Mobilização para excluir o Vaticano da ONU

A INTER Press Service (IPS), uma agência de notícias sediada em Roma, relatou que “uma aliança internacional com mais de 70 organizações não-governamentais (ONGs) lançou uma campanha mundial para excluir o Vaticano das Nações Unidas”. O Vaticano é atualmente observador permanente, ou um Estado não-membro, da ONU, e obteve esse status em 1964.

Por que esse grupo de ONGs, que aumentou para mais de 100 organizações no mundo todo até o final de abril do ano passado, é contrário à posição do Vaticano na ONU? As ONGs argumentam que o Vaticano é uma autoridade religiosa e não política. Frances Kissling, presidente da ONG Catholics for a Free Choice (Católicos pelo Direito de Decidir), disse à IPS que a aliança não se opõe ao direito do Vaticano de dar opiniões, mas “o assunto em questão é o direito do Vaticano, que não é um Estado, de ocupar uma cadeira junto aos governos”.

Anika Rahman, diretora de programas internacionais no Centre for Reproductive Law and Policy, concorda com isso. A IPS referiu-se a ela como tendo dito que “se a ONU considera a Santa Sé como um Estado com privilégios de observador permanente pelo fato de ser uma autoridade religiosa, as Nações Unidas abrem um precedente para outras religiões apresentarem a mesma alegação”. Ela acrescentou ainda: “Para terem certeza de que não estão demonstrando favoritismo a nenhuma religião específica, as Nações Unidas não devem permitir que entidades religiosas como a Igreja Católica Romana participem desse fórum como um Estado não-membro.”

E quanto à alegação de que o Vaticano é um Estado e, portanto, tem direito ao status atual? “Isso é uma questão de semântica com duplo sentido”, disse Kissling numa entrevista. “Costumamos dizer que, no que tange ao Vaticano, explicar a sua condição de Estado é basicamente voltar ao século 15 e que a Santa Sé é, na verdade, a estrutura governamental da religião.” Ela acrescentou que os termos “Vaticano” e “Santa Sé” são ambos “sinônimos para Igreja Católica Romana”.

Grande parte do ressentimento que as ONGs nutrem contra a condição atual do Vaticano na ONU é por causa do seu ponto de vista sobre questões demográficas. Por exemplo, o Vaticano usou a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e a Conferência Mundial da Mulher (Pequim, 1995) para expressar seus fortes conceitos contra planejamento familiar. “Visto que a ONU baseia a maior parte das decisões que toma no consenso geral”, relata a IPS, “opiniões divergentes como as do Vaticano já perturbaram negociações em assuntos relacionados com demografia, anticoncepção, direitos das mulheres e saúde reprodutiva”.

De acordo com Kissling, “o papel adequado para o Vaticano é o mesmo de uma ONG e o mesmo de todas as outras ONGs que representam muçulmanos, hindus, budistas, bahá’ís e demais organizações religiosas”. A aliança quer que Kofi Annan, secretário-geral, e por fim a Assembléia Geral da ONU, façam uma análise oficial do lugar que o Vaticano ocupa dentro do maior órgão político do mundo.

[Fotos na página 31]

A ONU ouve uma autoridade do Vaticano

[Créditos]

UN/DPI Foto de Sophie Paris

Foto da ONU 143-936/J. Isaac