Oito jovens Testemunhas de Jeová estão presos em Cingapura por sua objeção de consciência ao serviço militar. Três deles estão cumprindo uma segunda sentença por terem se recusado a mudar sua posição neutra após cumprir a primeira sentença de prisão. Esses jovens não têm nenhum recurso jurídico porque em Cingapura o serviço militar é obrigatório e o governo não reconhece o direito à objeção de consciência.

Um jovem que completa 18 anos é obrigado por lei a se alistar no exército de Cingapura. Se ele se recusar por questões de consciência, ele é detido por até um ano em um campo militar. Ao término dessa sentença, o jovem é solto e obrigado a vestir imediatamente um uniforme militar para participar de um treinamento do exército. Se ele se recusar novamente, ele passa por mais uma corte marcial e recebe uma sentença de até um ano e seis meses. Assim, jovens Testemunhas de Jeová, que recusam o serviço militar por questões de consciência, são submetidos a duas sentenças de prisão consecutivas que, somadas, podem chegar a dois anos e seis meses de prisão.

As Nações Unidas têm apelado aos Estados-membros para “reconhecer que a objeção de consciência ao serviço militar deve ser considerada um exercício legítimo do direito à liberdade de pensamento, consciência e religião reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Embora seja um Estado-membro desde 1965, Cingapura expressou seu desacordo com as Nações Unidas nessa questão. Em uma carta de 24 de abril de 2002, dirigida à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, um oficial do governo de Cingapura declarou que “entre as crenças de uma pessoa e ações que vão contra [a defesa nacional], o direito do Estado de preservar a segurança nacional deve prevalecer”. O oficial escreveu claramente: “Nós não reconhecemos a aplicação universal da objeção de consciência ao serviço militar.”

1. 18 de julho de 2024

   Um total de oito Testemunhas de Jeová estão presas por objeção de consciência ao serviço militar.

2. 24 de abril de 2002

   Oficial do governo confirma que Cingapura não reconhece o direito à objeção de consciência.

3. Fevereiro de 1995

   Aumenta a repressão e as prisões de cidadãos de Cingapura que são Testemunhas de Jeová.

4. 8 de agosto de 1994

   Tribunal Superior de Cingapura nega os apelos das Testemunhas de Jeová.

5. 12 de janeiro de 1972

   O governo de Cingapura anula o registro das Testemunhas de Jeová no país.