Perseguição religiosa na Geórgia — Até quando?

A GEÓRGIA É UM PAÍS de belezas naturais — desde a costa do mar Negro, de temperaturas amenas, até as geladas e inóspitas montanhas do Cáucaso. Densas florestas, corredeiras e vales exuberantes adornam essa região montanhosa que ocupa parte da Europa e parte da Ásia. A capital da Geórgia, Tbilisi, é uma cidade movimentada onde edifícios modernos se mesclam com arquitetura antiga. Mas a maior riqueza da Geórgia é seu povo, conhecido pelos fortes vínculos familiares e pela calorosa hospitalidade.

A História nos conta que o povo da Geórgia sempre foi oprimido. O país foi invadido por romanos, persas, bizantinos, árabes, turcos, mongóis, russos e outros. Segundo certa estimativa, Tbilisi foi destruída 29 vezes! * Apesar disso, os georgianos não só continuaram a amar a vida, as artes, a música e a dança, mas também a prezar a reputação de comporem uma sociedade tolerante.

Infelizmente, porém, hoje já não dá para dizer o mesmo de todas as pessoas na Geórgia. Nos últimos dois anos, um pequeno grupo de georgianos manchou a reputação do país ofendendo e agredindo centenas de compatriotas. Turbas de agressores furiosos bateram em homens, mulheres e crianças inocentes, sem falar em idosos e deficientes físicos. Munidos de cassetete com pregos e de barras de ferro, os agressores deixaram as vítimas com hematomas, com o rosto dilacerado e com o couro cabeludo aberto. Por que inocentes cidadãos georgianos estão sendo espancados com tanta crueldade? Porque são Testemunhas de Jeová — uma comunidade cristã que já existia na Geórgia antes mesmo de a maioria dos agressores terem nascido.

 De denúncias a ataques

Embora a liberdade religiosa seja garantida na Geórgia, as publicações das Testemunhas de Jeová sempre estavam sendo confiscadas. Em abril de 1999, autoridades alfandegárias declararam que só podiam liberar as publicações com a permissão do patriarca e chefe da Igreja Ortodoxa Georgiana. * No mês seguinte, mencionou-se outra vez a Igreja Ortodoxa — dessa vez no tribunal regional Isani-Samgori. Ali, Guram Sharadze — deputado parlamentar e líder do movimento político “Geórgia acima de tudo!” — deu entrada num processo judicial com o objetivo de anular as entidades legais usadas pelas Testemunhas de Jeová. Ele as acusou de antinacionais e perigosas. Quem apoiou as alegações de Sharadze? Anexa ao processo judicial estava uma carta do secretário da entidade Católicos-Patriarca de Toda a Geórgia.

Em 20 de maio de 1999, a Geórgia adotou a Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, comprometendo-se a defender os artigos da Convenção. O Artigo 10 declara: “Todas as pessoas têm o direito à liberdade de expressão. Esse direito inclui a liberdade de ter opiniões e de receber e conceder informações e idéias sem interferência de autoridades públicas e a despeito de fronteiras.” Será que esse direito impediu os opositores das Testemunhas de continuar a proibir suas publicações religiosas? De forma alguma!

Em 21 de junho de 1999, o escritório da entidade já mencionada, numa carta ao chefe da inspeção alfandegária, declarou firmemente: “A distribuição de publicações religiosas estrangeiras deve ser proibida.” Além disso, Giorgi Andriadze, porta-voz oficial da Igreja Ortodoxa Georgiana, declarou que as Testemunhas de Jeová eram perigosas e deviam ser proscritas. Essas denúncias não passaram despercebidas, pois fanáticos religiosos, que haviam queimado publicações das Testemunhas de Jeová no passado, sentiram-se à vontade para agredir as Testemunhas e escapar impunes. No domingo, 17 de outubro de 1999, eles atacaram novamente.

As turbas dominam sem punição

Naquele domingo, umas 120 Testemunhas de Jeová em Tbilisi — entre homens, mulheres e crianças — compareceram a uma reunião religiosa. De repente, o sacerdote ortodoxo Vasili Mkalavishvili — deposto de suas funções sacerdotais — e 200 de seus seguidores irromperam no local, cercando os presentes e golpeando-os inúmeras vezes com cassetetes de madeira e cruzes de ferro. * Quatro agressores agarraram uma Testemunha pelos braços e pescoço, puxaram a cabeça dele para baixo e começaram a rapá-la enquanto a turba ria satisfeita dessa humilhação. Quando a turba violenta finalmente foi embora, 16 Testemunhas precisaram de cuidados hospitalares. Entre essas pessoas havia um homem que teve três costelas quebradas. Outra Testemunha, uma mulher de 40 anos chamada Phati, lembrou depois: “Começaram a gritar comigo e um deles me bateu com toda força, acertando meu rosto e meus olhos quando tentava protegê-los com as mãos. Escorria sangue dos meus dedos.” Quando esse selvagem acabou a pancadaria, Phati não conseguia enxergar com o olho esquerdo. Hoje, ela ainda tem problemas nesse olho em resultado da agressão.

 Essa agressão hedionda, que foi mostrada na televisão, motivou o presidente Eduard Shevardnadze a se manifestar. Ele declarou no dia seguinte: “Repudio esse ato e acredito que o judiciário deve abrir um processo criminal.” Visto que a gravação em vídeo identificava claramente o líder da turba e os outros agressores, condená-los seria uma coisa bem simples. No entanto, dois anos depois, nenhum deles foi condenado.

Incentivados pela impunidade

Não é de surpreender que a inércia das autoridades — seculares e eclesiásticas — tenha transmitido aos agressores a idéia de que a violência seria tolerada. Incentivados pela impunidade, eles aceleraram a onda de roubos, espancamentos e chutes às Testemunhas de Jeová — nas casas, nas ruas e em locais de adoração. Entre outubro de 1999 e agosto de 2001, houve mais de 80 agressões documentadas, envolvendo mais de 1.000 vítimas. Mesmo assim, em 9 de fevereiro de 2001, um promotor municipal de Tbilisi falou a repórteres que a investigação sobre Vasili Mkalavishvili ‘ainda estava em andamento’. Lamentavelmente, por ocasião da redação deste artigo, as autoridades da Geórgia ainda permitiam que opositores das Testemunhas de Jeová continuassem com os crimes gerados pelo ódio. — Veja o quadro “O domínio das turbas prossegue”.

Qual é o papel da polícia? As reportagens e a documentação em vídeo revelam que a polícia não só permitiu as agressões contra as Testemunhas de Jeová, mas também participou delas! Por exemplo, em 8 de setembro de 2000, na cidade de Zugdidi, uma tropa de policiais com cassetetes dissolveu um pacífico congresso de 700 Testemunhas de Jeová. Testemunhas  oculares informaram que policiais encapuzados “deixaram um rastro de destruição”, espancando mais de 50 Testemunhas. “Doía o coração”, disse o proprietário do local do congresso, ao se lembrar do pavor no rosto das crianças enquanto cartuchos antitanque sem carga passavam por cima da cabeça delas. Os policiais invadiram o local com violência e o incendiaram, mas até hoje continuam impunes.

Visto que esse acontecimento sórdido não é o único (veja o quadro “Participação da polícia”), em 7 de maio de 2001, a Comissão Contra a Tortura, das Nações Unidas, expressou justificadamente sua preocupação com a “contínua tortura e outros atos de tratamento e castigos cruéis, desumanos ou degradantes na Geórgia, cometidos por integrantes da polícia; também com o fracasso contínuo de prover em todos os casos investigações imparciais e plenas das inúmeras alegações de tortura”. * De fato, nenhuma das mais de 400 queixas que as Testemunhas de Jeová fizeram à polícia resultou na condenação de agressores, embora conhecidos! O defensor público — ou ombudsman — da Geórgia, eleito pelo parlamento, comentou: “Os direitos humanos são violados pelas mesmas pessoas que têm a obrigação, por causa da natureza do seu trabalho, de protegê-los. Para elas, direitos humanos existem só no papel.”

Decisão da Suprema Corte cria confusão

Como se não bastassem agressões ilegais por turbas e pela polícia, a Suprema Corte da Geórgia expediu  recentemente uma ordem que criou confusão sobre os direitos das Testemunhas de Jeová.

Vejamos agora alguns acontecimentos anteriores. O político Guram Sheradze deu entrada num processo judicial para anular as entidades legais das Testemunhas de Jeová. O processo foi indeferido em 29 de fevereiro de 2000, mas Sharadze apelou e ganhou. As Testemunhas de Jeová, por sua vez, também apelaram, e no dia 22 de fevereiro de 2001, a Suprema Corte decidiu contra as Testemunhas, com base em detalhes técnicos jurídicos. A Suprema Corte alegou que a Constituição especifica que as religiões devem ser registradas sob o direito público segundo uma lei ainda inexistente que explica o registro de associações religiosas. O tribunal concluiu que na ausência dessa lei, as Testemunhas de Jeová não poderiam ser registradas sob nenhuma outra forma. No entanto, umas 15 associações que apóiam atividades religiosas estão legalmente registradas na Geórgia.

Reagindo à decisão da Suprema Corte, o Ministro da Justiça da Geórgia, Mikheil Saakashvili,  disse numa entrevista na televisão: “Do ponto de vista jurídico, a decisão é muito dúbia. Não acredito que essa seja uma das páginas mais brilhantes na história da Suprema Corte.” Zurab Adeishvili, presidente interino do comitê jurídico parlamentar da Geórgia, disse ao serviço de notícias Keston que ele estava “muito preocupado” com a decisão porque ela “incentiva forças extremistas dentro da nossa Igreja [Ortodoxa Georgiana] a reprimir grupos religiosos minoritários”. Infelizmente, as preocupações de Adeishvili mostraram-se justificadas. Alguns dias depois da decisão, a violência contra Testemunhas de Jeová recomeçou. Em 2001, as Testemunhas foram agredidas por turbas, pela polícia e por sacerdotes ortodoxos nos dias 27 de fevereiro; 5, 6 e 27 de março; 1.°, 7, 29 e 30 de abril; 7 e 20 de maio; 8 e 17 de junho; 11 de julho, 12 de agosto e 28 e 30 de setembro. E a lista continua.

No meio desta nova onda de perseguição, a Suprema Corte fez algo incomum — esclarecer publicamente sua decisão —, declarando: “Infelizmente, a opinião pública interpretou erroneamente a anulação pela Suprema Corte do registro da União das Testemunhas de Jeová . . . Quando foi anulado o registro em tribunal dos réus — como entidade jurídica no direito individual — a prerrogativa que possuem de liberdade de pensamento, consciência e religião não foi direta nem indiretamente violada ou restringida. A liberdade para mudar de crença, quer individualmente, quer em conjunto, em público ou em particular, não ficou restrita. . . . A decisão do tribunal não limitou os direitos dos réus de acolher ou divulgar opiniões e conhecimentos. Não proibiu o seu direito de ter reuniões pacíficas.”

Milhares de georgianos protestam contra a perseguição

Ao mesmo tempo em que essa declaração da Suprema Corte teve pouco efeito sobre os responsáveis pelas agressões, é animador notar que milhares de cidadãos da Geórgia já repudiaram a contínua perseguição. Com início no dia 8 de  janeiro de 2001, as Testemunhas de Jeová circularam um abaixo-assinado em que pediam proteção contra ataques de turba e solicitavam a condenação dos envolvidos em agressões contra cidadãos georgianos. No prazo de duas semanas, 133.375 cidadãos adultos de todas as regiões da Geórgia o assinaram. Levando-se em conta que há apenas 15.000 Testemunhas de Jeová na Geórgia, a maioria esmagadora dos signatários provavelmente eram membros da Igreja Ortodoxa Georgiana. Mas em 22 de janeiro de 2001, o abaixo-assinado desapareceu. O que aconteceu?

Naquele dia, com o objetivo de despachar formalmente o abaixo-assinado, realizou-se uma entrevista coletiva no gabinete da defensora pública da Geórgia, Nana Devdariani. De repente, durante a entrevista, Vasili Mkalavishvili e mais dez homens irromperam no gabinete para apoderar-se dos 14 volumes do abaixo-assinado. Uma representante do Instituto Caucasiano para Paz e Democracia tentou proteger o requerimento, mas os invasores a agrediram. Enquanto Mkalavishvili atacava verbalmente e com violência, seus comparsas conseguiram arrancar dos organizadores 12 dos 14 volumes e se foram. Um diplomata estrangeiro que presenciou o acontecimento exclamou: “Isto é simplesmente inacreditável!” Felizmente, em 6 de fevereiro, o abaixo-assinado voltou às mãos das Testemunhas de Jeová e no dia 13 de fevereiro de 2001 foi entregue ao presidente da Geórgia.

“Todo ato de molestamento . . . será repudiado”

As Testemunhas de Jeová na Geórgia e ao redor do mundo confiam que o presidente faça algo a respeito desse abaixo-assinado. Afinal, no passado o presidente Shevardnadze repudiou diversas vezes a perseguição às Testemunhas de Jeová. Por exemplo, em 18 de outubro de 1999, ele comparou as agressões a “pogroms” e disse que isso era “intolerável”. No dia 20 de outubro de 2000, o presidente Shevardnadze escreveu a um membro do Corpo Governante das Testemunhas de Jeová: “Faremos o máximo para acabar com a violência”, acrescentando: “Quero assegurar-lhe de que as autoridades georgianas continuarão firmemente comprometidas com a proteção dos direitos humanos e com a liberdade de consciência.” Noutra ocasião, em 2 de novembro de 2000, ele declarou numa carta endereçada à Comissão de Segurança e Cooperação na Europa: “Este assunto [da situação dos grupos religiosos minoritários na Geórgia] também tem sido alvo de séria preocupação para nosso povo e para o governo.” Ele assegurou à Comissão: “Todo ato de molestamento e violência física será repudiado e os agressores serão responsabilizados por lei.”

Observadores europeus e de outras partes do mundo, perplexos com a situação, esperam que as firmes palavras do Presidente Shevardnadze logo se tornem realidade. Enquanto isso, as Testemunhas de Jeová do mundo todo continuam orando em prol de seus concrentes na Geórgia, à medida que essas corajosas Testemunhas permanecem servindo a Jeová apesar de intensa perseguição. — Salmo 109:3, 4; Provérbios 15:29.

[Nota(s) de rodapé]

[Destaque na página 24]

“Todo ato de molestamento e violência física será repudiado e os agressores serão responsabilizados por lei.” — Eduard Shevardnadze, presidente da Geórgia, em 2 de novembro de 2000

[Destaque na página 24]

“Esperamos que este assunto [sobre violência contra grupos religiosos minoritários] seja solucionado e que todos os grupos religiosos na Geórgia desfrutem liberdade irrestrita de expressar suas convicções religiosas.” — David Soumbadze, conselheiro sênior da Embaixada da Geórgia em Washington, DC, EUA, 3 de julho de 2001

[Quadro/Foto na página 20]

O DOMÍNIO DAS TURBAS PROSSEGUE

O fracasso das autoridades da Geórgia em condenar os agressores das Testemunhas de Jeová as expôs a mais atos de perseguição.

Por exemplo, em 22 de janeiro de 2001, na região de Svanetis Ubani, em Tbilisi, o ex-sacerdote ortodoxo Vasili Mkalavishvili e sua turba invadiram um encontro religioso de 70 Testemunhas. Os agressores chutaram e bateram nas Testemunhas com cruzes de madeira e de ferro. Um agressor golpeou a cabeça de uma Testemunha com tanta força com uma grande cruz de madeira, que a travessa da cruz quebrou. Algumas foram arrastadas para um quarto escuro onde foram espancadas por diversos agressores. Testemunhas idosas foram forçadas a passar por um corredor polonês à medida que eram agredidas com socos e cruzes. Dois homens perseguiram um rapaz indefeso de 14 anos, dando-lhe depois murros e pontapés. Outro agressor de 30 anos perseguiu um rapaz de 12 e golpeou-o fortemente na cabeça com uma enorme Bíblia em georgiano. Enquanto isso, uma Testemunha saiu de casa para chamar a polícia, mas foi pega. A turba deu tantos golpes em seu rosto que a boca ficou cheia de sangue e ele começou a vomitar. Finalmente, a turba cruel foi embora. Apesar de tanta violência, os agressores continuam impunes.

Novamente, no dia 30 de abril de 2001, os seguidores de Mkalavishvili dissolveram um encontro religioso da mesma congregação de Testemunhas de Jeová. Os agressores arrastaram as Testemunhas para fora e bateram nelas usando cassetetes com pregos nas pontas. Os golpes resultaram em cortes no braço direito, mão, pé e bochecha esquerdos duma Testemunha chamada Tamaz, que precisou de cinco pontos na cabeça por causa de um corte profundo. A turba também saqueou a casa onde a reunião estava sendo realizada, destruindo a mobília, os eletrodomésticos e todas as janelas. Daí, eles jogaram publicações das Testemunhas de Jeová numa enorme fogueira. Em 7 de junho de 2001, os Vigilantes dos Direitos Humanos requereram informações oficiais do Ministro do Interior, Kakha Targamadze, e do promotor geral da Geórgia, Gia Mepharishvili, a respeito das medidas tomadas para processar os responsáveis por essas e outras agressões mais recentes. Até agora, nenhum deles foi indiciado.

[Quadro na página 21]

PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA

No dia 16 de setembro de 2000, a polícia da cidade de Marneuli colocou barricadas na estrada para evitar que 19 ônibus de Testemunhas de Jeová chegassem a um local de congresso. Numa delas, os agressores atiraram pedras nos ônibus, atingindo uma passageira na cabeça. Várias Testemunhas foram arrancadas dos ônibus e espancadas, e outros passageiros foram assaltados. Ao mesmo tempo, a polícia abriu caminho para os ônibus cheios de seguidores de Mkalavishvili, que estavam determinados a destruir o local do congresso. A turba queimou uma tonelada e meia de publicações religiosas. Os policiais que estavam no local também participaram no espancamento de Testemunhas.

A agência de notícias Caucasus Press informou que o Ministério do Interior investigaria a agressão e tomaria “providências cabíveis”. Os investigadores têm sólidas razões para incriminar os responsáveis. O Artigo 25 da Constituição da Geórgia garante o direito de todas as pessoas de organizar assembléias públicas. No entanto, nenhum dos agressores foi incriminado. Cinco meses depois desses ataques, a agência de notícias Keston informou que a advogada de Guram Sharadze, líder do movimento político “Geórgia acima de tudo!”, admitiu que ele havia influenciado as autoridades em Marneuli e Zugdidi para impedir a realização de dois congressos das Testemunhas de Jeová.

[Quadro na página 21]

A CONSTITUIÇÃO DA GEÓRGIA GARANTE PROTEÇÃO

A Constituição da Geórgia de 24 de agosto de 1995 garante a liberdade de religião e a proteção contra ataques brutais, conforme as seguintes citações mostram:

Artigo 17 — 1) A honra e a dignidade da pessoa são invioláveis. — 2) Tortura, tratamento ou castigo desumanos, brutais ou degradantes são inadmissíveis.

Artigo 19 — 1) Todos têm o direito à liberdade de expressão, pensamento, consciência, religião e crença. — 2) É proibida a perseguição de um indivíduo por causa de opinião, convicção ou religião.

Artigo 24 — 1) Todo indivíduo tem o direito de acolher e divulgar informações livremente, de expressar e divulgar suas opiniões, quer verbalmente quer por escrito ou de qualquer outra forma.

Artigo 25 — 1) Todo indivíduo — exceto membros das forças armadas, polícia e serviços de segurança — tem o direito de organizar reuniões públicas, quer em lugar fechado quer ao ar livre, sem prévia permissão.

[Quadro na página 22]

O MUNDO ESTÁ OBSERVANDO

Como a comunidade internacional encara o fracasso da Geórgia de deter a perseguição às Testemunhas de Jeová?

Os governos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha declararam: “Uma reunião das Testemunhas de Jeová foi dissolvida, um grande número de pessoas foi vítima de maus-tratos brutais e outros foram impedidos de assistir à reunião. As embaixadas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha estão muito transtornadas com essa e com outras sérias violações ocorridas recentemente contra alguns que exerciam seu direito de liberdade de religião . . . Intimamos o governo da Geórgia a investigar esses incidentes e a cuidar de que todos tenham direito à liberdade de religião.”

A presidente da delegação da União Européia e Comitê de Cooperação Parlamentar da Geórgia, Ursula Schleicher, declarou: “Em nome da delegação do Parlamento Europeu, desejo expressar minha consternação sobre o mais recente incidente numa série de agressões contra jornalistas, ativistas de direitos humanos e Testemunhas de Jeová . . . Considero este tipo de ato como um ataque ultrajante contra os direitos humanos fundamentais com os quais a Geórgia está comprometida, pois é signatária da Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais.”

A Comissão de Segurança e Cooperação na Europa, dos Estados Unidos, escreveu para o presidente Shevardnadze referente aos ataques às Testemunhas de Jeová: “Os últimos acontecimentos são certamente alarmantes e aumentam os temores de que a situação na Geórgia esteja fugindo do controle. Se nada for feito, os responsáveis pela violência contra grupos religiosos minoritários serão incentivados a continuar com os tumultos. Esperamos que, como chefe de Estado, o senhor dê o exemplo e transmita duas mensagens fortes e claras para o público e para as autoridades da Geórgia: independentemente das opiniões que se tenha sobre outras religiões, de forma alguma será tolerada a violência contra religiosos; e qualquer um que pratique essa violência — em especial policiais que tanto facilitam ou de fato participam dessas ações infames — será processado com todas as letras da lei.” Essa carta foi assinada por sete membros do Congresso norte-americano.

Christopher H. Smith, vice-presidente da Comissão de Segurança e Cooperação na Europa e membro do Congresso norte-americano, declarou: “Por que a Geórgia não está defendendo a liberdade de religião e os direitos humanos como disse que faria? . . . A queima de publicações é totalmente contrária ao Acordo de Helsinque e fez que alguns membros da Comissão se lembrassem da queima de livros durante o regime nazista.”

A diretora executiva interina da divisão para a Europa e Ásia Central dos Vigilantes dos Direitos Humanos escreveu: “Os Vigilantes dos Direitos Humanos estão profundamente preocupados com a possibilidade de mais violência em vista do fracasso do governo da Geórgia em processar os responsáveis pelas anteriores agressões contra grupos religiosos minoritários. Recomendamos-lhe que solicite o fim imediato das agressões e que os responsáveis sejam levados à justiça.”

O mundo está observando. Será que a Geórgia cumprirá seus compromissos internacionais? Sua reputação está em jogo.

[Quadro na página 23]

APELO À CORTE EUROPÉIA

No dia 29 de junho de 2001, as Testemunhas de Jeová protocolaram um abaixo-assinado na Corte Européia dos Direitos Humanos questionando o poder judiciário da Geórgia em razão de sua inércia. Alguns dias depois, no dia 2 de julho de 2001, a Corte Européia respondeu por meio de seu escrivão, dizendo que o presidente da Câmara Judicial era da opinião que esse caso “deveria ter prioridade”.

[Mapa na página 18]

(Para o texto formatado, veja a publicação)

RÚSSIA

GEÓRGIA

MAR NEGRO

TURQUIA

[Foto na página 18]

13 DE MAIO DE 2001 A família Shamoyan perdeu a casa quando um incendiário ateou fogo nela

[Foto na página 18]

17 DE JUNHO DE 2001 Giorgi Bagishvili foi ferido num ataque brutal quando assistia a uma reunião das Testemunhas de Jeová

[Foto na página 19]

11 DE JULHO DE 2001 David Salaridze foi agredido com golpes de cassetete na cabeça, nas costas e nas costelas quando assistia a uma reunião das Testemunhas de Jeová

[Foto na página 23]

28 DE JUNHO DE 2000 Incendiários destruíram depósito de publicações das Testemunhas de Jeová em Tbilisi

[Foto na página 23]

16 DE AGOSTO DE 2000 Na sala do tribunal de Gldani-Nadzaladevi, Warren Shewfelt, Testemunha de Jeová canadense, foi agredido por um apoiador de Vasili Mkalavishvili

[Crédito da foto na página 24]

Foto da AP/Shakh Aivazov