Quando alguém decide tornar-se publicador, reconhece que a organização religiosa mundial das Testemunhas de Jeová – incluindo a Igreja Cristã das Testemunhas de Jeová na Colômbia, a congregação local das Testemunhas de Jeová, a filial local e outras organizações cooperantes das Testemunhas de Jeová – trata os dados pessoais, de forma lícita, de acordo com os seus legítimos interesses religiosos. De livre vontade, os publicadores fornecem dados pessoais às suas congregações, de acordo com o que está delineado no livro Organizados para Fazer a Vontade de Jeová  a fim de poderem participar em atividades religiosas ligadas à sua adoração e receberem apoio espiritual. — 1 Pedro 5:2.

Os dados pessoais incluem nome, data de nascimento, sexo, data de batismo, informações de contacto e informações relacionadas com o bem-estar espiritual da pessoa, atividade de serviço de campo, quaisquer funções desempenhadas entre as Testemunhas de Jeová ou quaisquer dados que os publicadores facultem ao participarem em atividades religiosas adicionais. Tais dados incluem informação que revela as crenças religiosas do publicador e também pode incluir outros dados pessoais especiais, que o publicador pode decidir revelar, como informações sobre o estado de saúde e a vida sexual, ou relacionadas com crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais pode envolver a sua recolha, registo, organização e conservação, bem como outras operações similares.

A Lei de Proteção de Dados neste país é a seguinte:

Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 1581 de 2012) e respetivos decretos regulamentares.

Sob esta Lei de Proteção de Dados, os publicadores consentem que as Testemunhas de Jeová tratem os seus dados pessoais para fins religiosos, incluindo os seguintes:

• preservação e administração da religião das Testemunhas de Jeová

• participação em qualquer reunião de uma congregação local das Testemunhas de Jeová e em qualquer atividade ou projeto de cariz voluntário

• decisão de participar numa reunião, assembleia ou congresso que seja gravado e transmitido para todo o mundo como parte de um programa de instrução espiritual das Testemunhas de Jeová

• cumprimento de quaisquer designações ou desempenho de qualquer função numa congregação, o que envolve que o nome e a designação do publicador sejam afixados no quadro de anúncios de um dos Salões do Reino das Testemunhas de Jeová

• conservação do Registo de Publicador de Congregação

• pastoreio e prestação de cuidados por anciãos das Testemunhas de Jeová (Atos 20:28; Tiago 5:14, 15)

• registo de informações de contactos de emergência a utilizar em caso de emergência

Os dados pessoais serão conservados apenas enquanto se aplicarem as finalidades supramencionadas ou outras finalidades legítimas. Se um publicador decidir não assinar o formulário Declaração de Conhecimento e Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais e não autorizar a utilização dos respetivos dados pessoais, as Testemunhas de Jeová poderão não conseguir avaliar se ele se adequa para desempenhar certas funções na congregação ou para participar em certas atividades religiosas.

As Testemunhas de Jeová são uma organização que funciona a nível global. Pelo que, as informações pessoais dos publicadores podem ser transferidas, divulgadas ou conservadas fora do país no qual se encontram. Isto pode incluir países cujas leis estipulam diferentes níveis de proteção de dados, que nem sempre são equivalentes aos níveis de proteção de dados do país a partir do qual os dados são enviados. As Testemunhas de Jeová tomam medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de qualquer informação transferida desta forma. Isso pode incluir a utilização de acordos como as cláusulas contratuais-tipo para a realização dessas transferências. Quaisquer destinatários que façam parte da organização religiosa mundial das Testemunhas de Jeová tratarão os dados pessoais dos publicadores de acordo com a Política Global de Proteção de Dados das Testemunhas de Jeová.

Quaisquer dados pessoais que estejam na posse das Testemunhas de Jeová podem ser consultados, apagados, limitados no seu processamento ou corrigidos a pedido do publicador a quem se referem, que pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais. Os publicadores também têm o direito de solicitar uma prova da autorização concedida e de facultar ou não dados pessoais especiais, ou dados relativos a crianças e adolescentes. A qualquer momento, os indivíduos a quem dizem respeito os dados podem revogar o seu consentimento ou requerer a eliminação dos dados, sempre que no seu tratamento não sejam respeitados os respetivos princípios, direitos e garantias de natureza constitucional e legal. Se os publicadores se opuserem ou revogarem o seu consentimento para tratamento dos dados pessoais, ou se os publicadores solicitarem que os seus dados pessoais sejam apagados, as Testemunhas de Jeová poderão continuar a tratar alguns desses dados pessoais, com fundamento em fins religiosos legítimos ou outra causa de licitude prevista na Lei de Proteção de Dados Pessoais. Os publicadores têm conhecimento de que lhes assiste o direito de apresentar queixa à Superintendência da Indústria e Comércio da Colômbia.

As Testemunhas de Jeová adotaram várias medidas de salvaguarda processuais e técnicas, de acordo com as Leis de Proteção de Dados, com o objetivo de proteger dados pessoais. Os publicadores compreendem que apenas um número limitado de pessoas autorizadas acederá aos seus dados pessoais, a fim de cumprir as finalidades supramencionadas.

Quaisquer questões dirigidas ao respetivo encarregado da proteção de dados podem ser enviadas por e-mail para o seguinte endereço:

DataProtectionOfficer.CO@jw.org

Os publicadores compreendem que a identidade e a informação de contacto do responsável pelo tratamento de dados do país em que residem – e, onde aplicável, do seu representante e do encarregado da proteção de dados – podem ser encontradas na página de Contactos para a Proteção de Dados do site jw.org.

Para apresentar um requerimento, o publicador deve facultar uma cópia digitalizada do requerimento autenticada notarialmente, juntamente com o endereço de e-mail para o qual deve ser enviada a resposta. Se o requerimento não incluir os detalhes necessários, a pessoa receberá uma resposta no prazo de cinco dias úteis, a solicitar que conclua o requerimento no prazo máximo de dois meses, sendo que o não cumprimento será entendido como tendo cancelado o requerimento. Depois de o requerimento ser preenchido e verificado, será enviada resposta no prazo de dez dias úteis no caso de um pedido de informação, ou no prazo de 15 dias úteis no caso de uma reclamação, podendo estes prazos ser prolongados, em conformidade com os termos estabelecidos na legislação em vigor.

É possível que as práticas das Testemunhas de Jeová relacionadas com dados mudem ocasionalmente, por causa de alterações nas nossas atividades religiosas, na lei ou no uso da tecnologia. Se alguma vez se tornar necessário alterar esta página de Tratamento de Dados Pessoais, essas alterações serão publicadas nesta página, de modo que os publicadores saibam sempre quais são as informações que são recolhidas e como são tratadas. Por favor, verifique ocasionalmente se ocorreram mudanças nesta página.