A contínua busca por soluções

DESDE a sua fundação, a Organização das Nações Unidas se interessa pelas crianças e pelos problemas que elas enfrentam. Em fins de 1946, ela estabeleceu o Fundo Internacional das Nações Unidas de Socorro à Infância (Unicef) como medida temporária para atender as crianças em regiões devastadas pela guerra.

Em 1953, esse fundo de emergência foi transformado em uma organização permanente. Embora hoje seja conhecido oficialmente como Fundo das Nações Unidas para a Infância, ainda usa o acrônimo original: Unicef. Assim, há mais de meio século, o Unicef fornece alimentos, roupas e cuidados médicos a crianças de todo o mundo e procura atender as suas necessidades básicas.

Em 1959, as necessidades das crianças receberam maior destaque quando as Nações Unidas adotaram a Declaração dos Direitos da Criança. (Veja o quadro, na página 5.) Esperava-se que esse documento despertasse interesse nos problemas das crianças e ajudasse a resolvê-los, encorajando o apoio público, tanto em sentido financeiro como de outros modos.

Mas “vinte anos depois”, diz Collier’s 1980 Year Book, “havia 1,5 bilhão de crianças no mundo e muitas delas ainda não tinham conseguido a maior parte desses ‘direitos’ — em especial os relacionados à nutrição, à saúde e ao bem-estar material”. Assim, reconhecendo que ainda era necessário resolver os problemas das crianças e em harmonia com seus objetivos expressos, as Nações Unidas declararam 1979 o Ano Internacional da Criança. Prontamente, governos, entidades civis, religiosas e filantrópicas em todo o mundo atenderam à convocação para se buscarem soluções.

Foi só uma “piada de mau gosto”?

Infelizmente, segundo um relatório do Unicef, a situação das crianças nos países em desenvolvimento não melhorou muito durante o Ano Internacional da Criança. No fim daquele  ano, uns 200 milhões ainda estavam subnutridos e, dos 15 milhões que morreram com menos de cinco anos, metade foi vítima de subnutrição. Naquele ano, das 100 crianças nascidas por minuto nesses países, 15 morreram antes de completar o primeiro ano de vida. Menos de 40% delas concluíram o ensino fundamental. Comentando o relatório do Unicef, um editorial no jornal The Indian Express queixou-se que o Ano da Criança havia se tornado uma “piada de mau gosto”.

Algumas pessoas previram esse fracasso. Por exemplo, no início daquele ano Fabrizio Dentice escreveu na revista L’Espresso: “Para remediar a situação é preciso algo mais do que o Ano da Criança.” A revista comentou: “O estilo de vida atual faz com que sejamos assim e é isso o que precisa mudar.”

Continuando a busca por soluções para os problemas das crianças, realizou-se em setembro de 1990, na sede da ONU, um encontro mundial de cúpula. Foi uma das maiores reuniões de líderes mundiais na História: mais de 70 líderes de governo estavam presentes. A reunião deu prosseguimento ao trabalho iniciado na “Convenção sobre os Direitos da Criança”, adotada em 20 de novembro de 1989 e que entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. No fim daquele mês, o acordo já havia sido ratificado por 39 nações.

“A Convenção”, comentou o Unicef recentemente, “logo se tornou o tratado de direitos humanos mais amplamente aceito de todos os tempos, gerando uma mobilização global em prol da infância”. De fato, em novembro de 1999, a Convenção havia sido adotada por 191 nações. O Unicef se gabou: “Fez-se mais progresso em perceber e proteger os direitos da criança na década após a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança do que em qualquer outro período comparável da História.”

Apesar desse progresso, o presidente da Alemanha, Johannes Rau, foi levado a comentar: “É triste que ainda hoje precisemos ser lembrados de que as crianças têm direitos.” Ou ser lembrados de que elas ainda têm problemas graves! Em novembro de 1999, o Unicef admitiu que ainda “resta muita coisa a fazer” e explicou:  “No mundo inteiro, um total estimado em 12 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem todo ano, na maioria dos casos devido a problemas facilmente evitáveis. Uns 130 milhões de crianças em países em desenvolvimento não cursam a escola primária . . . Cerca de 160 milhões de crianças estão grave ou moderadamente subnutridas. . . . Muitas crianças indesejadas definham em orfanatos e em outras instituições, sem acesso a estudo ou a cuidados médicos adequados. Com freqüência, essas crianças sofrem abusos físicos. Calcula-se que 250 milhões de crianças sejam obrigadas a realizar algum tipo de trabalho.” Também foram mencionados os 600 milhões de crianças que vivem em absoluta pobreza e os 13 milhões que, até o fim do ano 2000, terão perdido pelo menos um dos pais por causa da Aids.

Parece que os líderes políticos não conseguem encontrar soluções satisfatórias para esses problemas. Mas não é só em países em desenvolvimento que as crianças enfrentam dificuldades. Em países ocidentais, muitas crianças sofrem outro tipo de privação.

[Destaque na página 4]

“É triste que ainda hoje precisemos ser lembrados de que as crianças têm direitos”

[Quadro/Foto na página 5]

Declaração dos Direitos da Criança, da ONU:

● A criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.

● Tem direito a afeto, amor, compreensão e segurança material.

● Tem direito a alimentação, moradia, recreação e cuidados médicos adequados.

● Tem direito a cuidados especiais se for física, mental ou socialmente desfavorecida.

● Tem o direito, em todas as circunstâncias, de figurar entre os primeiros a receber proteção e socorro.

● Tem o direito de ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e exploração.

● Tem direito de ter plenas possibilidades de brincar e de dedicar-se a atividades recreativas, e igual oportunidade de receber educação gratuita e obrigatória, para habilitar a criança a desenvolver suas aptidões pessoais e tornar-se um membro útil da sociedade.

● Tem direito a desenvolver seu pleno potencial num ambiente onde há liberdade e dignidade.

● Tem direito de ser educada num espírito de compreensão, tolerância e amizade entre os povos, de paz e fraternidade universal.

● Tem direito de gozar desses direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra índole, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

[Crédito]

Resumo baseado em O Correio da UNESCO

[Créditos das fotos na página 3]

FOTO DA ONU 148038/Jean Pierre Laffont

Foto da ONU

[Crédito da foto na página 4]

Fotos nas páginas 4 e 5: Giacomo Pirozzi/Panos Pictures