O início da controvérsia

STRATTON, OHIO, EUA, é um vilarejo que fica próximo ao rio Ohio, fronteira com a Virgínia Ocidental. Essa pequena comunidade com menos de 300 habitantes é considerada município e tem um prefeito. De repente, ela se tornou o centro de uma controvérsia quando, em 1999, as autoridades tentaram obrigar as Testemunhas de Jeová, entre outros, a obter licença para visitar os moradores a fim de transmitir uma mensagem da Bíblia.

Por que se trata de uma questão importante? Ao ler o relato, verá que esse tipo de decreto e restrição governamental na realidade limitaria o direito de livre expressão, não só das Testemunhas de Jeová, mas de todos os cidadãos dos Estados Unidos.

A origem do conflito

Os ministros da vizinha Congregação Wellsville das Testemunhas de Jeová visitavam os moradores de Stratton já por muitos anos. Porém, desde 1979, vinham enfrentando problemas com algumas autoridades municipais por causa de seu ministério de casa em casa. No início da década de 90, certo policial local expulsou um grupo de Testemunhas de Jeová da cidade, dizendo: “Não quero saber de seus direitos.”

A questão atingiu um ponto crítico em 1998, quando o prefeito de Stratton confrontou pessoalmente quatro Testemunhas de Jeová. Elas estavam saindo da cidade de carro, depois de terem conversado com moradores que haviam demonstrado interesse na mensagem da Bíblia numa ocasião anterior. De acordo com uma das mulheres que sofreram ameaças, o prefeito disse que só não as prenderia pelo fato de serem mulheres.

O motivo desse último conflito era um decreto municipal ‘regulamentando visitas não-solicitadas de vendedores ambulantes, angariadores e agenciadores a propriedades particulares’. Segundo essa determinação municipal, qualquer pessoa que desejasse fazer visitas de casa em casa tinha de obter uma licença gratuita do prefeito. As Testemunhas de Jeová encararam a postura municipal como violação da liberdade de expressão, de livre exercício de religião e de  liberdade de imprensa. Assim, quando as autoridades insistiram em manter o decreto, as Testemunhas de Jeová ingressaram com uma ação na justiça.

No dia 27 de julho de 1999, realizou-se uma audiência perante o juiz da corte distrital dos Estados Unidos no Distrito Sul de Ohio. Ele sustentou a constitucionalidade do decreto de Stratton. Em 20 de fevereiro de 2001, o Tribunal de Apelação do Sexto Circuito dos Estados Unidos também ratificou a constitucionalidade do decreto municipal.

Para resolver a questão, a Watchtower Bible and Tract Society of New York, juntamente com a Congregação Wellsville das Testemunhas de Jeová, solicitaram à Suprema Corte dos Estados Unidos uma reavaliação do caso.

[Mapa/Foto na página 3]

(Para o texto formatado, veja a publicação)

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