Em 1.º de abril de 2015, as Testemunhas de Jeová começaram uma campanha para contatar todos os departamentos de polícia, prefeituras e escritórios de promotoria em toda a República da Geórgia. O objetivo dessa campanha é divulgar o importante julgamento realizado recentemente na Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) — Begheluri e Outros vs. Geórgia — que tratou da violação dos direitos das Testemunhas de Jeová na Geórgia. A campanha divulga às autoridades informações sobre o caso, sobre o julgamento e sobre as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová.

De 1999 a 2003, os seguidores de um ex-sacerdote da Igreja Ortodoxa da Geórgia organizaram grupos para agredir fisicamente as Testemunhas de Jeová. Embora as Testemunhas de Jeová tenham prestado 784 queixas à polícia contra esses e outros incidentes, os oficiais ignoraram a violência e às vezes cometeram atos violentos contra elas. As queixas das Testemunhas de Jeová não deram nenhum resultado. Como as autoridades georgianas não agiram, os agressores ficaram ainda mais violentos, chegando até a atacar fisicamente as Testemunhas de Jeová nos tribunais, em grandes congressos religiosos e nas ruas.

As Testemunhas de Jeová na Geórgia abriram dois processos na CEDH contra esses ataques. A Corte decidiu sobre o primeiro caso em maio de 2007 * e sobre o segundo caso — Begheluri e Outros vs. Geórgia — em outubro de 2014. Nos dois julgamentos, a CEDH condenou o Estado da Geórgia por seu envolvimento nos ataques, relacionando claramente a indiferença do Estado com o alto índice de violência. A CEDH disse no julgamento Begheluri: “As autoridades georgianas criaram um clima de impunidade, o que incentivou outros ataques contras as Testemunhas de Jeová em todo o país.” *

Felizmente, o governo da Geórgia emitiu um decreto um dia após o anúncio do julgamento Begheluri, fazendo um juramento para prevenir abusos no futuro:

“A Geórgia se compromete em proteger a liberdade de pensamento, consciência e religião, bem como os direitos humanos em geral. O país está determinado a garantir a igualdade perante a lei e a responsabilizar quem violar os direitos humanos. Ela nunca mais permitirá um clima de impunidade ou tolerância para com esses abusos.”

A situação atual das Testemunhas de Jeová na Geórgia é muito diferente da situação dos últimos anos. As Testemunhas de Jeová realizam sua adoração em paz e são gratas porque as autoridades em geral agora defendem seus direitos. As Testemunhas de Jeová construíram locais de adoração e recentemente expandiram sua sede no país.

Mas algumas autoridades não conhecem as Testemunhas de Jeová ou suas crenças e talvez não saibam do julgamento Begheluri ou do juramento do governo. Além disso, os ataques religiosos ainda ocorrem e não são punidos. Por exemplo, em 2014, as Testemunhas de Jeová registraram pelo menos 30 agressões físicas contra elas. Por isso, elas abriram outras queixas na CEDH contra esses abusos. *

A campanha de abril pode melhorar ainda mais o respeito pelos direitos humanos em toda a Geórgia. As Testemunhas de Jeová são gratas pelo comprometimento do governo da Geórgia em nunca mais permitir um clima de impunidade, e elas esperam que o governo continue punindo os que cometem crimes por causa do preconceito religioso.