ARMÊNIA: Programa de serviço civil alternativo que respeita a neutralidade cristã

Em 2013, o governo da Armênia instituiu um programa de serviço civil alternativo. Isso permite que as Testemunhas de Jeová nesse país realizem serviço alternativo em vez de cumprir uma sentença por objeção de consciência ao serviço militar. Em janeiro de 2014, a sede relatou que 71 irmãos começaram a trabalhar debaixo desse novo programa. Alguns irmãos, por exemplo, foram designados para trabalhar  na cozinha ou como ajudantes no serviço de enfermagem em hospitais. Os supervisores do programa elogiaram a ética de trabalho e a atitude dos irmãos, pois eles realizam um excelente serviço, apesar de muitas das designações serem difíceis. Os irmãos se sentem felizes de que agora podem realizar serviço civil alternativo, pois isso lhes permite manter uma consciência limpa como cristãos. * Certo irmão comentou: “Somos gratos a Jeová de que podemos realizar serviço civil alternativo, pois isso nos permite manter a neutralidade e ao mesmo tempo ter a liberdade de adorá-lo.”

REPÚBLICA DOMINICANA: Testemunhas de Jeová obtêm licença para realizar casamentos

Em 1954, a República Dominicana assinou um acordo com o Vaticano, tornando a Igreja Católica a única religião com o direito de realizar casamentos. Se um casal não fosse casado pela Igreja Católica, um funcionário do cartório podia realizar o casamento. Mas, em 2010, o governo adotou uma nova constituição permitindo que representantes qualificados de outras religiões também tivessem esse direito. O governo providenciou treinamento para os que desejassem obter a licença. A sede na República Dominicana escolheu 30 anciãos para fazer o curso, e, dos mais de 2 mil candidatos para obter a licença, apenas 32 foram aprovados. Mas todos os 30 irmãos conseguiram obter a licença para realizar casamentos entre as Testemunhas de Jeová.

 ÍNDIA: Determinados a pregar com coragem

Em 27 de janeiro de 2014, a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Karnataka determinou que o subinspetor de polícia da Delegacia de Old Hubli, em Karnataka, tinha violado os direitos humanos do irmão Sundeep Muniswamy por não ter dado proteção quando ele foi atacado por uma turba em 28 de junho de 2011. A Comissão decidiu que o subinspetor  era culpado por violação dos direitos humanos e determinou que o governo de Karnataka tomasse uma ação disciplinar contra ele. Além disso, recomendou o pagamento de uma indenização no valor de 20 mil rupias (326 dólares) ao irmão Muniswamy. A Comissão ordenou ao governo que esse valor fosse descontado do salário do subinspetor.

O irmão Muniswamy disse que ele e sua família são muito gratos a Jeová por essa extraordinária decisão e estão decididos a continuar a pregar as boas novas com coragem. A decisão fortaleceu a fé dos irmãos e a confiança deles na capacidade de Jeová de proteger o seu povo. Essa decisão também envia uma forte mensagem às autoridades para que protejam os direitos humanos das Testemunhas de Jeová em Karnataka. Apesar disso, um processo criminal contra o irmão Muniswamy e outro irmão, relacionado ao mesmo incidente, ainda está pendente nos tribunais.

QUIRGUISTÃO: A Câmara Constitucional da Suprema Corte defende o direito à objeção de consciência

O dia 19 de novembro de 2013 foi muito importante para os objetores de consciência ao serviço militar. A Câmara Constitucional da Suprema Corte anunciou a decisão sobre os casos de 11 Testemunhas de Jeová e determinou que o programa de serviço civil alternativo do Quirguistão era inconstitucional. A lei exigia que os que realizavam serviço civil alternativo pagassem uma taxa ao exército para financiar as atividades militares. A lei também exigia que os objetores de consciência se alistassem como reservistas nas forças armadas após completarem o seu período de serviço alternativo. A Câmara Constitucional determinou que obrigar os objetores de consciência a realizar serviço civil alternativo em tais circunstâncias era uma violação ao direito à liberdade religiosa. Depois, nos primeiros meses de 2014, a Suprema Corte do Quirguistão aplicou a decisão da Câmara Constitucional e inocentou  14 Testemunhas de Jeová acusadas criminalmente debaixo da lei anterior. Essas decisões favoráveis encerram uma batalha de sete anos para conquistar o direito à liberdade de religião como objetores de consciência. A determinação desses jovens pacíficos defende o nome de Jeová e a nossa liberdade de adoração na República do Quirguistão.

NIGÉRIA: “Jeová me recompensou”

No Estado de Abia, na Nigéria, as Testemunhas de Jeová muitas vezes são ameaçadas e discriminadas por se recusarem a fazer parte de associações etárias, * pois as atividades desses grupos geralmente incluem violência e rituais espíritas. Numa manhã de novembro de 2005, membros da associação etária da aldeia  de Asaga Ohafia invadiram a casa do irmão Emmanuel Ogwo e levaram ilegalmente todos os seus pertences como um pagamento forçado das taxas dessa associação. Ele e a esposa foram deixados apenas com as roupas do corpo. Em 2006, a comunidade expulsou o irmão Ogwo da sua casa e da aldeia. O casal Ogwo se refugiou na casa de um irmão em outra aldeia, onde eles receberam ajuda. No ano seguinte, o irmão Ogwo pôde voltar para casa, mas ele continuou a sofrer pressão para fazer parte da associação etária, e os seus pedidos para ter os seus pertences de volta foram ignorados.

Finalmente, em 15 de abril de 2014, o Tribunal Superior do Estado de Abia decidiu em favor do irmão Ogwo, defendendo os seus direitos constitucionais à liberdade de associação e de religião. Os pertences do irmão Ogwo, que haviam sido saqueados, foram devolvidos a ele. As Testemunhas de Jeová não sofrem tanta discriminação como antes, e os irmãos em Asaga Ohafia pregam livremente na comunidade.

Quando a decisão da corte foi anunciada, o irmão Ogwo disse: “Eu pulei de alegria. Fiquei muito feliz. Senti como se Jeová tivesse ganhado a causa e que os anjos estavam comigo. Jeová me recompensou.”

RÚSSIA: Uma decisão em favor do site jw.org

Os muitos desafios jurídicos que os irmãos enfrentam na Rússia na verdade ‘têm resultado no progresso das boas novas’ naquele país. (Fil. 1:12) Embora algumas autoridades do governo e líderes religiosos se oponham fortemente à nossa adoração, nossos irmãos na Rússia estão mantendo a integridade e Jeová está abençoando os seus esforços.

Uma evidência disso foi a vitória jurídica na cidade Tver’. Em 2013, o promotor de Tver’ apresentou uma queixa num tribunal local para proibir o site jw.org em toda a Rússia. O tribunal decidiu a favor do promotor sem informar nenhum  representante das Testemunhas de Jeová sobre o caso. Nossos irmãos souberam da decisão do tribunal e apelaram da decisão. Em 22 de janeiro de 2014, o Tribunal Regional de Tver’ reverteu a decisão do tribunal inferior e decidiu em nosso favor. Graças a Jeová e às orações da fraternidade internacional, a maioria dos irmãos russos agora podem se beneficiar muito em sentido espiritual por ter acesso ao site jw.org.

TURQUIA: O direito à objeção de consciência ao serviço militar continua a ser ignorado

Bariş Görmez, Testemunha de Jeová na Turquia, passou mais de quatro anos na prisão por se recusar a prestar serviço militar. Enquanto estava preso, ele sofreu maus-tratos às mãos da polícia militar, levando pontapés e sendo espancado com cassetetes. Ele também sofreu na sua cela. Por ter mais de 2 metros de altura, o irmão Görmez não cabia na cama da prisão. Assim, para dormir, ele era obrigado a ficar com o corpo contorcido, atravessado em duas camas. Por fim as autoridades carcerárias lhe deram permissão para que ele tivesse um colchão maior, que foi providenciado pela congregação local.

Em 2008, o irmão Görmez e mais três irmãos enviaram uma petição à Corte Europeia dos Direitos Humanos, afirmando que a Turquia havia violado sua liberdade religiosa por não reconhecer seu direito à objeção de consciência. Em 3 de junho de 2014, a Corte decidiu em favor dos quatro irmãos * e ordenou que o governo da Turquia pagasse aos irmãos uma compensação por danos morais e pelos custos. Essa é a terceira vez que a Corte Europeia decide em favor das Testemunhas de Jeová e contra a Turquia nessa questão. Embora atualmente nenhum irmão esteja preso na Turquia, a questão não estará plenamente resolvida até que esse país reconheça o direito à objeção de consciência ao serviço militar.

Azerbaijão: As reuniões das Testemunhas de Jeová continuam a ser interrompidas pela polícia, e as suas publicações ainda são censuradas. Elas são presas ao participar na pregação e sofrem outras violações dos direitos humanos. O governo também continua a negar a renovação do registro legal da Comunidade Religiosa das Testemunhas de Jeová. Relacionadas a essas questões, 19 petições foram feitas à Corte Europeia dos Direitos Humanos contra o Azerbaijão. Apesar dessas dificuldades, a bênção de Jeová é evidente em vista do contínuo aumento no número de publicadores. Também, o lançamento da Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas em azerbaijano foi motivo de grande alegria.

Eritreia: Nossos irmãos nesse país continuam a servir a Jeová fielmente apesar de severa perseguição. Três irmãos — Paulos Eyassu, Isaac Mogos e Negede Teklemariam — já estão presos há 20 anos, desde 24 de setembro de 1994. Na Celebração da morte de Cristo em 14 de abril de 2014, as autoridades da Eritreia prenderam cerca de 150 Testemunhas de Jeová e pessoas interessadas. Entre aqueles que foram presos, o mais novo tinha 16 meses de idade e o mais velho mais de 85 anos. Além disso, as autoridades prenderam cerca de 30 Testemunhas de Jeová e pessoas interessadas durante o discurso especial em 27 de abril de 2014. Desde então, a maioria deles foram libertados.

Cazaquistão: A Agência de Assuntos Religiosos não permitiu a importação e a distribuição de 14 de nossas publicações no território da República do Cazaquistão. Além disso, os nossos irmãos não têm a liberdade de divulgar suas crenças fora de seus locais registrados de adoração, e cerca de 50 irmãos foram presos sob a alegação de que a sua atividade missionária é ilegal. Para defender a liberdade de expressão, foram apresentadas 26 queixas ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.