O governo da Coreia do Sul tomou uma medida para favorecer centenas de Testemunhas de Jeová que estão presas por não prestarem serviço militar por objeção de consciência. Que medida foi essa? Separar os presos que são Testemunhas de Jeová dos outros presos.

Uma reunião realizada em dezembro de 2012 entre representantes das Testemunhas de Jeová na Coreia e uma importante autoridade do Serviço Penitenciário da Coreia resultou nessa mudança positiva. A delegação das Testemunhas de Jeová, que incluía um pai que tem um filho na prisão, expressou sua preocupação de que os jovens Testemunhas de Jeová muitas vezes dividem a cela com prisioneiros perigosos. Num período de cerca de cinco meses após a reunião, mais de 70% dos presos que são Testemunhas de Jeová foram separados de outros presos e colocados em celas juntos com seus irmãos cristãos.

Um longo histórico de perseguição. Já por muitos anos, a Coreia do Sul condena Testemunhas de Jeová à prisão por se recusarem a usar armas. Atualmente, cerca de 600 Testemunhas de Jeová estão presas por objeção de consciência. Nos últimos 60 anos, mais de 17 mil Testemunhas de Jeová foram presas por se recusarem a prestar serviço militar — obrigatório para todos os homens sul-coreanos entre 19 e 35 anos de idade.

Não é incomum que várias gerações da mesma família de Testemunhas de Jeová tenham sido julgadas, condenadas e presas como criminosas. Seungkuk Noh ficou preso por três anos e foi libertado em 2000. Seu pai também foi preso no passado. Seungkuk Noh disse: “Fui condenado para a mesma penitenciária onde meu pai ficou quando era jovem, e as condições na prisão são as mesmas desde aquela época.” Os objetores de consciência são sentenciados em média a 18 meses de prisão. A Coreia do Sul não oferece alternativa civil ao serviço militar.

Ho Gyu Kang tinha 21 anos quando foi condenado à prisão por se recusar a prestar serviço militar. Essa era a primeira vez que ele ficava longe da família. Ele relata: “Eu fiquei muito nervoso e apavorado.” Ele e outro jovem Testemunha de Jeová foram presos numa cela com homens mais velhos que eram considerados incorrigíveis. Alguns desses eram assassinos e membros de quadrilhas.

Durante o período de detenção, os jovens Testemunhas de Jeová são expostos a agressões físicas e psicológicas. Eles são geralmente mais novos do que os outros detentos e costumam sofrer maus-tratos. Esse ambiente torna difícil exercerem o direito que ainda têm de praticar a sua religião por meio de orações e estudo pessoal da Bíblia. Ano após ano, década após década, muitas Testemunhas de Jeová sofreram em silêncio por ficarem presas nessas condições.

Aplicando normas internacionais. A iniciativa da Coreia do Sul de separar na prisão as Testemunhas de Jeová de criminosos está de acordo com os princípios universais para tratamento de prisioneiros, descritos no artigo 8.º das Regras Mínimas Padrão para o Tratamento de Prisioneiros, das Nações Unidas. Essa iniciativa segue o padrão de uma medida adotada pela Grécia, nação que faz parte da União Europeia. Há cerca de 20 anos, os ministérios da Defesa Nacional e de Justiça da Grécia aprovaram medidas para separar completamente as Testemunhas de Jeová de outros prisioneiros. Em 1992, o Ministério da Defesa Nacional transformou um campo militar em Sindos, Tessalônica, numa prisão exclusiva para Testemunhas de Jeová. Um relatório oficial reconheceu que a Grécia tomou essa decisão levando em conta “o comportamento notável dos detentos [Testemunhas de Jeová]. Isso sensibilizou o Ministério da Defesa Nacional”. Em 1998, a Grécia parou de prender Testemunhas de Jeová que se recusavam a prestar serviço militar.

Ao separar as Testemunhas de Jeová dos outros prisioneiros, a Coreia do Sul demonstrou a mesma atitude humanitária adotada pela Grécia. * Diversos centros de detenção e penitenciárias onde há Testemunhas de Jeová seguiram essa diretriz, e os que estão presos por motivo de consciência ficam agora em um ambiente mais seguro. Uma Testemunha de Jeová que está numa penitenciária em Gunsan disse: “Nós ficamos livres de influências negativas, como imoralidade e palavras ofensivas. Podemos ter boas conversas espirituais com nossos irmãos cristãos.”

Uma questão ainda não resolvida. As medidas que a Coreia do Sul adotou para separar os presos que são Testemunhas de Jeová foram um grande avanço. No entanto, diferentemente de outros países, a questão não está totalmente resolvida. Por exemplo, a Grécia oferece serviço civil alternativo para objetores de consciência desde 1997. Taiwan emitiu uma lei para conceder serviço civil alternativo em 2000. A Alemanha oferecia serviço civil alternativo para os objetores de consciência, mas o serviço militar deixou de ser obrigatório em 2011.

Jovens Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul e seus familiares esperam que o governo também adote esses padrões internacionais e respeite um dos direitos humanos básicos: a liberdade de consciência.