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3 DE MAIO DE 2017
CAZAQUISTÃO

Cazaquistão passa por cima de liberdade religiosa e condena Teymur Akhmedov

Cazaquistão passa por cima de liberdade religiosa e condena Teymur Akhmedov

Em 2 de maio de 2017, um tribunal de Astana condenou Teymur Akhmedov a cinco anos de prisão. Ele foi condenado apenas por ter compartilhado suas crenças religiosas com outros. Teymur é a primeira Testemunha de Jeová a ser condenada criminalmente por praticar sua religião no Cazaquistão, desde que o país se tornou independente em 1991.

Teymur está sendo mantido em prisão preventiva por mais de três meses apesar dos esforços internacionais para que ele aguarde o julgamento, que está pendente, em prisão domiciliar. Teymur, de 61 anos, é casado e tem três filhos. Ele também tem um grave problema de saúde.

Punição por exercer a liberdade religiosa

Teymur tem vivido essa situação difícil desde janeiro de 2017, quando foi preso pela polícia secreta da Comissão de Segurança Nacional do Cazaquistão, sob a acusação de ter violado o artigo 174 (2) do Código Criminal do Cazaquistão. A Comissão de Segurança Nacional acusou Teymur de “incentivar . . . o ódio religioso” por falar de suas crenças religiosas a outros em particular.

O juiz Talgat Syrlybayev decidiu que Teymur “incentivou a discórdia religiosa” e promoveu a “exclusividade e superioridade de cidadãos com base em sua religião”. O juiz também impôs mais uma restrição a Teymur. Durante três anos, ele está proibido de participar em “atividade religiosa ideológica”, ou seja, ele está proibido de praticar a sua religião.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “As autoridades estão fazendo um mau uso grosseiro da lei. Em 2016, vários homens convidaram Teymur para ir a um apartamento e falar sobre suas crenças religiosas. Eles até foram na casa dele. O que Teymur não sabia, era que aquelas conversas estavam sendo gravadas às escondidas e depois seriam usadas como provas fabricadas para incriminá-lo. Isso mostra até onde as autoridades estão dispostas a ir para reprimir e incriminar quem exerce atividade religiosa pacífica. Eles estão zombando da justiça.”

Além disso, a família de Teymur está muito preocupada com a saúde dele. Ele sofre com um tumor hemorrágico (suspeita de câncer), mas as autoridades continuam negando os pedidos para que ele seja transferido para prisão domiciliar. As autoridades também não estão dando a ajuda médica necessária que Teymur tanto precisa. Os advogados dele apresentaram queixas no Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária e para o relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de reunião pacífica e de associação.

Será que a liberdade religiosa vai sobreviver no Cazaquistão?

As Testemunhas de Jeová no Cazaquistão têm tido muita dificuldade para realizar suas atividades religiosas. Mas a prisão injusta de Teymur Akhmedov é um ataque novo e chocante para a adoração delas. Os representantes das Testemunhas de Jeová continuam a apelar para que as autoridades do Cazaquistão respeitem o compromisso internacional do país de defender a liberdade de adoração sem a interferência das autoridades.