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8 DE MAIO DE 2018
AZERBAIJÃO

Suprema Corte do Azerbaijão mantém indenização de Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova

Suprema Corte do Azerbaijão mantém indenização de Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova

Em 16 de abril de 2018, a Suprema Corte do Azerbaijão manteve a decisão do tribunal inferior que concedeu indenização a Irina Zakharchenko e Valida Jabrayilova pelo período de onze meses que ficaram presas injustamente. Antes disso, em fevereiro de 2017, a Suprema Corte tinha absolvido as duas mulheres da acusação criminal de distribuir publicação religiosa sem a permissão do governo. No entanto, a Suprema Corte deixou que a questão da indenização fosse cuidada por tribunais civis.

Depois de terem sido inocentadas, Irina e Valida, que são Testemunhas de Jeová, entraram com um pedido de indenização por maus-tratos nos tribunais civis. Em agosto de 2017, um tribunal distrital concedeu a elas o direito à indenização, mas o Ministério das Finanças apelou dessa decisão. Em novembro de 2017, um tribunal de apelação manteve a decisão do tribunal distrital. Então, o Ministério das Finanças mais uma vez contestou a decisão e, em fevereiro de 2018, entrou com um recurso na Suprema Corte. A Suprema Corte negou a apelação do ministério e manteve a decisão anterior, concedendo indenização às duas mulheres.

Além de conceder a indenização, a Suprema Corte reconheceu os maus-tratos que Irina e Valida sofreram às mãos das autoridades, que abusaram de seu poder e violaram os direitos dessas mulheres inocentes.