Centenas de jovens inocentes estão sendo presos na Coreia do Sul. Por quê? Eles são Testemunhas de Jeová e escolheram seguir sua consciência treinada pela Bíblia se recusando a prestar serviço militar. Visto que a Coreia do Sul não protege os direitos dos objetores de consciência, os jovens que são Testemunhas de Jeová, ao serem recrutados para prestar serviço militar, são condenados à prisão. Por esse motivo, nos últimos 60 anos, mais de 17.000 Testemunhas de Jeová foram presas.

Para chamar a atenção a essa questão, a sede das Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul preparou uma brochura intitulada  Conscientious Objection to Military Service in Korea (Objeção de Consciência ao Serviço Militar na Coreia). A brochura destaca como a Coreia do Sul tem deixado de aplicar as normas internacionais por não proteger os objetores de consciência. Ela também conta brevemente a história de um jovem que foi preso porque não estava disposto a violar sua consciência. Dae-il Hong, representante da sede das Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul, e Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová em Nova York, deram mais esclarecimentos sobre essa injustiça que vem ocorrendo já por muitos anos.

Como a comunidade internacional reagiu a essas injustiças na Coreia do Sul?

Philip Brumley: Alguns países se manifestaram contra o que consideraram ser uma falha da Coreia do Sul em reconhecer o direito fundamental de objeção de consciência. Durante uma sessão recente de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, oito países — Alemanha, Austrália, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hungria e Polônia — insistiram com a Coreia do Sul que acabe com a perseguição aos objetores de consciência, e institua um serviço civil alternativo, sem controle militar. a

Dae-il Hong: A Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CCPR) entendeu que em quatro processos, envolvendo um total de 501 objetores de consciência, a Coreia do Sul violou o direito destes quando os condenou e os prendeu. A Comissão declarou que “o direito à objeção de consciência ao serviço militar é inerente ao direito à liberdade de pensamento, consciência e religião. Esse direito concede a todo indivíduo o benefício da isenção ao serviço militar obrigatório, se este não puder ser conciliado com a religião ou as crenças da pessoa; e não pode ser enfraquecido por meio de coerção.” b

O Conselho de Direitos Humanos, outro órgão das Nações Unidas, também chamou a atenção a essa questão no seu recente relatório, intitulado Analytical report on conscientious objection to military service (Relatório de Análise sobre a Objeção de Consciência ao Serviço Militar). Esse documento enfatiza que no contexto jurídico internacional o direito à objeção de consciência é reconhecido, e que a repressão aos objetores de consciência por meio de julgamentos ou punições é inaceitável. c

Qual tem sido a reação do governo da Coreia do Sul a esse apelo internacional?

Philip Brumley: O governo não cumpriu com as decisões da CCPR. Por isso, falhou em cumprir com os compromissos firmados em um tratado internacional e se recusa a reconhecer os direitos fundamentais dos objetores de consciência. Além disso, a Suprema Corte da Coreia do Sul e a Corte Constitucional ignoraram a decisão da CCPR quando rejeitou o apelo dos objetores de consciência. A Assembleia Nacional da Coreia do Sul não elaborou nenhuma forma de serviço civil alternativo para os objetores de consciência e não adotou nenhuma medida para protegê-los.

Que consequências esses jovens enfrentam por terem sido presos?

Dae-il Hong: Eles são jovens corajosos. Eles atenderam à convocação do governo mesmo sabendo que seriam condenados e enviados à prisão. Eles não se esconderam. Antes de irem para a prisão eram cidadãos exemplares, e agora são prisioneiros exemplares. Infelizmente, quando são libertados passam a ter uma ficha criminal que torna quase impossível conseguirem emprego no setor público ou em grandes empresas. Estão perdendo um ano e meio de suas vidas. Além disso, ficam longe de suas famílias enquanto cumprem a sentença na prisão. Tudo isso é desnecessário.

As Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul merecem ser condenadas e presas como criminosas por recusarem o serviço militar obrigatório?

Dae-il Hong: De modo algum! Esses jovens não são criminosos. As Testemunhas de Jeová são conhecidas na Coreia do Sul e no mundo inteiro como cidadãos pacíficos que estão prontos para ajudar suas comunidades. Eles respeitam as autoridades, obedecem às leis, pagam impostos e cooperam com as iniciativas do governo em benefício público. Recentemente, a juíza de um tribunal distrital da Coreia do Sul condenou um jovem à prisão por ter se recusado a prestar serviço militar devido à sua consciência. Depois de dizer que não havia outro modo de cumprir a lei a não ser por declará-lo culpado, a juíza leu a decisão do tribunal. Sem que ninguém esperasse, ela cobriu o rosto com os papéis e chorou. Parece que a injustiça de incriminar o jovem a incomodou tanto que ela não conseguiu esconder o que sentia. Outros na audiência reconheceram a injustiça e também se comoveram.

Philip Brumley: Não há dúvida de que agora é o momento para que as autoridades sul-coreanas resolvam essa antiga questão e elaborem um sistema que respeite os direitos humanos fundamentais dos objetores de consciência.