17 DE DEZEMBRO DE 2018
AZERBAIJÃO
Objetores de consciência no Azerbaijão apelam para a Suprema Corte
Em 31 de outubro de 2018, o tribunal de apelação de Ganja manteve a decisão de uma corte de primeira instância ao declarar culpado o irmão Vahid Abilov, de 19 anos. O irmão Vahid não foi preso, mas está em liberdade condicional por um ano, e por causa disso sofre muitas restrições. Por exemplo, ele precisa se apresentar a um agente de condicional toda semana e não pode sair do Azerbaijão. Vahid vai recorrer à Suprema Corte, sua última chance de obter justiça no sistema judiciário do Azerbaijão.
A neutralidade do nosso irmão começou a ser testada em maio de 2017. Ele tinha acabado de completar 18 anos e teve que se apresentar ao Departamento de Serviço do Estado para Mobilização e Recrutamento do Distrito de Aghdam. Lá ele apresentou uma declaração por escrito explicando por que não poderia servir o exército. Ele escreveu: “Minha consciência treinada pela Bíblia não me permite me alistar no exército. Eu não estou tentando fugir das minhas obrigações como cidadão. Eu só peço que, por favor, me deixem prestar serviço civil alternativo em vez do serviço militar.” As autoridades negaram o pedido de Vahid e, em 9 de julho de 2018, o condenaram sob a acusação de evasão do serviço militar.
Durante a audiência no tribunal de apelação de Ganja, o irmão Vahid explicou mais a fundo os seus motivos para não prestar serviço militar. Ele leu Isaías 2:4 e explicou que seu estudo da Bíblia o convenceu de que ele “não deve nem mesmo aprender a lutar”. Mesmo assim, o tribunal manteve sua decisão. Só o tempo vai dizer se a Suprema Corte vai respeitar o pedido dele.
Ao entrar para o Conselho da Europa em 2001, o Azerbaijão se comprometeu a adotar uma legislação relacionada ao serviço civil alternativo. Mas o governo ainda não fez isso. Em resultado, os irmãos vez por outra enfrentam a questão da neutralidade por causa da sua objeção de consciência. Em meados de 2018, outro de nossos irmãos, Emil Mehdiyev, foi declarado culpado por evasão do serviço militar por um Tribunal Distrital e condenado a um ano de liberdade condicional. Esse irmão também apelou à Suprema Corte. Além disso, quatro casos de irmãos objetores de consciência estão pendentes na Corte Europeia dos Direitos Humanos. Apesar desses desafios, nossos irmãos continuam a confiar em Jeová e a manter a neutralidade. — João 15:19.