18 DE FEVEREIRO DE 2016
AZERBAIJÃO
Após condenação injusta, Azerbaijão liberta Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova
Em 28 de janeiro de 2016, no Tribunal Distrital de Pirallahi, em Baku, Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova foram levadas a julgamento. Apesar de esgotadas e fracas, as duas estavam determinadas a provar sua inocência. Presas numa espécie de jaula como se fossem criminosas perigosas, Irina e Valida ouviram o juiz Akram Gahramanov proferir a sentença. O juiz declarou as mulheres culpadas por distribuírem publicações religiosas sem permissão do governo e multou cada uma em 7 mil manats (4.361 dólares). Como elas já tinham ficado presas por 11 meses, o juiz cancelou as multas e as libertou.
Presas injustamente
O Ministério de Segurança Nacional do Azerbaijão alegou que Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova, duas Testemunhas de Jeová, cometeram um crime quando ofereceram uma publicação religiosa gratuita para uma vizinha delas em Baku. Por dez semanas, o Ministério de Segurança investigou o suposto crime e submeteu Irina e Valida a vários interrogatórios agressivos. Em 17 de fevereiro de 2015, quando atenderam a mais uma intimação, as mulheres ficaram surpresas ao se depararem com uma audiência fechada * que resultou na prisão preventiva delas.
As mulheres sempre foram tratadas como criminosas pelas autoridades, que as consideravam “uma ameaça à sociedade”. Um dos advogados das mulheres disse: “Eu não acreditei quando ouvi o investigador usar termos tão exagerados para descrever o que as mulheres tinham feito. O investigador disse que elas tinham se organizado para cometer um crime e que desobedeceram à lei de propósito. Mas, na verdade, Valida só tinha visitado uma mulher que gostava de conversar sobre a Bíblia e que tinha pedido publicações bíblicas. Essa mulher convidou Valida e Irina para tomar um chá na casa dela e aceitou a publicação religiosa.”
Tratamento abusivo revela campanha contra as Testemunhas de Jeová
Uma espécie de jaula dentro do tribunal
O Ministério de Segurança manteve Irina e Valida isoladas nos 11 meses de prisão. Elas foram proibidas de receber visitas, telefonemas, cartas ou uma Bíblia. Os oficiais do Ministério de Segurança submeteram as mulheres à constante pressão psicológica. Elas acabaram ficando muito magras e fracas, e não conseguiam dormir bem. O Tribunal negou todos os apelos e requerimentos para transferir as mulheres para prisão domiciliar enquanto elas aguardavam o julgamento.
Três vezes, nas audiências de maio, julho e setembro de 2015, o Ministério de Segurança solicitou que a prisão das mulheres fosse estendida. Isso aumentou ainda mais o sofrimento delas. Em dezembro, quando o caso finalmente seria julgado, o juiz Gahramanov adiou três vezes as audiências. No final, Irina e Valida ficaram quase um ano presas, até o Tribunal emitir a decisão final em 28 de janeiro de 2016.
Todos esses processos revelaram a intenção do Ministério de Segurança de fazer uma campanha contra as Testemunhas de Jeová em geral. O Ministério solicitou que o Tribunal mantivesse as mulheres presas para que outras Testemunhas de Jeová envolvidas no suposto crime fossem identificadas. Enquanto Irina e Valida estavam presas, oficiais perturbaram outras Testemunhas de Jeová em Baku. Eles interrogaram muitas Testemunhas de Jeová e invadiram suas casas e um de seus locais de adoração.
Apelo internacional pede fim à injustiça
As Testemunhas de Jeová recorreram a organizações de direitos humanos para libertar Irina e Valida. Um processo foi aberto na Corte Europeia dos Direitos Humanos e em outras agências da ONU. Representantes das Testemunhas de Jeová em outros países também recorreram a autoridades do seu próprio país e enviaram cartas diretamente ao presidente do Azerbaijão, solicitando uma intervenção humanitária. Além disso, Testemunhas de Jeová de todo mundo enviaram milhares de cartas para oficiais do Azerbaijão.
Em 2 de dezembro de 2015, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária publicou sua opinião sobre o assunto. O Grupo declarou que os direitos humanos das mulheres foram violados e que houve discriminação religiosa. O Grupo determinou ainda que o Azerbaijão libertasse Irina e Valida e que compensasse as duas pela detenção arbitrária. No dia seguinte, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas solicitou ao governo do Azerbaijão que transferisse Irina Zakharchenko para prisão domiciliar, já que ela estava com a saúde muito fraca.
Condenação sem base legal
No julgamento, o juiz Gahramanov primeiro escutou o depoimento da suposta vítima. Ela disse que tinha recebido uma publicação de Irina e Valida. Só que o depoimento dela foi confuso e incoerente, contradizendo o que ela tinha dito em outros depoimentos. Ela não conseguiu explicar por que era uma “vítima” e em que sentido foi prejudicada. Nessa hora, o juiz permitiu que Irina e Valida fizessem algumas perguntas à mulher. Respeitosamente, elas citaram as contradições do depoimento dela. Irina e Valida disseram à suposta vítima que a perdoavam por isso.
O juiz também ouviu outras duas “testemunhas” do suposto crime de distribuir publicações religiosas sem permissão do governo. Antes, essas testemunhas tinham assinado declarações alegando que Irina e Valida tinham cometido um crime. Mas as testemunhas disseram que não tinham nem mesmo lido as declarações. Quando questionadas, elas também admitiram que não conheciam Irina e Valida e que não tinham recebido nenhuma publicação religiosa das mulheres. O depoimento de uma terceira testemunha, lido em voz alta pelo juiz no tribunal, também foi confuso e contraditório.
Apesar de as evidências terem mostrado que Irina e Valida eram inocentes, o juiz Gahramanov as considerou culpadas. Depois do julgamento, um dos advogados das mulheres disse: “Eu achei a decisão absurda. O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária viu como as mulheres foram injustiçadas e solicitou que elas fossem soltas e indenizadas. Agora, apenas algumas semanas depois, o juiz as julgou culpadas.” Irina e Valida estão considerando exigir seus direitos e apelar da prisão injusta.
Até quando as Testemunhas de Jeová vão ser perseguidas pelo Azerbaijão?
As Testemunhas de Jeová em todo o mundo estão aliviadas por saber que Irina e Valida estão livres agora, recebendo o tratamento médico necessário e o cuidado de suas famílias. As Testemunhas de Jeová estão indignadas com a condenação dessas mulheres pacíficas e com o tratamento injusto e sem justificativa que elas receberam.
Além das Testemunhas de Jeová, muitas outras pessoas estão preocupadas com essas violações da liberdade religiosa. Países do mundo todo estão atentos e esperam melhorias na forma como o governo do Azerbaijão trata as minorias religiosas. As Testemunhas de Jeová continuam tentando resolver assuntos relacionados com sua adoração e assim chegar num acordo com o governo do Azerbaijão.
^ parágrafo 4 Em 10 de novembro de 2015, o investigador do Ministério de Segurança Nacional do Azerbaijão acusou as mulheres de violar o Artigo 167-2.2.1 do Código Penal da República do Azerbaijão. Esse artigo proíbe a distribuição de publicações religiosas sem a devida aprovação.