Vitória na Corte Constitucional Federal

AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ na Alemanha obtiveram uma vitória histórica na Corte Constitucional Federal, em Karlsruhe. Isso foi um passo importante na sua busca de reconhecimento como associação.

As Testemunhas de Jeová atuam na Alemanha há mais de 100 anos. Elas sobreviveram a duras perseguições de duas ditaduras do século 20 — o nacional-socialismo e o comunismo. Desde 1990, as Testemunhas de Jeová procuram obter o reconhecimento como associação. Depois de duas sentenças favoráveis e uma desfavorável, elas apelaram à Corte Constitucional Federal, que anunciou a sua decisão em 19 de dezembro de 2000.

Decisão unânime em favor das Testemunhas de Jeová

Todos os sete juízes da corte deram voto favorável às Testemunhas de Jeová. Eles derrubaram uma decisão de 1997, da Corte Administrativa Federal, e instruíram essa corte a reconsiderar o pedido das Testemunhas de Jeová.

A Corte Constitucional Federal usou a ocasião para comentar as relações fundamentais entre o Estado e os grupos religiosos. Basicamente, o status de uma religião “não é determinado pelas suas crenças, mas sim pelo seu comportamento”.

A corte observou também que, ao praticarem a “neutralidade cristã”, as Testemunhas de Jeová não “atacam o princípio da democracia” e “nem pretendem substituir a democracia por outra forma de governo”. Assim, a não-participação em eleições políticas não deve ser usada como argumento contra as Testemunhas na sua busca de reconhecimento. — João 18:36; Romanos 13:1.

A corte observou também que um crente — Testemunha de Jeová ou de outra religião — pode, às vezes, encontrar-se na situação em que as exigências do Estado se conflitem com os requisitos de sua fé. Se a pessoa seguir a sua consciência por “obedecer aos preceitos da fé mais do que à lei”, o Estado pode considerar isso justificável e dentro do âmbito da liberdade religiosa. — Atos 5:29.

A decisão da corte chegou às manchetes. Dificilmente houve um jornal na Alemanha que não noticiasse o caso. Todas as principais emissoras de televisão e de rádio fizeram reportagens e entrevistas a respeito. Nunca antes o nome de Jeová recebeu tanta publicidade na Alemanha.

[Crédito da foto na página 8]

AP Photo/Daniel Maurer