. Ao todo, ele passou 23 dias hospitalizado.

Recentemente, foi aberto um processo contra Ruslan Ivanov, um dos agressores, mas só depois de ele ter sido dado como foragido. Oleksandr acredita que os criminosos podem atacá-lo novamente, e diz: “Tenho a certeza de que me queriam matar. Sei que fizeram isso porque odeiam as Testemunhas de Jeová.”

Durante anos, as mais de 150 000 Testemunhas de Jeová na Ucrânia tiveram liberdade religiosa e as autoridades foram de muita ajuda em situações difíceis no passado. As Testemunhas de Jeová esperam que os forças de segurança da Ucrânia investiguem devidamente estes crimes cometidos contra elas e condenem os agressores, para que estes deixem de agir impunemente.