Em 7 de abril de 2021, o Tribunal Constitucional da Colômbia tomou uma decisão a favor de uma Testemunha de Jeová, em um caso que reconheceu o direito de uma menor madura de tomar suas próprias decisões com relação a tratamentos médicos. Nesse caso, a paciente solicitou um tratamento médico sem transfusões de sangue. O Tribunal Constitucional da Colômbia também reconheceu que os documentos de diretrizes antecipadas assinados por menores maduros têm valor jurídico e que os pais desses menores não estão negligenciando os cuidados médicos de seus filhos.

Em 27 de maio de 2020, a irmã Daniela Caicedo, com 16 anos na época, foi diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda de células B. A equipe médica queria fazer o tratamento com transfusões de sangue e quimioterapia. Mesmo estando muito fraca, Daniela explicou respeitosamente para a equipe médica que não aceitava transfusões de sangue, de acordo com suas crenças baseadas na Bíblia. — Atos 15:29.

Em 24 de junho de 2020, o Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar (ICBF) concedeu à equipe médica autoridade para aplicar as transfusões de sangue, apesar de Daniela já ter se recusado a aceitar esse tipo de tratamento. O ICBF também solicitou que fosse feita uma avaliação psicológica de Daniela. Durante a avaliação, nossa irmã mostrou que tinha maturidade mental e emocional para decidir que tipo de tratamento médico aceitaria ou recusaria. A avaliação psicológica também confirmou que Daniela não estava sendo forçada a recusar transfusões de sangue, mas que ela tinha tomado essa decisão de plena consciência, com base nas suas convicções religiosas.

O juiz da primeira instância defendeu o direito dela, como menor madura, de recusar transfusões de sangue. Mas o tribunal de apelação decidiu que, se o médico dela achasse que as transfusões fossem necessárias, elas poderiam ser aplicadas. Com a ajuda dos pais, Daniela decidiu apelar para o Tribunal Constitucional, para defender seu direito de recusar transfusões de sangue.

Em seu julgamento final, o Tribunal Constitucional protegeu os direitos de Daniela por reconhecer que a liberdade religiosa das pessoas “protege sua relação pessoal com Deus e seu modo de expressar isso”. Além disso, o tribunal declarou que forçar Daniela a aceitar transfusões de sangue iria afetar a paz dela com Deus, violando os direitos e a dignidade dela. A decisão também reconheceu o direito de Daniela de receber o tratamento que ela aceita, fazendo uso de métodos alternativos às transfusões.

Essa importante decisão confirma que os profissionais da saúde devem respeitar o direito de uma Testemunha de Jeová menor madura de receber tratamento que esteja de acordo com suas crenças religiosas. Um dos vários advogados que trabalharam no caso de Daniela disse: “O Tribunal Constitucional reconheceu que o direito fundamental de menores maduros à vida não pode ser separado da dignidade humana. Assim, para que o menor maduro possa ter uma vida digna, suas crenças religiosas devem ser respeitadas, ainda que não sejam as mesmas dos juízes ou dos médicos.”

Depois de ouvir a decisão do Tribunal Constitucional, Daniela disse: “O que me deixa mais feliz é ver o nome de Jeová sendo glorificado. Isso tudo me ensinou que Jeová pode transformar qualquer provação numa oportunidade para mostrarmos o nosso amor por ele.”

A saúde de Daniela está estável, e ela continua recebendo excelente tratamento médico. Ela vai cursar a Escola de Pioneiro em agosto de 2021. Sabemos que nosso Deus, Jeová, fica muito feliz quando vê jovens honrando a ele por meio de sua conduta. — Salmo 148:12, 13.