Em 13 de dezembro de 2019, por 3 votos a 2, a Suprema Corte do Chile defendeu o direito das Testemunhas de Jeová de recusar uma transfusão de sangue por causa de suas crenças. Com isso, a Suprema Corte revogou a decisão anterior emitida por um tribunal de menor instância.

O caso envolveu uma de nossas irmãs, chamada Polonia Ríos. Ela precisava fazer uma cirurgia, mas vez após vez a equipe médica se recusou a operá-la porque ela não aceitava transfusões de sangue. Ela acabou entrando com uma injunção constitucional contra o hospital público que se recusou a operá-la. Em 6 de agosto de 2019, a Corte de Apelação San Miguel decidiu contra a irmã Polonia e a favor do hospital público.

Então a irmã Polonia entrou com um pedido de apelação na Suprema Corte do Chile, que emitiu uma decisão favorável. Essa é a primeira vez que uma decisão da Suprema Corte protege os direitos de pacientes adultos e legalmente competentes que não aceitam certos tratamentos de saúde por causa de suas crenças religiosas. Por mais de 25 anos, a posição da Suprema Corte era a de que um paciente não podia recusar nenhum tratamento que, na opinião dos médicos, poderia salvar sua vida.

O parecer oficial da Suprema Corte diz em parte: “A parte interessada . . . é uma paciente que já por mais de três anos está esperando para fazer uma cirurgia. Ela deseja viver e ter boa saúde. . . . [Sua decisão de não aceitar transfusão de sangue] não é arbitrária [ou feita sem pensar], nem tem por objetivo impedir os prestadores de serviços de saúde de exercer sua responsabilidade profissional. Em vez disso, a decisão da paciente reflete suas crenças, que devem ser respeitadas de acordo com o seu direito à liberdade de consciência e sua dignidade. E isso é ainda mais necessário quando vemos que existem relatórios positivos sobre cirurgias sem sangue.”

Estamos muito felizes por nossos irmãos no Chile por essa importante vitória jurídica. — 1 Coríntios 12:26.