A sua visita foi muito consoladora. Eu me sinto mais feliz e até passo o dia cantando. Estudar a Bíblia me dá um objetivo na vida.

Eu só queria agradecer você por todos os passos jurídicos, administrativos e espirituais que você deu para poder fazer essas visitas para nós.

Essas visitas são uma resposta para as minhas orações.

Esses comentários foram feitos por presidiários na França. Eles estão agradecendo a ajuda espiritual que receberam de um ministro das Testemunhas de Jeová.

Em 16 de outubro de 2013, uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo da França acabou com um período de discriminação contra as Testemunhas de Jeová no país. Agora, se algum presidiário quiser receber ajuda espiritual, as Testemunhas de Jeová poderão visitá-lo na prisão, pois elas finalmente receberam o certificado de capelães oficiais. *

Por muito tempo, as Testemunhas de Jeová podiam visitar prisões para dar ajuda e conselho espiritual aos presos sem precisarem de um certificado de capelão — um documento que oficialmente classifica uma pessoa como ministro. Mas a situação começou a mudar. Em 1995, uma comissão parlamentar publicou um relatório que trazia uma lista das chamadas “seitas perigosas”, e as Testemunhas de Jeová estavam incluídas nessa polêmica lista. Por causa dessa classificação negativa, as Testemunhas de Jeová não apenas tiveram a imagem manchada, mas começaram a sofrer uma onda de discriminação. Um exemplo disso foi o que aconteceu no sistema penitenciário.

Embora os relatórios parlamentares não fossem juridicamente válidos, algumas diretorias de prisões usavam o relatório de 1995 para restringir o acesso de ministros das Testemunhas de Jeová que tentavam visitar presidiários que haviam pedido ajuda espiritual. Uma Testemunha de Jeová podia visitar os presos como um cidadão comum, mas não como ministro. Assim, a Testemunha de Jeová não podia mais levar Bíblias ou qualquer outra publicação religiosa nas visitas. Também, as visitas tinham de ser feitas nas alas de visitação pública, mas o clima ali não era muito apropriado para conversas espirituais. Uma Testemunha de Jeová disse que essas alas pareciam “uma estação de trem cheia de gente, muito barulhenta”. Além disso, algumas penitenciárias exigiam que os presos fossem despidos e revistados depois da visita, pois eles haviam conversado com uma pessoa que não tinha o certificado de capelão.

Outras religiões já tinham o direito de receber o certificado de capelão. Para conseguir o mesmo direito, as Testemunhas de Jeová começaram em 2003 a entrar com pedidos na administração penitenciária da França, mas todos eles foram negados. As Testemunhas de Jeová apelaram dessas recusas arbitrárias e discriminatórias a uma autoridade administrativa superior, mas novamente tiveram seu pedido negado. O motivo oficial que o ministro da justiça francês deu para não aceitar a apelação das Testemunhas de Jeová é que elas não estavam na lista de religiões autorizadas a visitar prisões. O ministro disse que, se o certificado de capelão fosse concedido às Testemunhas de Jeová, outras minorias religiosas poderiam se sentir motivadas a também pedir o certificado. Após várias tentativas frustradas para resolver o assunto com o ministro da justiça, as Testemunhas de Jeová não tiveram outra escolha a não ser levar o caso para o tribunal.

Em 2006, as Testemunhas de Jeová entraram com processos nos tribunais para conseguir a anulação das recusas. Elas também esperavam que o ministro da justiça recebesse uma ordem para conceder às Testemunhas de Jeová certificados de capelães. Todos os tribunais administrativos e os tribunais de apelação do país que julgaram o caso declararam que as recusas do governo eram ilegais. Além disso, em 2010, a Autoridade Superior da França para o Combate à Discriminação e a Defesa da Igualdade reprovou a posição do governo e recomendou que o ministro da justiça acabasse com a discriminação.

O governo da França não apenas ignorou os avisos e as decisões dos tribunais, mas também apelou ao Conselho do Estado, que é o tribunal administrativo supremo da França.

Em 2013, o caso das Testemunhas de Jeová por fim chegou ao Conselho do Estado, e foi analisado por ele junto com outros nove casos parecidos. Na decisão emitida em 16 de outubro de 2013, o tribunal rejeitou as apelações do governo francês. Ele declarou que a Administração Penitenciária deve respeitar os direitos dos prisioneiros e “deve, assim que for solicitado, conceder o certificado de capelão a um número suficiente de ministros religiosos, sujeitos apenas aos requisitos de segurança e de boa ordem da instituição”. Fazendo menção à constituição da França e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, o Conselho do Estado declarou que “a liberdade de opinião, consciência e religião de indivíduos na cadeia é protegida por lei, e eles podem praticar a religião que escolherem”. Como resultado dessa decisão, 105 certificados de capelão foram emitidos até o momento na França, incluindo seus territórios além-mar. Graças aos certificados, as Testemunhas de Jeová podem agora, como grupo religioso, fazer visitas aos presidiários.

Em janeiro de 2014, a Administração Penitenciária da França designou uma Testemunha de Jeová, Jean-Marc Fourcault, como capelão federal das Testemunhas de Jeová. Nessa função, Jean-Marc tem acesso a todos os presídios na França. Ele também pode agir como representante das Testemunhas de Jeová na Administração Penitenciária. Jean-Marc disse: “Agora, as Testemunhas de Jeová têm os mesmos direitos dos representantes de outras religiões. Nós podemos visitar os presidiários em um lugar mais digno e apropriado na prisão, ou até mesmo em suas próprias celas.”

Essa decisão é uma importante vitória para a liberdade de religião na França. Ela deixa claro que os presos têm o direito de praticar a religião que quiserem e podem ser visitados pelo ministro que quiserem. As Testemunhas de Jeová estão felizes de ver que os tribunais franceses acabaram com essa discriminação, e que mais um passo foi dado em direção ao reconhecimento das Testemunhas de Jeová como uma religião na França.