Uma longa batalha jurídica termina em vitória!

ELA começou em 1995 e durou 15 anos. Nesse período, os cristãos verdadeiros na Rússia sofreram ataques de pessoas que se opunham à liberdade religiosa. Esses opositores estavam decididos a colocar na ilegalidade as Testemunhas de Jeová em Moscou e outras partes do país. Jeová, porém, achou por bem premiar a integridade de nossos queridos irmãos russos com uma vitória jurídica. Mas o que levou a esse confronto?

LIBERDADE — ENFIM!

Na primeira metade dos anos 90, nossos irmãos na Rússia recuperaram a liberdade religiosa que perderam em 1917. Em 1991, o governo da União Soviética os registrou como religião oficial. Depois da desintegração da União Soviética, as Testemunhas de Jeová foram registradas na Federação Russa. Além disso, irmãos que décadas antes haviam sofrido perseguição religiosa foram reconhecidos oficialmente pelo Estado como vítimas de opressão política. Em 1993, o Departamento de Justiça de Moscou registrou a Comunidade das Testemunhas de Jeová de Moscou, como somos legalmente conhecidos ali. Naquele mesmo ano também entrou em vigor a nova constituição da Rússia, que garante a liberdade de religião. Não é para menos que um irmão exclamasse: “Nós nem sonhávamos em ter esse tipo de liberdade!” Daí, ele continuou: “Esperamos 50 anos por isso!”

Os irmãos na Rússia aproveitaram essa “época favorável” intensificando prontamente as suas atividades de pregação, com muitos bons resultados. (2 Tim. 4:2) “As pessoas estavam muito interessadas em religião”, disse uma senhora. Em pouco tempo, o número de publicadores, pioneiros e congregações se multiplicou. De fato, de 1990 a 1995, o número de Testemunhas de Jeová em Moscou pulou de umas 300 para mais de 5 mil! Esse contínuo aumento de novos servos de Jeová em Moscou alarmou os opositores. Em meados dos anos 90, eles atacaram instigando uma guerra jurídica. Essa luta prolongou-se por morosos quatro estágios, até ser finalmente resolvida.

REVIRAVOLTA NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

O primeiro estágio da luta começou em junho de 1995. Um grupo radicado em Moscou, que apoiava abertamente a Igreja Ortodoxa Russa, apresentou uma queixa acusando nossos irmãos de atividades criminosas. O grupo afirmava que defendia os interesses de familiares ressentidos com o fato de que seus cônjuges ou filhos haviam se tornado Testemunhas de Jeová. Em junho de 1996, investigadores começaram a procurar provas de transgressões, mas nada encontraram. Ainda assim, o mesmo grupo apresentou nova queixa — acusando mais uma vez nossos irmãos de atos criminosos. Os investigadores realizaram uma nova sindicância, mas todas as acusações foram refutadas. Apesar disso, os opositores apresentaram uma terceira queixa, baseada nas mesmas acusações. De novo as Testemunhas de Jeová em Moscou foram investigadas, mas a promotora chegou à mesma conclusão — não havia base para abrir um processo criminal. Então, os opositores apresentaram a mesma queixa pela quarta vez e, de novo, a promotora não encontrou nenhuma evidência. Inacreditavelmente, o mesmo grupo solicitou outra investigação. Por fim, em 13 de  abril de 1998, o novo investigador arquivou o processo.

“Mas então”, diz um advogado envolvido no caso, “aconteceu algo bizarro”. Embora a representante da promotoria que conduziu essa quinta investigação admitisse que não havia prova de atividade criminosa, ela ainda assim recomendou a abertura de um processo civil contra nossos irmãos. A representante alegou que a Comunidade das Testemunhas de Jeová de Moscou violava leis nacionais e internacionais. O promotor da Circunscrição Administrativa Norte de Moscou concordou com isso e apresentou uma queixa civil. * As audiências começaram em 29 de setembro de 1998, na Corte Distrital Golovinski, de Moscou. Era o início do segundo estágio.

A BÍBLIA NO TRIBUNAL

Num lotado tribunal na zona norte de Moscou, a promotora Tatyana Kondratyeva lançou o ataque usando uma lei federal assinada em 1997, que classifica o cristianismo ortodoxo, o islamismo, o judaísmo e o budismo como religiões tradicionais. * Essa mesma lei tem dificultado a outras religiões a obtenção do registro legal. Ela permite também que os tribunais proíbam religiões que promovam o ódio. Usando essa lei, a promotora alegou falsamente que as Testemunhas de Jeová promovem o ódio e destroem famílias, e, por isso, deviam ser proscritas.

Uma advogada de defesa dos irmãos perguntou: “Quem são as pessoas da Congregação Moscou culpadas de violar a lei?” A promotora não pôde citar um nome sequer. Mas afirmou que as publicações das Testemunhas de Jeová incitam a inimizade religiosa. Como prova, ela leu trechos das revistas A Sentinela e Despertai! e de outras publicações (veja acima). Quando lhe perguntaram como essas publicações causam inimizade, ela respondeu: “As Testemunhas de Jeová ensinam que são a religião verdadeira.”

Um irmão advogado entregou uma Bíblia para a juíza e outra para a promotora e leu Efésios 4:5: “Um só Senhor, uma só fé, um só batismo.” Logo depois, a juíza, a promotora e o advogado — todos com a Bíblia na mão — analisavam textos como João 17:18 e Tiago 1:27. A juíza perguntou: “Será que esses textos incitam a inimizade religiosa?” A promotora respondeu que não tinha competência para comentar a Bíblia. O advogado leu trechos de publicações da Igreja Ortodoxa Russa que criticam duramente as Testemunhas de Jeová e perguntou: “Será que essas declarações violam a lei?” A promotora respondeu: “Não tenho competência para comentar proposições clericais.”

A PROMOTORIA VACILA

Ao acusar as Testemunhas de Jeová de destruir famílias, a promotora declarou que elas não comemoram dias santificados, como o Natal. No entanto, mais adiante ela admitiu que a lei russa não obriga os cidadãos a celebrar o Natal. Os russos — incluindo as Testemunhas de Jeová — podem escolher. A promotora  afirmou também que a nossa organização ‘priva as crianças do descanso normal e de momentos de alegria’. Mas, ao ser questionada, ela admitiu que nunca havia falado com algum jovem criado por pais Testemunhas de Jeová. Quando uma advogada perguntou à promotora se ela já havia assistido a uma reunião das Testemunhas de Jeová, ela respondeu: “Não foi preciso.”

A promotoria apresentou um professor de psiquiatria como testemunha perita. Ele alegou que ler as nossas publicações causa problemas mentais. Quando uma advogada de defesa mencionou que a declaração escrita que o professor apresentou à corte era idêntica a um documento preparado pelo Patriarcado de Moscou, o professor admitiu que alguns trechos eram iguais, palavra por palavra. “Nós trabalhamos com base num mesmo disquete”, disse ele. Perguntas posteriores revelaram que ele nunca havia tratado uma Testemunha de Jeová. Em contraste, outro professor de psiquiatria testemunhou no tribunal que ele havia estudado mais de cem Testemunhas de Jeová em Moscou. Ele constatou que o grupo possui saúde mental normal, e que os membros desse grupo passaram a ser mais tolerantes com outras religiões depois que se tornaram Testemunhas de Jeová.

VITÓRIA — MAS NÃO FINAL

Em 12 de março de 1999, a juíza designou cinco acadêmicos para examinar as publicações das Testemunhas de Jeová e suspendeu o julgamento. Sem relação com o julgamento de Moscou, o Ministério da Justiça do governo federal da Rússia já havia ordenado que um grupo de acadêmicos examinasse as nossas publicações. Em 15 de abril de 1999, esse grupo designado pelo Ministério informou que não havia encontrado nada prejudicial nas nossas publicações. Assim, em 29 de abril de 1999, o Ministério da Justiça renovou o registro nacional das Testemunhas de Jeová. Mesmo dispondo desse novo exame favorável,  o tribunal de Moscou insistiu em que um novo grupo analisasse as nossas publicações. Isso criou uma situação estranha — as Testemunhas de Jeová haviam sido reconhecidas nacionalmente pelo Ministério da Justiça da Rússia como religião legalizada, mas, ao mesmo tempo, eram investigadas pelo Departamento de Justiça de Moscou sob a alegação de violarem a lei.

O julgamento recomeçou quase dois anos depois e, em 23 de fevereiro de 2001, a juíza Yelena Prokhorycheva deu seu veredicto. Após analisar as conclusões do grupo que havia designado, ela decretou: “Não há base para a dissolução e proibição das atividades da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová em Moscou.” Por fim, ficou provado legalmente que nossos irmãos eram inocentes de todas as acusações! No entanto, a promotora rejeitou o veredicto e apelou para o Tribunal da Cidade de Moscou. Três meses depois, em 30 de maio de 2001, esse tribunal anulou a decisão da juíza Prokhorycheva. Ordenou um novo julgamento a ser conduzido pela mesma promotora, mas presidido por outro juiz. Estava para começar o terceiro estágio.

DERROTA — MAS NÃO FINAL

Em 30 de outubro de 2001, a juíza Vera Dubinskaya começou o novo julgamento. * A promotora Kondratyeva reapresentou a acusação de que as Testemunhas de Jeová promovem o ódio. Acrescentou, no entanto, que proscrever a comunidade legal das Testemunhas de Jeová seria um meio de proteger os direitos das próprias Testemunhas de Jeová em Moscou. Em resposta a essa alegação descabida, todas as 10 mil Testemunhas de Jeová em Moscou imediatamente assinaram uma petição ao tribunal solicitando que rejeitasse a “proteção” sugerida pela promotora.

A promotora declarou que não havia necessidade de ela apresentar provas de que as Testemunhas de Jeová eram culpadas de transgressão. Segundo ela, o que estava em julgamento eram as publicações e as crenças das Testemunhas de Jeová, não as suas atividades. Ela anunciou que apresentaria um porta-voz da Igreja Ortodoxa Russa como testemunha perita. Esse anúncio confirmou, sem sombra de dúvidas, que havia clérigos profundamente envolvidos na pressão para proscrever as Testemunhas de Jeová. Em 22 de maio de 2003, a juíza ordenou que um grupo de peritos examinasse as nossas publicações — de novo.

O julgamento foi retomado em 17 de fevereiro de 2004, para apreciar os resultados da pesquisa do grupo de peritos. Estes constataram que as nossas publicações incentivam os leitores a “preservar a família e a instituição do casamento” e que a afirmação de que nossas publicações promovem o ódio é “infundada”. Outros eruditos concordaram com isso. Perguntou-se a um professor de história religiosa: “Por que as Testemunhas de Jeová pregam?” Ele respondeu à corte: “Pregar é uma obrigação do cristão. É isso o que diz o Evangelho, e é isso o que Cristo ordenou que seus discípulos fizessem — ‘ir e pregar em todos os países’.” Não obstante, em 26 de março de 2004, a juíza proibiu as atividades das Testemunhas de Jeová em Moscou. Em 16 de junho de 2004, o Tribunal da Cidade de Moscou confirmou a decisão. * Comentando o veredicto, uma Testemunha de Jeová veterana observou: “Nos tempos da União Soviética, o russo tinha de ser ateu. Hoje, o russo tem de ser ortodoxo.”

Qual foi a reação dos irmãos à proscrição? Foi similar à de Neemias da antiguidade. Quando os inimigos do povo de Deus se opuseram à reconstrução da muralha de Jerusalém, Neemias e seu povo não se deixaram  deter por nenhuma forma de oposição. Em vez disso, ‘continuaram a construir’ e a ter ‘ânimo para trabalhar’. (Nee. 4:1-6) Da mesma forma, os irmãos em Moscou não permitiram que os opositores os impedissem de realizar a obra a ser feita em nossos dias — pregar as boas novas. (1 Ped. 4:12, 16) Eles confiaram que Jeová cuidaria deles, e estavam prontos para iniciar o quarto estágio dessa longa batalha.

AUMENTA A HOSTILIDADE

Em 25 de agosto de 2004, os irmãos enviaram uma petição ao Kremlin, endereçada a Vladimir Putin, então presidente da Rússia. Essa petição, que externava grande preocupação com a proscrição, consistia em 76 volumes com mais de 315 mil assinaturas. Enquanto isso, o clero ortodoxo russo mostrou seu verdadeiro caráter. Um porta-voz do Patriarcado de Moscou declarou: “Somos realmente contra as atividades das Testemunhas de Jeová.” Um líder muçulmano disse que a decisão de proscrição era “um marco e um evento positivo”.

Não é de admirar que membros iludidos da sociedade russa se sentissem estimulados a atacar as Testemunhas de Jeová. Alguns irmãos que pregavam em Moscou foram agredidos com socos e pontapés de opositores. Um homem enfurecido expulsou uma irmã de um prédio e lhe deu um pontapé tão violento nas costas que ela caiu e bateu a cabeça. Ela precisou de atendimento médico; mas a polícia nada fez contra o agressor. Outras Testemunhas de Jeová foram detidas e levadas à delegacia, onde tiveram de deixar suas impressões digitais, foram fotografadas e ficaram presas por uma noite. Administradores de imóveis usados para reuniões em Moscou foram ameaçados de demissão caso continuassem a alugar seus salões para as Testemunhas de Jeová. Em pouco tempo, muitas congregações perderam seus locais de reunião alugados. Quarenta congregações tiveram de usar o mesmo prédio  que aloja quatro Salões do Reino. Uma congregação que usava esse prédio tinha de realizar a Reunião Pública às sete e meia da manhã. “Os publicadores tinham de se levantar às 5 horas da manhã”, relata um superintendente viajante, “mas fizeram isso de boa vontade por mais de um ano”.

“EM TESTEMUNHO”

Para provar que a proscrição em Moscou era ilegal, em dezembro de 2004 nossos advogados entraram com um recurso na Corte Europeia dos Direitos Humanos. (Veja o quadro “Por que um veredicto russo é revisto na França”, na página 6.) Seis anos depois, em 10 de junho de 2010, a Corte emitiu uma decisão unânime inocentando completamente as Testemunhas de Jeová! * A Corte examinou todas as acusações feitas contra nós e as considerou totalmente infundadas. Declarou também que a Rússia tinha a obrigação legal de “acabar com a violação confirmada pelo tribunal e de reparar suas consequências até onde for possível”. — Veja o quadro “A decisão da Corte”, na página 8.

As conclusões bem articuladas sobre como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos protege as atividades das Testemunhas de Jeová não se aplicam apenas à Rússia, mas também às 46 outras nações-membros do Conselho da Europa. Ainda mais, devido à amplitude e ao alcance da análise da lei e dos fatos, a decisão será lida com interesse por juristas, juízes, legisladores e especialistas em direitos humanos ao redor do mundo. Por quê? Na sua decisão, a Corte referiu-se não apenas a oito decisões que já havia tomado em favor das Testemunhas de Jeová, mas também a nove vitórias anteriores das Testemunhas de Jeová nas mais altas cortes da África do Sul, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Japão, Reino Unido e Rússia. Essas referências e as sólidas refutações da Corte às acusações da promotora de Moscou propiciam à comunidade mundial das Testemunhas de Jeová um poderoso instrumento na defesa de sua fé e atividades.

Jesus disse a seus seguidores: “Sereis arrastados perante governadores e reis, por minha causa, em testemunho para eles e para as nações.” (Mat. 10:18) A batalha jurídica travada durante os últimos 15 anos deu aos irmãos a oportunidade de divulgar o nome de Jeová como nunca antes em Moscou e outros lugares. A atenção focalizada nas Testemunhas de Jeová pelas investigações, pelos julgamentos e pelo veredicto de uma corte internacional tem realmente sido “em testemunho” e tem contribuído para “o progresso das boas novas”. (Fil. 1:12) De fato, hoje em dia, quando as Testemunhas de Jeová em Moscou participam na pregação, muitos moradores perguntam: “Mas eles não proibiram o trabalho de vocês?” Isso em geral dá aos irmãos a oportunidade de explicar aos moradores as nossas crenças. Obviamente, nenhuma oposição pode nos impedir de pregar o Reino. Oramos para que Jeová continue a abençoar e a apoiar nossos queridos e corajosos irmãos na Rússia.

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro/Foto na página 6]

Por que um veredicto russo é revisto na França

Em 28 de fevereiro de 1996, a Rússia assinou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (Em 5 de maio de 1998, o país ratificou a Convenção.) Por assinar esse tratado, o governo da Rússia declarou que seus cidadãos têm

‘o direito à liberdade de religião e o direito de praticar sua religião em casa e em público, e de mudar de religião se assim o desejarem.’ — Art. 9.°;

‘o direito de dizer e escrever de modo responsável o que pensam e de transmitir informações a outros.’ — Art. 10 e

‘o direito de participar em reuniões pacíficas.’ — Art. 11.

Pessoas ou organizações vítimas de violações do tratado, e que esgotaram todos os meios legais no seu país, podem levar seu caso à Corte Europeia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, na França (foto acima). Ela se compõe de 47 juízes — um número igual ao de países signatários da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A aplicação das decisões da Corte é obrigatória. Os países que assinaram o tratado têm de acatar as decisões tomadas.

[Quadro na página 8]

A decisão da Corte

A seguir, três breves extratos da decisão da Corte.

Uma acusação era de que as Testemunhas de Jeová rompem famílias. A Corte não a considerou válida. Ela declarou:

“A origem dos conflitos está na resistência e na recusa, por parte de membros de família não religiosos, de aceitar e respeitar a liberdade que seus familiares religiosos têm de manifestar e praticar sua religião.” — § 111.

A Corte também não encontrou nenhuma evidência em apoio da acusação de “controle da mente”, declarando:

“A Corte considera notável que os tribunais [russos] não citaram o nome de uma única pessoa cujos direitos de liberdade de consciência tenham sido alegadamente violados por meio de tais técnicas.” — § 129.

Outra acusação era de que, por não aceitarem transfusões de sangue, as Testemunhas de Jeová prejudicam a saúde de seus adeptos. A Corte refutou a acusação, declarando:

“A liberdade de aceitar ou de recusar tratamentos médicos específicos, ou de escolher um tratamento alternativo, é vital para a autodeterminação e autonomia pessoal. Por exemplo, um adulto capaz tem a liberdade de decidir submeter-se, ou não, a determinada cirurgia ou tratamento, ou, no mesmo pressuposto, de aceitar, ou não, uma transfusão de sangue.” — § 136.