No final de outubro, uma comissão de investigação das Nações Unidas apresentará à Assembleia Geral da ONU um discurso sobre a situação atual da violação dos direitos humanos na Eritreia. A comissão de investigação das Nações Unidas sobre os direitos humanos na Eritreia foi formada em junho de 2014. Ela recebeu o prazo de um ano para investigar ações extremas da Eritreia que violam liberdades e direitos da população daquele país. a

Durante a investigação, essa comissão concluiu que ocorreram no país “violações graves, generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos”. Em 23 de junho de 2015, a comissão apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. O relatório continha resultados da investigação e recomendações. Em 29 de outubro de 2015, a comissão apresentará um discurso à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU em Nova York, com informações atualizadas. b

Além do relatório apresentado em junho de 2015, a comissão de investigação apresentou outro relatório, de 484 páginas, ao Conselho de Direitos Humanos. Esse relatório apresenta informações detalhadas, encontradas durante a investigação, que chamam a atenção para o tratamento discriminatório e abusivo dado às Testemunhas de Jeová na Eritreia. Por serem neutras em sentido político, as Testemunhas de Jeová viraram alvo de perseguição por parte do governo da Eritreia desde 1993, quando o país se tornou independente. Elas estão sendo torturadas e condenadas a longas penas de prisão, em condições desumanas. Desde então, o governo cancela sua cidadania, confisca seus documentos de identidade e nega a elas benefícios públicos básicos. As que ocupavam cargos públicos foram demitidas. Outras perderam suas licenças comerciais.

A comissão de investigação fez várias recomendações. Entre elas, concluiu que o governo da Eritreia deve:

“Tomar medidas imediatas para acabar com toda forma de perseguição religiosa, especialmente a perseguição de grupos específicos, como as Testemunhas de Jeová . . . , e restaurar imediatamente sua cidadania e os direitos relacionados.”

“Parar de usar a força para desapossar pessoas de seus imóveis, prática usada para punir membros de religiões não autorizadas, como as Testemunhas de Jeová e outros que não participaram em conflitos armados.” c

Depois da apresentação do relatório da comissão de investigação em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos adotou uma resolução em 30 de junho de 2015. Por meio da resolução, o Conselho declarou que “condena fortemente as violações graves, generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos cometidas pelo Governo da Eritreia, tanto no passado como no presente”. d Na resolução, o Conselho pediu que o governo da Eritreia tomasse “medidas concretas e imediatas para colocar em prática as recomendações” da comissão de investigação. Isso inclui as recomendações em favor das Testemunhas de Jeová. O Conselho disse ainda que a Eritreia deve:

• “Parar de prender seus cidadãos arbitrariamente e acabar com a tortura e com outras formas de punição que envolvem tratamento cruel, desumano e humilhante.”

• “Garantir aos detentos acesso igualitário e sem restrições a um sistema judicial independente e melhorar as condições dos presídios.”

• “Respeitar o direito de todos à liberdade de expressão e de pensamento, de consciência e de religião ou crença, bem como o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação.”

Atualmente, 54 Testemunhas de Jeová estão presas na Eritreia. Três delas já estão detidas por mais de 21 anos. Nenhuma delas foi acusada formalmente. Elas também não passaram por um julgamento. Algumas são mantidas em contêineres de metal ou prédios parcialmente enterrados, onde sofrem com temperaturas extremas e condições desumanas. As Testemunhas de Jeová em todo o mundo estão a par do sofrimento de seus irmãos na Eritreia e esperam que o governo pare com essa perseguição.