Seon-hyeok Kim, um pai de família de 28 anos, está enfrentando o maior desafio da vida dele. No começo de 2015, ele foi levado a julgamento, acusado criminalmente de evasão do serviço militar por ser um objetor de consciência. Seguindo os padrões internacionais, o tribunal distrital de Gwangju inocentou Kim. Essa foi uma decisão fora do comum. Por décadas, milhares de objetores de consciência são condenados e presos na Coreia do Sul. Mas um tribunal de apelação reverteu essa decisão e condenou Kim a um ano e meio de prisão. Ele entrou com recurso na Suprema Corte e está aguardando a decisão.

Nos últimos anos, estão crescendo as opiniões divergentes sobre a posição que a Coreia do Sul adota de não reconhecer a objeção de consciência. Alguns juízes corajosos seguem os padrões internacionais nesse assunto, mas suas decisões são revertidas em tribunais de apelação.

Em 12 de maio de 2015, o juiz Chang-seok Choi, do tribunal distrital de Gwangju, inocentou Kim da acusação de evasão do serviço militar. Ele argumentou que não estava desconsiderando um dever nacional. Pelo contrário, como Kim é uma Testemunha de Jeová, o juiz reconheceu que ele é um homem muito religioso que não pode prestar serviço militar por causa de suas convicções morais. O juiz também disse que Kim estava disposto a prestar serviço civil alternativo não relacionado com o serviço militar. *

Na sua decisão, o juiz Choi argumentou que Kim exerceu sua liberdade de consciência quando se recusou a prestar serviço militar e disse que “a liberdade de consciência deve ser protegida de todos os modos”. O juiz Choi respeitou de forma corajosa as convicções morais de Kim. A decisão dele foi contrária à jurisprudência no país, mas foi coerente com os padrões internacionais para objetores de consciência.

Em cinco decisões diferentes envolvendo mais de 500 queixas, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou a Coreia do Sul por punir objetores de consciência. Numa de suas últimas decisões, o Comitê concluiu que prender os objetores é equivalente à detenção arbitrária descrita no artigo 9 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. * O Comitê e outros órgãos internacionais solicitaram à Coreia do Sul que crie uma legislação que permita o serviço civil alternativo para objetores de consciência. Em 1990, a Coreia do Sul adotou voluntariamente o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o seu Primeiro Protocolo Opcional, mas tem se recusado a tomar medidas adicionais para implementar essas resoluções.

O promotor solicitou ao tribunal de apelação que revertesse a absolvição de Kim, dizendo que a objeção de consciência ao serviço militar é uma ameaça à segurança nacional. * Em 26 de novembro de 2015, o tribunal de apelação reverteu o veredicto do tribunal que inocentou Kim e o condenou a um ano e meio de prisão por sua alegada evasão do serviço militar.

Embora tenha reconhecido as decisões do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, o tribunal de apelação disse que a autoridade dos tribunais da Coreia do Sul é superior à lei internacional nesse caso. Kim entrou com recurso na Suprema Corte e apresentou queixa urgente ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. * Ele está na expectativa dessas duas decisões.

A Suprema Corte e o tribunal constitucional sempre têm se recusado a reconhecer o direito dos objetores de consciência. Em 2004 e em 2011, o tribunal constitucional declarou que a lei sobre o serviço militar é constitucional. É a terceira vez que esse tribunal vai analisar a constitucionalidade da lei sobre o serviço militar. A decisão deverá sair em breve.

Se a Suprema Corte rejeitar o recurso de Kim, ele será preso imediatamente. Ele está muito preocupado com o prejuízo emocional e financeiro que a sentença de um ano e meio de prisão vai causar para sua família. A esposa dele terá de cuidar sozinha do sustento e do cuidado de seus dois filhinhos. Depois de solto, vai ser bem mais difícil encontrar emprego com esse histórico de condenação criminal.

As Testemunhas de Jeová são muito gratas aos governos de vários países que adotaram o padrão internacional de reconhecer o direito de objeção de consciência. Junto com Seon-hyeok Kim, as Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul aguardam que essa questão seja resolvida pelos tribunais do país. Será que a Suprema Corte e o tribunal constitucional vão seguir os padrões internacionais que o país adotou de forma voluntária? Será que a Coreia do Sul vai respeitar a objeção de consciência como um direito fundamental de seus cidadãos?