As Testemunhas de Jeová na Bulgária conseguiram uma vitória significativa que defende o direito à liberdade de expressão, mas protege pessoas e organizações contra a discriminação religiosa. A Comissão para a Proteção contra a Discriminação, da Bulgária, entendeu que o canal de televisão a cabo SKAT TV e dois de seus jornalistas espalharam de propósito informações falsas sobre as Testemunhas de Jeová e incentivaram a violência contra elas. A Comissão julgou o comportamento do canal como “inadmissível”.

De vez em quando, as emissoras de televisão da Bulgária divulgam calúnias contra as Testemunhas de Jeová. No caso do canal SKAT TV, jornalistas têm feito isso de modo sistemático e levado os telespectadores a acreditar que as Testemunhas de Jeová são culpadas de crimes horríveis. Esses programas são transmitidos em rede nacional e divulgados na internet.

Os programas também provocam violência e ódio contra as Testemunhas de Jeová. Em maio de 2011, em uma de suas transmissões, o canal SKAT justificou um ataque violento contra as Testemunhas de Jeová no Salão do Reino (local de adoração) na cidade de Burgas. As Testemunhas de Jeová estavam reunidas para a celebração anual da morte de Jesus quando uma turba invadiu o local e agrediu várias pessoas. Por causa de ferimentos, cinco delas foram levadas para o hospital. O programa ainda incentivou outros ataques como esse e depois, em outras transmissões, até mesmo afirmou que as Testemunhas de Jeová mereciam ser atacadas. *

Depois das transmissões, as Testemunhas de Jeová sofreram muitos outros ataques violentos, e vários Salões do Reino foram alvos de vandalismo. Em algumas regiões, municípios criaram leis contra as atividades das Testemunhas de Jeová.

Em fevereiro de 2012, as Testemunhas de Jeová prestaram queixa na Comissão da Bulgária contra seis programas transmitidos pelo canal SKAT TV em 2010 e 2011. As Testemunhas de Jeová afirmaram que o canal havia feito comentários maldosos e tendenciosos sobre elas e que a ampla divulgação desses programas gerou ódio e perseguição contra elas. Além disso, afirmaram ter sofrido discriminação por causa desses programas.

Em 25 de janeiro de 2016, a Comissão foi unânime ao decidir a favor das Testemunhas de Jeová. A Comissão entendeu que o canal SKAT TV e dois de seus jornalistas haviam perseguido as Testemunhas de Jeová com alegações falsas e sem base. Ela também reconheceu que os seis programas foram atos de discriminação religiosa contra as Testemunhas de Jeová e desrespeitaram os padrões do jornalismo profissional.

Além de aplicar as penas, a Comissão declarou que “todos os membros dessa denominação religiosa foram vítimas de um comportamento impróprio e ilegal que se encaixa perfeitamente na definição de perseguição”. A Comissão explicou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, mas há restrições que previnem a hostilidade. Ela ainda disse que “o comportamento dos acusados nesse caso é inadmissível”.

A Comissão decidiu que as falsas declarações feitas contra as Testemunhas de Jeová foram graves. Ela também não gostou do fato de o canal SKAT TV e seus jornalistas terem se recusado a assumir a responsabilidade e reconhecer seu erro. Para mostrar que aquelas violações eram muito graves, a Comissão determinou que eles pagassem uma multa mais alta do que o normal para casos assim.

As Testemunhas de Jeová elogiam a Comissão por tomar uma atitude contra um jornalismo falso e tendencioso. E, como as Testemunhas de Jeová enfrentam problemas parecidos com outros meios de comunicação na Bulgária, essa decisão serve de alerta para que outros não cometam os mesmos erros.

Krassimir Velev, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Bulgária, disse: “Assim como qualquer um, nós também não queremos que espalhem notícias falsas sobre nós. E já que as pessoas na Bulgária ouviram informações erradas, é importante que elas ouçam a verdade sobre as Testemunhas de Jeová. É bom saber que a Comissão está tomando providências para que isso seja feito.”