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Perguntas dos Leitores

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Até que ponto a esposa cristã fiel precisa contestar uma ação de divórcio movida pelo marido?

Por ocasião do primeiro casamento, Deus disse que o marido e a esposa deviam “se apegar” um ao outro. (Gênesis 2:18-24) Com a imperfeição, começaram a surgir problemas em muitos casamentos. Mas Deus ainda deseja que os cônjuges continuem juntos. O apóstolo Paulo escreveu: “Aos casados dou ordens, contudo, não eu, mas o Senhor, que a esposa não se afaste de seu marido; mas, se ela realmente se afastar, que permaneça sem se casar, ou, senão, que se reconcilie novamente com seu marido; e o marido não deve deixar a sua esposa.” — 1 Coríntios 7:10, 11.

Essas palavras reconhecem que, por causa da imperfeição, um dos cônjuges às vezes decide deixar o outro. Por exemplo, Paulo disse que se um dos cônjuges fosse embora, ambos deveriam permanecer “sem se casar”. Por quê? Bem, o cônjuge havia ido embora, mas os dois continuavam ‘amarrados’ aos olhos de Deus. Paulo podia dizer isso porque Jesus havia descrito o padrão para o casamento cristão: “Aquele que se divorciar de sua esposa, exceto em razão de fornicação [em grego por·neí·a], e se casar com outra, comete adultério.” (Mateus 19:9) A única base para o divórcio, que põe fim ao casamento do ponto de vista bíblico, é a “fornicação”, ou seja, imoralidade sexual. Evidentemente, no caso mencionado por Paulo nenhum dos cônjuges havia cometido imoralidade. Por isso, o fato de um dos dois ter se afastado não pôs fim ao casamento aos olhos de Deus.

A seguir, Paulo falou sobre a situação de um cristão verdadeiro cujo cônjuge é incrédulo. Analise as instruções de Paulo: “Se o incrédulo passar a afastar-se, deixa-o afastar-se; o irmão ou a irmã não está em servidão em tais circunstâncias, mas Deus vos chamou à paz.” (1 Coríntios 7:12-16) O que uma esposa fiel pode fazer caso seu marido descrente a deixe e até mesmo entre com uma ação de divórcio?

Talvez ela prefira que ele não a deixe. Talvez ainda o ame, esteja consciente das necessidades emocionais e sexuais de ambos, e saiba que ela e seus filhos menores precisam de apoio em sentido material. Pode ser que também tenha esperança de que ele acabe se tornando cristão e seja salvo. Apesar disso, se ele der os passos para pôr fim ao casamento (sem base bíblica), a esposa pode ‘deixá-lo afastar-se’, como Paulo escreveu. O mesmo se aplica caso um marido cristão desconsidere o conceito de Deus sobre o casamento e insista em deixar a esposa.

Contudo, numa situação dessas, ela pode precisar proteger a si e a seus filhos. Como assim? Ela desejaria ter a guarda de seus amados filhos para que pudesse continuar a dar-lhes amor maternal, treinamento moral e ajudá-los a desenvolver fé com base em excelentes ensinos bíblicos. (2 Timóteo 3:15) O divórcio pode colocar seus direitos em risco. Por isso, talvez ela tome a iniciativa de ser devidamente representada perante as autoridades com o objetivo de proteger seu direito de acesso aos filhos e garantir que seu marido seja obrigado a sustentar a família que está abandonando. Em alguns lugares, é possível a mulher que contesta o divórcio assinar documentos relativos à guarda dos filhos e ajuda financeira sem concordar com a ação de divórcio movida pelo marido. Em outros, a fraseologia dos documentos indica que ela concorda com o divórcio. Nesse caso, se o marido for culpado de adultério e ela assinar tais documentos, estará indicando que o rejeita.

A maioria das pessoas na comunidade e na congregação não ficará sabendo de detalhes, como se há base bíblica para o divórcio. Por isso, antes que as coisas cheguem a esse ponto, é bom que a esposa informe (de preferência por escrito) o superintendente presidente e outro ancião da congregação sobre os fatos, para o caso de surgir alguma questão — quer na ocasião quer mais tarde.

Analisemos novamente o comentário de Jesus: “Todo aquele que se divorciar de sua esposa, exceto em razão de fornicação, e se casar com outra, comete adultério.” Se o marido for culpado de imoralidade sexual, mas não quiser se separar da esposa, ela — a parte inocente no exemplo de Jesus — deve optar entre perdoá-lo, e continuar a partilhar o leito conjugal com ele, e rejeitá-lo. Caso ela esteja disposta a perdoá-lo e a continuar vivendo com ele, não ficará moralmente manchada. — Oséias 1:1-3; 3:1-3.

No caso de o marido imoral entrar com uma ação de divórcio, a esposa talvez ainda esteja disposta a perdoá-lo, na esperança de tê-lo de volta. Fica a critério dela, com base em sua consciência e na situação, contestar ou não a ação de divórcio. Em alguns lugares, é possível a mulher que contesta o divórcio assinar documentos relativos à guarda dos filhos e ajuda financeira sem indicar que concorda com o divórcio. O fato de ela assinar tais documentos não indica, em si mesmo, que o rejeita. Em outros lugares, porém, às vezes se pede à esposa que está contestando o divórcio que assine documentos que indicam que ela concorda com o divórcio. Se os assinar, demonstrará expressamente que rejeita o marido culpado.

Para evitar a possibilidade de haver mal-entendidos, é bom que, também nesse caso, a esposa escreva aos representantes da congregação explicando os passos que estão sendo dados e os motivos disso. Ela pode declarar que disse ao marido que está disposta a perdoá-lo e a continuar a ser sua esposa. Isso dará a entender que ela não quer se divorciar e que não o rejeita, mas está pronta a perdoá-lo. Depois de deixar claro que está disposta a perdoar e manter o casamento, o fato de ela assinar documentos que simplesmente estabeleçam a questão financeira e/ou a guarda de filhos não indicará que rejeita o marido. *

Uma vez estabelecida sua disposição de perdoar mesmo depois do divórcio, nenhum dos dois estaria livre para casar-se com outra pessoa. Caso ela, no papel de cônjuge inocente cuja oferta de perdão foi recusada, posteriormente decidir rejeitá-lo por imoralidade, ambos estarão livres. Jesus mostrou que o cônjuge inocente tem o direito de tomar tal decisão. — Mateus 5:32; 19:9; Lucas 16:18.

[Nota(s) de rodapé]

^ parágrafo 11 Os procedimentos legais e os documentos variam de um lugar para outro. Antes de assinar documentos é preciso examinar com cuidado os termos de divórcio citados neles. Caso o cônjuge inocente assine documentos que indiquem que não se opõe ao pedido de divórcio, isso equivale a rejeitar o cônjuge. — Mateus 5:37.