Em vez de prender jovens Testemunhas de Jeová que se recusam a prestar serviço militar por motivos de consciência, juízes na Coreia de Sul estão buscando maneiras de se adaptar às necessidades deles. Alguns juízes estão levando em conta o motivo por trás da decisão desses jovens — a determinação consciente de não fazer o mal a outros, com base em princípios bíblicos. * Assim, baseando-se no direito fundamental à liberdade de consciência, alguns tribunais decidiram que esses jovens não são culpados de evasão do serviço militar. Desde maio de 2015, juízes já tomaram 66 decisões declarando inocentes Testemunhas de Jeová objetoras de consciência. Esse foi um aumento impressionante se comparado ao registro de apenas quatro decisões desse tipo nas últimas décadas.

Ainda mais impressionante foi o que aconteceu no dia 1.º de fevereiro de 2018. Um tribunal de apelação de Busan desconsiderou decisões anteriores da Suprema Corte e do Tribunal Constitucional nesse assunto e manteve a sentença que declarava um de nossos irmãos inocente. Essa decisão foi especialmente marcante por dois motivos. Primeiro, o distrito de Busan é conservador. E, segundo, o juiz Jong-du Choi, que presidia o painel de juízes dessa decisão, já tinha declarado culpado um objetor de consciência.

O painel de três juízes se concentrou no dever constitucional da Coreia do Sul de cumprir as leis que eles concordaram em aceitar, como as do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que reconhece o direito à objeção de consciência. O tribunal argumentou que “a prática de prender objetores de consciência como punição contradiz o artigo 18 do Pacto Internacional, portanto, . . . entende-se que a recusa em prestar serviço militar por motivos de consciência constitui ‘base justificável’” para recusar o alistamento. A decisão foi amplamente divulgada, e muitos acreditam que ela deve influenciar de modo positivo a comunidade jurídica.

No passado, uns 500 a 600 homens jovens eram presos todo ano por serem objetores de consciência, mas agora muitos juízes estão adiando o julgamento deles. No momento, são mais de 700 casos pendentes, e esse número continua aumentando enquanto os juízes aguardam a decisão do Tribunal Constitucional. Em 31 de dezembro de 2017, o número de jovens Testemunhas de Jeová presos era de 267 — o número mais baixo em dez anos.

O Tribunal Constitucional vai decidir se os juízes devem aplicar aos objetores de consciência a Lei do Serviço Militar que pune a evasão do serviço militar ou se o direito constitucional à liberdade de consciência os protege, seguindo os padrões internacionais. Muitos na Coreia do Sul esperam que o Tribunal Constitucional ofereça a esses jovens um serviço civil alternativo que respeite a consciência e a dignidade deles e que beneficie a sociedade.

Se o Tribunal Constitucional decidir a favor dos objetores de consciência, a Coreia do Sul vai estar de acordo com as decisões do Comitê de Direitos Humanos da ONU que abrangem centenas de casos individuais. O Comitê pede que a Coreia do Sul pare de prender objetores de consciência e respeite o direito fundamental deles à liberdade de consciência.