17 DE JANEIRO DE 2018
CAZAQUISTÃO
Comitê de Direitos Humanos da ONU pede para o Cazaquistão agir em favor de Teymur Akhmedov
O Comitê de Direitos Humanos da ONU respondeu rapidamente a uma queixa apresentada em 3 de janeiro de 2018, em nome de Teymur Akhmedov. Teymur, de 61 anos, tem a saúde fraca e está preso injustamente por quase um ano. Os tribunais do Cazaquistão rejeitaram as apelações e mantiveram a condenação de Teymur, por supostamente exercer atividade religiosa ilegal. Por isso, ele recorreu ao Comitê em busca de ajuda.
Em um comunicado de 9 de janeiro de 2018, o Comitê pediu que o Cazaquistão faça algo para garantir o bem-estar de Teymur, mesmo antes de tomar uma decisão sobre a queixa apresentada por ele. O Comitê pediu que as autoridades “garantam, sem demora, que [Teymur] receba tratamento médico adequado e que as condições em que ele está preso estejam de acordo com [o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos] e com o direito internacional”. O comunicado ainda pede que as autoridades “considerem libertar [Teymur] da prisão, por causa de sua saúde fraca, ou o coloquem em prisão domiciliar enquanto sua queixa está pendente no Comitê”.
O pedido do Comitê para que algo seja feito mostra preocupação com o estado de saúde de Teymur, conforme expresso pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária. Em outubro de 2017, o Grupo de Trabalho analisou uma queixa apresentada por Teymur e concluiu que a prisão dele foi arbitrária. Por isso, as autoridades deveriam libertá-lo e indenizá-lo pelo tratamento injusto. Até o momento, o governo do Cazaquistão tem ignorado a opinião do Grupo de Trabalho. Teymur já cumpriu quase um ano de sua sentença de cinco anos de prisão.